Dieizon Jacinto

Processos do Advogado

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2. Processo 50009651820258240083
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000965-18.2025.8.24.0083/SC AUTOR : VICTOR NUNES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DIEIZON JACINTO (OAB SC063907) ATO ORDINATÓRIO intimem-se as partes para especificar se possuem o interesse na produção de outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua pertinência.
3. Processo 50350360320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035036-03.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO : JOAO BATISTA GHIZONI NECKER ADVOGADO(A) : DIEIZON JACINTO (OAB SC063907) ATO ORDINATÓRIO Ante ao estorno do pedido de saque com os dados indicados, fica intimada a parte interessada para reapresentar seus dados bancários, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de um novo alvará.
4. Processo 50051587220238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005158-72.2023.8.24.0010/SC AUTOR : AUGUSTA ADELINA HEIDEMANN EFFTING ADVOGADO(A) : DIEIZON JACINTO (OAB SC063907) INTERESSADO : AMANDA ALVES ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Caso deferida, restam cessados os efeitos da decisão que concedeu  a tutela de urgência, com efeitos ex nunc. Sem custas e honorários advocatícios; ficando a cargo da Turma Recursal a apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao Cartório para que, se for o caso, atualize o cadastro dos autos, com remoção da pendência de apreciação de liminar/tutela de urgência ou lançamento do dado "revogação da liminar/tutela de urgência". Requisite-se de forma eletrônica o pagamento dos honorários periciais através do sistema AJG/PJSC. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam à Turma Recursal, com as anotações de estilo. Sentença não sujeita ao reexame necessário - art. 11 da Lei nº 12.153/2009. Aos advogados dativos AMANDA ALVES e DIEIZON JACINTO nomeados à parte autora ao longo da demanda, estabeleço a remuneração de R$ 600,00 cada. Requisite-se de forma eletrônica o pagamento, se for o caso. Transitada em julgado, arquivem-se.
5. Processo 50009651820258240083
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000965-18.2025.8.24.0083/SC RELATOR : Camila dos Santos Russi AUTOR : VICTOR NUNES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DIEIZON JACINTO (OAB SC063907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50059994020248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50084036420248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008403-64.2024.8.24.0040/SC AUTOR : GIOVANE NUNES LIBERIO ADVOGADO(A) : DIEIZON JACINTO (OAB SC063907) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (Evento 58).
8. Processo 50009651820258240083
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000965-18.2025.8.24.0083/SC AUTOR : VICTOR NUNES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DIEIZON JACINTO (OAB SC063907) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os aclaratórios. No mais, a decisão permanece como lançada. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico.