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Bruno Marcelus Arruda Da Silva

Bruno Marcelus Arruda Da Silva

Número da OAB: OAB/SC 064406

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 78
Tribunais: TJPR, TJSC, TRT12, TJAM, TJRS
Nome: BRUNO MARCELUS ARRUDA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATSum 0000967-91.2019.5.12.0043 RECLAMANTE: NATIELE LEAL DA SILVA E OUTROS (7) RECLAMADO: SEIFFERT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NATIELE LEAL DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. IMBITUBA/SC, 03 de julho de 2025. KATIA CAREGNATTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATIELE LEAL DA SILVA
  2. Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATSum 0000967-91.2019.5.12.0043 RECLAMANTE: NATIELE LEAL DA SILVA E OUTROS (7) RECLAMADO: SEIFFERT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ROSELEI CORDEIRO DE CRISTO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. IMBITUBA/SC, 03 de julho de 2025. KATIA CAREGNATTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSELEI CORDEIRO DE CRISTO
  3. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007918-03.2023.8.24.0007/SC EXEQUENTE : LEONILA MARIA SOUZA DA ROCHA ADVOGADO(A) : NATASHA AMABILE ALVES (OAB SC047110) ADVOGADO(A) : CINTIA FAQUETI (OAB SC026418) ADVOGADO(A) : BRUNO MARCELUS ARRUDA DA SILVA (OAB SC064406) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente quanto à manifestação do executado no evento 40. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para apreciação.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5076529-23.2024.8.24.0023/SC AUTOR : REGIANE DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : BRUNO MARCELUS ARRUDA DA SILVA (OAB SC064406) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da petição de Evento 77, expeça-se carta precatória para citação do réu, no endereço requerido. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5031448-25.2024.8.24.0064/SC AUTOR : JOCIMAR GOMES BARROS ADVOGADO(A) : BRUNO MARCELUS ARRUDA DA SILVA (OAB SC064406) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o autor/exequente, para efetuar o pagamento das despesas postais ou diligência de oficial de justiça, conforme o caso , nos termos do art. 3º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019, no prazo de 5 (cinco) dias, necessárias para cumprimento da decisão proferida nos autos. Certifico, ainda, que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Divisão de Contadoria Judicial Estadual por meio do telefone: 3287-7996 ou email: dcje.apoio@tjsc.jus.br.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível Nº 5000679-26.2015.8.21.0034/RS TIPO DE AÇÃO: Usucapião Extraordinária APELANTE : ALVARO BELTRAO DE MORAIS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO MARCELUS ARRUDA DA SILVA (OAB SC064406) DESPACHO/DECISÃO Vistos. GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ESPÓLIO O art. 98 do CPC dispõe que: "[...] a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei" . Enquanto o §3°, do art. 99, do CPC, estabelece que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Em se tratando de justiça gratuita, a hipossuficiência deve ter conceito mais elástico, a fim de que não se frustre o objetivo da norma do inc. LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, segundo o qual o acesso à justiça deve ser facilitado a todos. No caso, para que o espólio faça jus à concessão do benefício da justiça gratuita, é necessário apenas que demonstre que o patrimônio, o qual o integra é, por si só, de pouca monta ou insuficiente para suportar as despesas processuais, mesmo que tal insuficiência decorra da própria imobilização do dito patrimônio. A existência de patrimônio imobilizado não obsta a concessão do benefício, desde que o postulante não tenha recursos líquidos à disposição. Destarte, para fazer jus ao benefício, considera-se o fato de ter o de cujus deixado rendas ou recursos líquidos que permitam ou não o custeio do processo em que o espólio é autor ou réu. Nesse mesmo sentido, o entendimento adotado pelo STJ quando do julgamento de casos semelhantes: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO INDEFERIDO. (...) 3. A jurisprudência do STJ admite a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao espólio, quando demonstrada sua hipossuficiência. Não demonstrada, indefere-se o pedido. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1350533/DF, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 07/10/2019, DJe 14/10/2019) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. ESPÓLIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. (...) 2. Apenas se o espólio provar que não tem condições de arcar com as despesas do processo pode obter o benefício da justiça gratuita. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt nos EDcl no REsp 1800699/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/09/2019, DJe 18/09/2019) Também, o entendimento desse e. Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO . EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU EMENDA À INICIAL PARA CORRIGIR O VALOR DA CAUSA E INDEFERIU PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO QUANTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL, PORQUE, ALÉM DE NÃO ESTAR PRESENTE NAS HIPÓTESES NORMATIVAS DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TAL DECISÃO CONSISTE EM DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE, SEM CUNHO DECISÓRIO E, PORTANTO, IRRECORRÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ESPÓLIO . COMPROVADA A AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS, BEM COMO DE LIQUIDEZ DO PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO , REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA PARA CONCEDER O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO ESPÓLIO EMBARGANTE, POSSIBILITANDO O ACESSO A JUSTIÇA, CONSTITUCIONALMENTE PREVISTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento, Nº 52813656020248217000, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em: 16-11-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO . GRATUIDADE DE JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS POR PARTE DO ESPÓLIO . DECISÃO REFORMADA. I. POSSIBILIDADE DE PROLAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA, À LUZ DO ARTIGO 100 DO CPC, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 1.019, II, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. II. DE ACORDO COM O ART. 98 DO CPC, “A PESSOA NATURAL OU JURÍDICA, BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA, COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TEM DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI”. III. NA HIPÓTESE, OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO ESPÓLIO COMPROVAM A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O PAGAMENTO DOS ENCARGOS PROCESSUAIS. POR CONSEGUINTE, IMPOSITIVA A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº 52257188020248217000, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dilso Domingos Pereira, Julgado em: 20-08-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO . AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ESPÓLIO . CASO EM QUE O PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO SE AFIGURA ILÍQUIDO, BEM COMO NÃO É VULTOSO, RAZÃO PELA QUAL FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº 50646379320228217000, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em: 29-04-2022) No caso, há processo judicial de inventário em tramitação (n° 5000813-73.2003.8.21.0034) e a petição juntada do Evento 53 daqueles autos ( evento 15, ANEXO3 ) aponta a ausência de patrimônio líquido deixado pelo de cujus , porquanto se trata de bens imóveis. Diante disso, verifico que não há como se presumir que tenha o apelante, ente jurídico sui generis , condições de arcar com as custas e as despesas processuais. Nesse sentido, inclusive foi a decisão proferida nos autos do inventário, a qual deferiu a gratuidade da justiça, sob o fundamento de que "[...] até o momento mostrou-se que espólio é constituído de bens imóveis sem liquidez, tendo em vista que o ônus do pagamento das despesas do processo incumbe ao espólio e não aos herdeiros [...]". Assim, DEFIRO a gratuidade da justiça à parte recorrente. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Diligências legais.
  8. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: CINTIA FAQUETTI (OAB 26418/SC), ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM), ADV: BRUNO MARCELUS ARRUDA DA SILVA (OAB 64406/SC), ADV: NATASHA AMÁBILE ALVES (OAB 47110/SC), ADV: ALYSSON ROBERTO ROCHA FERREIRA (OAB 11860/AM) - Processo 0242392-34.2010.8.04.0001 (001.10.242392-0) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - EXEQUENTE: B1W.C.S.B0 - EXECUTADO: B1W.S.S.B0 - Execução de alimentos. Acordo. Transação. Diante disso, tem-se por extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, " b" do Código de Processo Civil. Promova-se o desbloqueio de bens e valores. Intimem-se. Arquive-se.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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