Sandro Figueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005854020255120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0000585-40.2025.5.12.0059 RECLAMANTE: JULIANO BISOLO NAPP RECLAMADO: AGF IMPORT LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: AGF IMPORT LTDA - EPP Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para indicar as provas que pretende produzir no prazo de cinco dias. Em caso de produção de prova pericial, deverá juntar os quesitos e indicar assistente técnico, se houver. PALHOCA/SC, 07 de julho de 2025. DANUBIA SIEGEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGF IMPORT LTDA - EPP
3. Processo 00005854020255120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0000585-40.2025.5.12.0059 RECLAMANTE: JULIANO BISOLO NAPP RECLAMADO: AGF IMPORT LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JULIANO BISOLO NAPP Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para indicar as provas que pretende produzir no prazo de cinco dias. Em caso de produção de prova pericial, deverá juntar os quesitos e indicar assistente técnico, se houver. PALHOCA/SC, 07 de julho de 2025. DANUBIA SIEGEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO BISOLO NAPP
4. Processo 00720120220078130528
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE PRATA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INSOLVÊNCIA CIVIL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025 REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ DONIZETE FELICIANO e outros Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Autos desarquivados e à disposição da parte interessada Banco do Brasil. ** AVERBADO ** Adv - PRESLEY OLIVEIRA GOMES, PRISCILLA LUCIO LACERDA, VIRGILIO GALENO DE FARIA ALVIM, OZIRES EDUARDO VILELA PADUA, JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA, RANIEL CORREA ALMEIDA, ROSANGELA MARIA MURAOKA, ALCIDINO DE SOUZA FRANCO, PRISCILLA CUNHA SILVA MIRANDA, OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO, IRENE RIBEIRO DE LIMA, MARCIA HELENA BARCELOS, ANILDO FABIO DE ARAUJO, MARILDA TEREZINHA DA SILVA RIBEIRO FONSECA, ZEIDNA DE OLIVEIRA CARDOSO, LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA RESENDE, DANIEL DAVI MENEGAZ VIEIRA, RUBEVALDO DONIZETH DE MORAIS, NIVEA FERNANDES DE LIMA MACHADO, VICTOR HUGO LIMA MACHADO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES.
5. Processo 00106319220188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0010631-92.2018.8.24.0045/SC ACUSADO : FABRICIO DA SILVA ADVOGADO(A) : SANDRO FIGUEIRA (OAB SC064306) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) para apresentar resposta à acusação/defesa prévia do acusado Fabricio da Silva, no prazo legal.
6. Processo 50103184720228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10489111020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas do Vale Freitas Malheiros (OAB 381640/SP), Sandro Figueira (OAB 64306/SC) Processo 1048911-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. de P. A. - Reqdo: A. A. - Vistos. Diga a parte autora sobre a(s) defesa(s) apresentada(s) em até 15 dias. Int.
8. Processo 10460757420188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046075-74.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luis Henrique Figueira e outro - Apelada: Irce Elias Pires da Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS INTERESSADOS, QUE INGRESSARAM ESPONTANEAMENTE NO FEITO APÓS A SENTENÇA E NÃO FORAM CITADOS NOS AUTOS. I. CASO EM EXAME. 1.APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, RECONHECENDO O DOMÍNIO DE 50% DO IMÓVEL EM FAVOR DA AUTORA II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR IRREGULARIDADE DE CITAÇÃO, JÁ QUE OS APELANTES NÃO FORAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO, APESAR DE SEREM POSSUIDORES DO IMÓVEL HÁ MAIS DE DEZ ANOS; (II) A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS APELANTES NO POLO PASSIVO E REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA, ANTE A NOTÍCIA DE SUA INTERDIÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A AUSÊNCIA DOS RECORRENTES NO POLO PASSIVO GERA NULIDADE DO PROCESSO, POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, CONFORME SÚMULA 263 DO STF. 4. ALÉM DISSO, O ARTIGO 259, INCISO I, DO CPC, QUE PREVÊ A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS NA AÇÃO DE USUCAPIÃO, NÃO FOI OBSERVADO, COMPROMETENDO A PUBLICIDADE DA AÇÃO E A CITAÇÃO DE INTERESSADOS. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DOS APELANTES A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU, COM INCLUSÃO DOS APELANTES AO POLO PASSIVO E REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA. TESE DE JULGAMENTO: 1. HÁ NULIDADE PROCESSUAL POR FALTA DE CITAÇÃO DOS POSSUIDORES DO IMÓVEL. 2. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS APELANTES NO POLO PASSIVO E REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 259, I. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, SÚMULA Nº 263. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000376-90.2017.8.26.0060, REL. FERNANDA GOMES CAMACHO, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 05.05.2019. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000287-14.2020.8.26.0076, REL. VITO GUGLIELMI, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 17.03.2021. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Figueira (OAB: 64306/SC) - Silvia Regina Figueira Nunes (OAB: 436962/SP) - Wanderley Oliveira Lima (OAB: 27277/SP) - Renan Gomes Silva (OAB: 168954/SP) - Victor Luiz de Santis (OAB: 313163/SP) - Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP) - Marisa Natalia Bittar (OAB: 79731/SP) - Thyago de Souza Pereira Duarte (OAB: 294111/SP) - 4º andar