Patricia Moreira Lamarque

Processos do Advogado

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2. Processo 50221114720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 5022111-47.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade REQUERENTE : RONALDO MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : YURI VIEIRA CARDOSO (OAB SC052425) ADVOGADO(A) : EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823) ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA LAMARQUE (OAB SC064060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 07/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 00002012920215090018
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000201-29.2021.5.09.0018 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
4. Processo 50276047320228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50030405020248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003040-50.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50026464320248240023/SC) RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta RÉU : MAUNA DA SILVA DE LEON ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA LAMARQUE (OAB SC064060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 04/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50030405020248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003040-50.2024.8.24.0023/SC RÉU : MAUNA DA SILVA DE LEON ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA LAMARQUE (OAB SC064060) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o teor da petição do ev. n. 94 , DETERMINO a nomeação de outro Defensor Dativo para atuar em defesa da acusada atuando ainda como curador no incidente de insanidade mental, autos apensos (50832707920248240023). CIENTIFIQUE-SE o defensor nomeado que a remuneração a título de honorários será arbitrada ao final, e não terá por base a Tabela da OAB, mas terá por base as disposições evalores fixados na Resolução CM n.º 5 de 8 de abril de 2019, alterada pela Resolução CM n.º 5 de 10 de abril de 2023, que instituíram o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita e estabeleceram os valores de honorários de peritos, tradutores, intérpretes e defensores dativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Fica advertido o defensor que, caso não concorde com os critérios que serão adotados, deverá declinar da nomeação no prazo para apresentar resposta à acusação, o que também acarretará sua exclusão da lista de defensores dativos deste Juízo. 2. FIXO a verba honorária do defensor dativo nomeado, Dr. Márcio Cristino Guimarães Duarte, OAB/SC nº 67-196-B, em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), considerando que apresentou a defesa prévia de evento 68, DEFESA PRÉVIA1 , e quesitos no incidente de insanidade mental processo 5083270-79.2024.8.24.0023/SC, evento 14, QUESITOS1 em favor de 1 (uma) ré, nos termos da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019, e da Resolução CM n. 5 de 10 de abril de 2023, que estabeleceram os valores dos honorários de assistentes judiciários no âmbito do Poder Judiciário Catarinense. Requisite-se o pagamento. 2. No mais, mantenham-se os autos suspensos até a advinda do laudo do supra mencionado incidente. 3. Por fim, com a chegada do laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, pelo prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.
7. Processo 50832707920248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5083270-79.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50030405020248240023/SC) RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta ACUSADO : MAUNA DA SILVA DE LEON ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA LAMARQUE (OAB SC064060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 04/11/2024 - Distribuído por dependência (FNS03CR01) - Número: 50030405020248240023/SC
8. Processo 50045215720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004521-57.2024.8.24.0020/SC RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI AUTOR : WILIAM ESTEVAM ADVOGADO(A) : YURI VIEIRA CARDOSO (OAB SC052425) ADVOGADO(A) : EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823) ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA LAMARQUE (OAB SC064060) AUTOR : ALINE MELO VICENTE ADVOGADO(A) : YURI VIEIRA CARDOSO (OAB SC052425) ADVOGADO(A) : EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823) ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA LAMARQUE (OAB SC064060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 04/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço