Dandara Vieira Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 00004613220255120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000461-32.2025.5.12.0035 RECLAMANTE: SUZANNY MARQUES DA COSTA RECLAMADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11b783f proferido nos autos. Vistos,etc.  1. Considerando divergência técnica instaurada no tocante às condições insalubres de trabalho, reputo imprescindível para a solução da lide a realização de perícia técnica específica, e determino a realização de perícia técnica de insalubridade, ao encargo do(a) perito(a) Anderson Nizer.  2. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 5 dias.  3. Após, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), que deverá apresentar seu laudo pericial no prazo de 15 dias, a fluir após a data da realização da perícia. O(a) perito(a) deverá informar às partes a data e horário da realização da inspeção pericial, com antecedência mínima de cinco dias úteis. 4. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverão informar se pretendem produzir prova oral, indicando de forma precisa e específica sobre qual aspecto fático reside a controvérsia.  5. Cumpridas as determinações supra, voltem conclusos para novas deliberações. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SUZANNY MARQUES DA COSTA
3. Processo 00004613220255120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000461-32.2025.5.12.0035 RECLAMANTE: SUZANNY MARQUES DA COSTA RECLAMADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11b783f proferido nos autos. Vistos,etc.  1. Considerando divergência técnica instaurada no tocante às condições insalubres de trabalho, reputo imprescindível para a solução da lide a realização de perícia técnica específica, e determino a realização de perícia técnica de insalubridade, ao encargo do(a) perito(a) Anderson Nizer.  2. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 5 dias.  3. Após, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), que deverá apresentar seu laudo pericial no prazo de 15 dias, a fluir após a data da realização da perícia. O(a) perito(a) deverá informar às partes a data e horário da realização da inspeção pericial, com antecedência mínima de cinco dias úteis. 4. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverão informar se pretendem produzir prova oral, indicando de forma precisa e específica sobre qual aspecto fático reside a controvérsia.  5. Cumpridas as determinações supra, voltem conclusos para novas deliberações. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
4. Processo 50053585420248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005358-54.2024.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : CIRIO DANIEL SCHMIDT ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) ADVOGADO(A) : FLAVIA FERNANDES ZAMPIERI (OAB SP160135) ADVOGADO(A) : DANDARA VIEIRA CAETANO (OAB SC064086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 00009992420235120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000999-24.2023.5.12.0054 RECLAMANTE: LEONARDO SANTOS DE FRANCA RECLAMADO: WIW DISTRIBUIDORA E LOGISTICA INTEGRADA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56a9485 proferida nos autos. DECISÃO Ante a manifestação do id 17d22d2, homologo a conta do id 28d965e para seus jurídicos e legais efeitos.  Os cálculos deverão ser apresentados, obrigatoriamente, por meio do PJE CALC e exportados ao processo. Intime-se a parte ré. Ainda, diga a ré acerca de parcelamento, nos termos do art. 916 do CPC. SAO JOSE/SC, 21 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WIW DISTRIBUIDORA E LOGISTICA INTEGRADA DE ALIMENTOS LTDA
6. Processo 50655023820248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5065502-38.2024.8.24.0930/SC AUTOR : CIRIO DANIEL SCHMIDT ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) ADVOGADO(A) : FLAVIA FERNANDES ZAMPIERI (OAB SP160135) ADVOGADO(A) : DANDARA VIEIRA CAETANO (OAB SC064086) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
7. Processo 50036157220258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003615-72.2025.8.24.0007/SC AUTOR : NATALIA FERNANDES MACHADO ADVOGADO(A) : DANDARA VIEIRA CAETANO (OAB SC064086) ADVOGADO(A) : FLAVIA FERNANDES ZAMPIERI (OAB SP160135) DESPACHO/DECISÃO I. Visando otimizar os procedimentos do INSS e tendo em vista a necessidade de conhecimento técnico, determino a realização de perícia médica. 1. Para tanto, nomeio perito médico (especialidade: medicina do trabalho), que deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, dizer se aceita e, em caso positivo, cumprir escrupulosamente o encargo, independentemente de termo de compromisso (art. 466, CPC). Fixo os honorários periciais em R$ 740,02, com base no Anexo Único da Resolução n. 5/2019 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (item 3.4), cujos valores foram atualizados em 19/04/2022 (Resolução CM n. 5, de 10 de abril de 2023). 2. Deverá o cartório proceder à indicação, respeitada a ordem da lista dos profissionais cadastrados no Juízo. 3. Se for aceito o encargo, o perito deverá designar a perícia com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência , de modo a possibilitar a intimação das partes. 4. Na hipótese de recusa, deverá o cartório promover a indicação de novo profissional, a partir da listagem de peritos cadastrados. 5. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (devendo ser informado telefone e e-mail para contato do respectivo assistente), os quais poderão acompanhar os trabalhos, independentemente de intimação deste Juízo (art. 465, §1º, II e III, CPC). 6. Não havendo nos autos documentos complementares necessários à realização da perícia, deverá o perito requisitá-los diretamente à parte, a qual deverá providenciá-los ou justificar a impossibilidade, sob pena de ser reputado como verdadeiro o que, pelo documento, pretendia se provar (art. 400, CPC). 7. Designada a data pelo perito, intimem-se as partes com prioridade. A parte autora será intimada por seu procurador, uma vez que não haverá intimação pessoal para comparecimento ao ato. O advogado avisará seu cliente da data da perícia, esclarecendo que deverá comparecer com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de todos os atestados e exames atinentes à sua patologia, desde o fato até os dias atuais, a fim de propiciar a melhor análise pelo perito. 8. A parte autora fica desde já advertida de que, em caso de não comparecimento, deverá apresentar a devida justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. II. Após a juntada do laudo técnico, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito das conclusões da prova pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC). III. Cite-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 182 do CPC), apresentar contestação, bem como para que deposite os honorários periciais , tendo vista a natureza acidentária do benefício, sob pena de sequestro. Defiro a justiça gratuita à parte autora. Intimem-se.
8. Processo 50218106520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021810-65.2024.8.24.0064/SC RELATOR : OTAVIO JOSE MINATTO AUTOR : DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIA FERNANDES ZAMPIERI (OAB SP160135) ADVOGADO(A) : DANDARA VIEIRA CAETANO (OAB SC064086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 20/06/2025 - PETIÇÃO