Jéssica Dos Santos Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50169342920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016934-29.2025.8.24.0033/SC AUTOR : MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA DOS SANTOS LOPES (OAB SC064135) DESPACHO/DECISÃO Diante  da comprovação realizada, DEFIRO a Justiça Gratuita em favor da parte autora. A ideia de Justiça Multiportas (SANDER, Frank. Varieties of Dispute Processing [...]. Washington: US Government Printing Office, 1978) advém da metáfora segundo a qual o sistema de justiça possui inúmeras entradas e, a depender do problema apresentado, as partes são encaminhadas para o método mais adequado de resolução do conflito, como mediação, conciliação, ODRS, arbitragem e a própria solução adjudicada (CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo . 20ª ed., Rio de Janeiro: Forense, p. 637). No caso, dada a natureza do litigio, que não versa sobre Direito de Família e não tramita na informalidade característica dos Juizados Especiais, DISPENSO a realização de audiência conciliatória (art. 334 do CPC), prognosticando o insucesso da autocomposição e primando pela razoável duração do processo (art. 5°, LXXVIII, da CF). FICA ressalvada, poém, a possibilidade de autocomposição a qualquer tempo, em ato(s) judicial(is) futuro(s) (art. 359 do CPC), a pedido dos litigantes, e/ou mesmo extrajudicialmente (art. 487, III, e 515, III, do CPC). CITE-SE a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.
3. Processo 50001984720248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00012297420245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001229-74.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: SUELI MARIA DA SILVA RECLAMADO: MARIA MADALENA VICENTE E CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sª intimado para, querendo, se manifestar quanto ao laudo pericial complementar, no prazo de 10 (dez) dias. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. RICARDO AUGUSTO LUCAS VAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUELI MARIA DA SILVA
5. Processo 00012297420245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001229-74.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: SUELI MARIA DA SILVA RECLAMADO: MARIA MADALENA VICENTE E CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sª intimado para, querendo, se manifestar quanto ao laudo pericial complementar, no prazo de 10 (dez) dias. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. RICARDO AUGUSTO LUCAS VAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA VICENTE E CIA LTDA
6. Processo 50046650920258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004665-09.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50069497320238240011/SC) RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA EXEQUENTE : CLAUDECIR VALENDOLF ADVOGADO(A) : GABRIELA TERRES DE JESUS (OAB SC058580) ADVOGADO(A) : JESSICA DOS SANTOS LOPES (OAB SC064135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50187692320234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018769-23.2023.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : ANA MARA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : JÉSSICA DOS SANTOS LOPES (OAB SC064135) REQUERENTE : NATANAEL DA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JÉSSICA DOS SANTOS LOPES (OAB SC064135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 15/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50110755420238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais