Joao Vitor Chrispim Pelegrin

Processos do Advogado

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2. Processo 00002120220175120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000212-02.2017.5.12.0055 RECLAMANTE: MARIA HELENA DA SILVA LIMA RECLAMADO: ASSOCIACAO CASA DE REPOUSO VO MARINA E OUTROS (1) EDITAL DE PRAÇA / LEILÃO (PRAZO: 20 DIAS) CRICIÚMA, em 08 de julho de 2025  - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) nº 0000212-02.2017.5.12.0055 - Processo Judicial Eletrônico PJe -  RECLAMANTE: MARIA HELENA DA SILVA LIMA, RECLAMADO: ASSOCIACAO CASA DE REPOUSO VO MARINA, GORETI DE BORBA GOMES DE ARAUJO. A Doutora JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI, Juíza desta 3ª Vara do Trabalho de Criciúma/SC, faz saber, pelo presente edital, que serão vendidos em HASTA PÚBLICA ELETRÔNICA, designada para os dias 10/09/2025, às 10h, por valor igual ou superior a avaliação do bem (1° Leilão), e 17/09/2025, às 10h, pelo maior lance a partir do preço mínimo de 50% da avaliação (2° leilão), na modalidade eletrônica, por meio do endereço eletrônico www.fbleiloes.com.br, nos termos do art. 888 da CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) a seguir relacionado(s): Bem(ns): UM TERRENO com a área de 356,25m², sito à Rua Pedro Mezzari, nº 180, Bairro Santa Cruz, Forquilhinha/SC. Em Linha Perdida, à Rua nº 1.187, lote nº 04 da quadra 05, do Loteamento Atlanta, ou sejam: 15,00 metros lineares de frente, por 23,75 ditos de fundos e as seguintes confrontações: ao NORTE, terras de Bonifácio Brunel; ao SUL, com a Rua nº 1.187; ao LESTE, com o lote nº 05 e a OESTE, com o lote nº 03. Inscrição Imobiliária: 01.06.092.0342.001. Cadastro Municipal: 3818. Imóvel de Matrícula nº 3.018 do ORI de Forquilhinha/SC. Obs.: referido imóvel está alienado fiduciariamente em favor da Caixa Econômica Federal - CEF e foi edificado UMA CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA com aproximadamente 124,00m², em regular estado de uso e conservação. R-5: Imóvel de titularidade de Goreti de Borba Gomes.  R-6/AV-7: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA em favor de Caixa Econômica Federal.  AV-9: INDISPONIBILIDADE, processo: 0000212-02.2017.5.12.0055, 3ª VT de Criciúma.  AV-10: INDISPONIBILIDADE, processo: 0000212-02.2017.5.12.0055, 3ª VT de Criciúma.  AV-11: PENHORA, processo: processo: 0000212-02.2017.5.12.0055, 3ª VT de Criciúma.  AV-12: INDISPONIBILIDADE, processo: 0000212-02.2017.5.12.0055, 3ª VT de Criciúma.  AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) será(ão) arrematado(s)/adjudicado(s) à vista ou mediante sinal de 20% (vinte por cento) no ato da arrematação/adjudicação e o saldo em até 24 (vinte e quatro) horas.  Na ocasião do leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) pela melhor oferta, desde que não seja caracterizado preço vil. A comissão do(s) leiloeiro(s) correrá por conta do comprador, remitente ou adjudicante em caso de arrematação, remição ou adjudicação, respectivamente.  Havendo a suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do(s) leiloeiro(s).  É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência de veículos, bem como de eventuais multas e IPVA em aberto, e no caso de imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de transcrição.  Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, credor hipotecário, usufrutuário ou senhorio direto, havendo, INTIMADOS pelo presente EDITAL, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizados pelo(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, suprindo, assim, a exigência contida no art. 687, § 5º, do CPC. De ordem da Exma. Juíza do Trabalho, eu, Sinara Brasil Patel, Diretora de Secretaria, assino eletronicamente o presente.  O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT e encontra-se afixado no local de costume nesta Unidade Judiciária.   CRICIUMA/SC, 08 de julho de 2025. SINARA BRASIL PATEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA DA SILVA LIMA
3. Processo 00001924120225120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000192-41.2022.5.12.0053 RECLAMANTE: CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS BAUER RECLAMADO: DON PARRILLA & WINE BAR LTDA E OUTROS (4) AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br   EDITAL DE CITAÇÃO - Processo PJe-JT (20 dias)   O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO desta Unidade Judiciária FAZ SABER que pelo presente edital fica CITADA as rés CAFE DE SAO PAULO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.205.560/0001-69; ASTOR RESTAURANTE PORTENHO LTDA, CNPJ: 31.401.753/0001-32; ASTORI WINE BAR LTDA, CNPJ: 38.799.283/0001-56, estabelecidas em lugar incerto e não sabido, para PAGAREM ou GARANTIREM A EXECUÇÃO, em 48h, sob pena de penhora, da importância de R$ 73.022,57, atualizada até 07/06/2024, devida por força de sentença, tudo conforme constante dos autos, ficando ciente de que não satisfeito o crédito exequendo, poderá ser promovida a sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, dentre outras medidas. O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT e encontra-se afixado no local de costume nesta Unidade Judiciária. CRICIUMA/SC, 08 de julho de 2025. ELEONORA RISSATTO PICANCO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CAFE DE SAO PAULO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 00003968020185120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ERNESTO MANZI AP 0000396-80.2018.5.12.0003 AGRAVANTE: OSCAR SILVEIRA ARAUJO AGRAVADO: RONI IGNACIO DA SILVA 08266208921 E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  AP 0000396-80.2018.5.12.0003  AGRAVANTE: OSCAR SILVEIRA ARAUJO  AGRAVADO: RONI IGNACIO DA SILVA 08266208921 E OUTROS (1)      EDITAL DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS   O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo sito na Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis - SC, ficam intimados os executados RONI IGNACIO DA SILVA 08266208921 CNPJ: 16.925.227/0001-88  e RONI IGNACIO DA SILVA CPF: 082.662.089-21, ora em lugar incerto e não sabido, da decisão do id 8936fb7,  exarada nos presentes autos, referente ao acórdão, para querendo, apresentar Recurso de Revista, no prazo legal, após decorridos os 20 dias de prazo para conhecimento do presente edital. O presente edital será Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, DEJT. Os autos estão disponíveis pela internet no endereço http://pje.trt12.jus.br/segundograu/ConsultaPublica, digitando o número do processo.        FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RONI IGNACIO DA SILVA 08266208921
5. Processo 00003968020185120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ERNESTO MANZI AP 0000396-80.2018.5.12.0003 AGRAVANTE: OSCAR SILVEIRA ARAUJO AGRAVADO: RONI IGNACIO DA SILVA 08266208921 E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  AP 0000396-80.2018.5.12.0003  AGRAVANTE: OSCAR SILVEIRA ARAUJO  AGRAVADO: RONI IGNACIO DA SILVA 08266208921 E OUTROS (1)      EDITAL DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS   O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo sito na Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis - SC, ficam intimados os executados RONI IGNACIO DA SILVA 08266208921 CNPJ: 16.925.227/0001-88  e RONI IGNACIO DA SILVA CPF: 082.662.089-21, ora em lugar incerto e não sabido, da decisão do id 8936fb7,  exarada nos presentes autos, referente ao acórdão, para querendo, apresentar Recurso de Revista, no prazo legal, após decorridos os 20 dias de prazo para conhecimento do presente edital. O presente edital será Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, DEJT. Os autos estão disponíveis pela internet no endereço http://pje.trt12.jus.br/segundograu/ConsultaPublica, digitando o número do processo.        FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RONI IGNACIO DA SILVA
6. Processo 50158174220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015817-42.2025.8.24.0020/SC AUTOR : JOSE ANTONIO CEDRAZ RIOS ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN (OAB SC064330) ATO ORDINATÓRIO Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29 de 11 de dezembro de 2020, que incluiu a 1ª Vara desta Comarca como unidade integrante do Juízo 100% digital, esclareço que: a) compete à parte autora, no ato do ajuizamento do feito fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para as comunicações oficiais do processo e se possível, de antemão, os mesmos dados da parte requerida, sem prejuízo da obrigatoriedade de informar seu endereço físico. b) ficam admitidas neste processo a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos do art. 193 e art. 246 do Código de Processo Civil. Em caso de informação nos autos de whatsapp ou correio eletrônico da parte requerida (em sendo pessoa jurídica deve ser telefone e e-mail institucional da empresa direcionado a setor de representação legal e não mero e-mail ou telefone 0800 de atendimento ao consumidor), fica o cartório desde já autorizado a cumprir o ato preferencialmente deste modo, independentemente de autorização judicial expressa. c) as partes poderão recusar expressamente por uma única vez, de forma justificada (mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental), até a prolação da sentença, a adesão ao Juízo 100% digital, ficando preservados todos os atos processuais até então praticados. Caso acolhida a justificativa, nada impede a realização de atos isolados de forma digital, inclusive em relação a processos anteriores à entrada em vigor da referida Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, em aceitação tácita (art. 6º, par 2º, da Resolução). d) as audiências e sessões no Juízo 100% digital ocorrerão EXCLUSIVAMENTE por videoconferência, nos termos do art. 7º da Resolução citada. e) o atendimento às partes e advogados será prestado de forma remota, através da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição, Balcão Virtual, tudo nos termos do art. 8º da Resolução mencionada. O fornecimento de informações por telefone se restringe às situações excepcionais devidamente justificadas, conforme par. 3º do art. 8º da Resolução. Fica intimada, outrossim, a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do Código de Processo Civil) emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de informar o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, tanto da parte autora (diante da possibilidade, em tese, de revogação do mandato a qualquer tempo), para as comunicações oficiais do processo.
7. Processo 50158174220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015817-42.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Urussanga na data de 05/07/2025.
8. Processo 50287455920248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5028745-59.2024.8.24.0020/SC AUTOR : DEIVID GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN (OAB SC064330) RÉU : MARIA ZENIR ANDRADE SELAU ADVOGADO(A) : PATRÍCIA NUNES DE CAMPOS (OAB SC011357) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes para a manifestação do Sr. perito de EVENTO 87.