Marcus Vinicius Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 50230452420234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023045-24.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER REQUERENTE : ANTONIO JOSE MACHADO ADVOGADO(A) : JESSICA MORELLI (OAB SC058558) ADVOGADO(A) : DILNEY MICHELS (OAB SC005009) ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BATISTA (OAB SC063993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 12/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 63 - 08/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 08/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
3. Processo 50015719420234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001571-94.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ELIO DA CUNHA ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A) : DILNEY MICHELS (OAB SC005009) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BATISTA (OAB SC063993) ADVOGADO(A) : DILNEY MICHELS ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
4. Processo 50010623020258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001062-30.2025.8.24.0564/SC ACUSADO : JOSE VALDECIR KRAUS ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BATISTA (OAB SC063993) ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão do evento retro, fica nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a), através do sistema AJG, o(a) Dr(a). MARCUS VINICIUS BATISTA, OAB  SC063993 ao acusado JOSE VALDECIR KRAUS , devendo aceitar/rejeitar o encargo no sistema e, em caso de aceitação, apresentar resposta à acusação/defesa prévia no prazo e moldes legais.
5. Processo 50049735520258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004973-55.2025.8.24.0045/SC EXECUTADO : DENISE WEIAND ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BATISTA (OAB SC063993) SENTENÇA Cuido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. As partes estão identificadas no cabeçalho desta decisão. 3.753,52 (evento 21).  O Município de Palhoça pleiteou a expedição de alvará em seu favor da quantia de R$ 3.273,52. Justificou que a parte executada já havia realizado pagamento de R$ 500,00. Pediu a extinção do feito, com a expedição de alvará em seu favor. Também pediu a devolução da quantia de R$ 500,00 à parte executada.  DECLARO EXTINTA R$ 3.273,52, em favor do Município de Palhoça. Um de R$ 500,00 em favor da parte executada.  Providencie-se o cancelamento da ordem de bloqueio, via SisbaJud.  Sem custas  (feito do Juizado) P.R.I. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
6. Processo 50015719420234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001571-94.2023.4.04.7200/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE : ELIO DA CUNHA ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A) : DILNEY MICHELS (OAB SC005009) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BATISTA (OAB SC063993) ADVOGADO(A) : DILNEY MICHELS ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 22/05/2025 - RESPOSTA