Andre Luiz Abreu De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50008744520254047219
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000874-45.2025.4.04.7219 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 22/07/2025.
3. Processo 03044329520188240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03021126020158240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302112-60.2015.8.24.0045/SC EXEQUENTE : SPERANDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE ALUMÍNIO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC063954) ADVOGADO(A) : ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento formulado no evento retro, defiro a intimação do integrante do polo passivo por aplicativo de celular ( WhatsApp ), consoante as regras da Circular n. 76/2020 da CGJ/SC ( link aqui ), eis que se trata de medida com maior efetividade que a intimação ficta (deve ser observado o número telefônico indicado pela parte). Cumpra-se. Palhoça, data da assinatura digital.
5. Processo 50000019420048240007
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-94.2004.8.24.0007/SC EXEQUENTE : PRIMAFLOR COMÉRCIO DE FLORES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC063954) ADVOGADO(A) : ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) EXECUTADO : BANESTADO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Executada expressamente reconheceu como incontroverso o percentual de 94,5646% dos valores depositados na subconta judicial vinculada ao feito ( evento 407, PET1 ), e que a parte Exequente pugna pelo levantamento da referida quantia, determino a imediata transferência dos valores do processo de conhecimento para os presentes autos de cumprimento de sentença, para viabilizar a movimentação da conta judicial única vinculada a este feito. Efetuada a transferência, e xpeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da parcela incontroversa, correspondente a 94,5646% do montante depositado, desde que apresentada procuração com poderes para receber ou que o depósito seja feito diretamente na conta bancária da parte. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Após o cumprimento, retornem os autos conclusos para apreciação da impugnação ao cumprimento de sentença, no tocante à parcela controvertida. Cumpra-se.
6. Processo 50183946320248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018394-63.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 767) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MIGUEL MARCIANO ROSA NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC063954) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
7. Processo 50048241320248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004824-13.2024.8.24.0007/SC AUTOR : IVANDRO LUIZ PAULI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC063954) ADVOGADO(A) : ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao ofício de evento 92, DOC1 , esclareço que os emolumentos deverão ser pagos pela parte autora, suspensa a exigibilidade caso beneficiária da justiça gratuita.
8. Processo 00004254420255120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATSum 0000425-44.2025.5.12.0017 RECLAMANTE: KARINE TIBRES CARDOSO RECLAMADO: BIJUTERIAS RIO NEGRO LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: KARINE TIBRES CARDOSO Fica V. Sa. intimado para ficar ciente dos documentos juntados pela Ré com a petição #id:1bfd07e, para manifestação, no prazo de cinco dias. MAFRA/SC, 18 de julho de 2025. HERMES LEITIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KARINE TIBRES CARDOSO