Thaina Aparecida Ottoni

Processos do Advogado

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2. Processo 50156702220258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50017568520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001756-85.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50059956920248240018/SC) RELATOR : Juliano Serpa EXEQUENTE : DIVA CASA PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A) : DAMARIS PASQUALOTTO (OAB SC056169) ADVOGADO(A) : THAINA APARECIDA OTTONI (OAB SC064241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 20/06/2025 - Juntada de certidão Evento 19 - 16/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 17 - 23/05/2025 - Decisão interlocutória
4. Processo 50017568520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001756-85.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50059956920248240018/SC) RELATOR : Juliano Serpa EXEQUENTE : DIVA CASA PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A) : DAMARIS PASQUALOTTO (OAB SC056169) ADVOGADO(A) : THAINA APARECIDA OTTONI (OAB SC064241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 20/06/2025 - Expedição de Alvará
5. Processo 50134092820234047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013409-28.2023.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE : LUCIA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAYARA BRANDALISE MAIER (OAB SC058259) ADVOGADO(A) : THAINA APARECIDA OTTONI (OAB SC064241) ADVOGADO(A) : DAMARIS PASQUALOTTO (OAB SC056169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 13/06/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50014022220248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50017523120244047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001752-31.2024.4.04.7210/SC AUTOR : MAURICIO SCHLEICHER ADVOGADO(A) : DAMARIS PASQUALOTTO (OAB SC056169) ADVOGADO(A) : THAINA APARECIDA OTTONI (OAB SC064241) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 deste Juízo,  a Central de Perícias da  1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste: 1. Designa perícia médica, nomeando para o encargo o Dr. André Basso Miranda, CRM 11.266, médico oftalmologista; 1.1. O exame clínico fica designado para o dia 2 de outubro de 2025 , às 16 horas , a ser realizado no  consultório médico localizado na Rua Chuí, nº 100, Centro, São Miguel do Oeste, Santa Catarina, com telefone 3622-1576 ; 1.2. - Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 dias 1.3 .Caso o perito não possa aceitar o encargo, deverá declarar fundamentadamente a negativa. Saliente-se ao Perito que deverá obedecer as regras de suspeição e impedimento do Código de Processo Civil Brasileiro, sendo-lhe vedado exercer as suas funções no processo quando a parte autora for paciente sua (de rede pública ou particular) ou então seja seu cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs,bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro), ou ainda quando nele estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores. Caso verifique que este caso enquadre-se em algum dos incisos do art. 144, não deverá aceitar o encargo. 2. Cabe à parte autora apresentar todos os originais dos documentos relacionados à patologia e incapacidade, sob pena de preclusão . Quando se tratar de radiografias, é imprescindível, ainda, a apresentação dos filmes (chapas) . 3. O perito poderá, de plano, desconsiderar documentos sem adequada identificação do paciente ou respectivos originais (art. 11, §3º, da Lei 11.419/2006), bem como laudos de exames de imagem destituídos dos filmes. 4. O portador de enfermidade/deficiência que diminua a capacidade de exprimir suas queixas, mormente em casos de perícias psiquiátricas, deverá estar acompanhado de tutor, curador ou familiar, a fim de permitir a adequada anamnese. 5. A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" 5.1. Eventuais quesitos apresentados à inicial ou petição intermediária restam indeferidos (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), assim como quesitos que caracterizem repetição dos quesitos já formulados pelo juízo no laudo eletrônico. 6. Após o exame pericial, o perito responderá aos quesitos do laudo pericial eletrônico , no prazo de dez dias. 7. Fixa os honorários periciais em R$ 500,00 (Quinhentos reais), de acordo com a portaria n. 94/2025 deste Juízo.
8. Processo 50194859520238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019485-95.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE : DANIELI CRISTINA SANTIN ADVOGADO(A) : DAMARIS PASQUALOTTO (OAB SC056169) ADVOGADO(A) : MAYARA BRANDALISE MAIER (OAB SC058259) ADVOGADO(A) : THAINA APARECIDA OTTONI (OAB SC064241) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar matrícula atualizada do imóvel informado no ev.74.