Zailane Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50020050320248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50149086220258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014908-62.2025.8.24.0064/SC AUTOR : DENY VERENA PENA LOBATO ADVOGADO(A) : ZAILANE SANTOS DA SILVA (OAB SC064488) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção , juntar aos autos comprovante de residência atualizado (com no máximo três meses) e em seu nome, pois imprescindível para a análise da petição inicial e da competência territorial. Caso esteja em nome de terceiro , deverá trazer também uma declaração assinada por este (e não por si próprio, logicamente), declarando que reside naquele endereço, além do comprovante em nome deste terceiro declarante. 2 – Retire-se o segredo processual, tendo em vista que o presente caso não se enquadra em quaisquer das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil. 3 - Com aproveitamento, retornem para o localizador de conclusão urgente .
4. Processo 50070523020258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007052-30.2025.8.24.0005/SC RECORRENTE : CLAUDINEI FERNANDO PENTEADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUCERLEI RIBEIRO (OAB SC072853) ADVOGADO(A) : ZAILANE SANTOS DA SILVA (OAB SC064488) DESPACHO/DECISÃO De  acordo com o art. 26, inciso V, do Regimento Interno das Turmas Recursais, confere-se ao relator a competência para analisar os pedidos de gratuidade da justiça. O Enunciado n.º 116 do FONAJE prevê: O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade ( XX Encontro – São Paulo/SP). Tendo em vista que a concessão do benefício da justiça gratuita deve estar alicerçada na impossibilidade de suportar as despesas processuais sem prejuízo da economia familiar, evidente que a renda a ser analisada é aquela da unidade familiar. Portanto, para fins de exame do pedido de gratuidade da justiça, em obediência ao art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, ao art. 99, § 2º, do CPC e à Resolução CM n.º 11/2018, intime-se a parte recorrente para, em 5 dias , COMPLEMENTAR e comprovar (por meio da juntada de documentos idôneos e atualizados): a) a sua renda mensal, bem como a de seu cônjuge/companheiro(a) , juntando o último comprovante do pagamento do salário (contracheque) e cópia da carteira de trabalho (CTPS), inclusive em meio digital. Em caso de exercício de atividade autônoma, deverá apresentar prova documental acerca da efetiva renda mensal, ainda que média; b) a última declaração do imposto de renda ou, em caso de isento, a prova da respectiva isenção; c) a existência de propriedade ou direitos sobre imóveis (em nome da parte e/ou de seu cônjuge/companheiro(a)); d) se possui dependentes financeiros e gastos com saúde de seu núcleo familiar; e) Extratos bancários completos, dos últimos três meses, de todas as contas de titularidade da parte e de seu cônjuge. Não será admitido pro labore como comprovante de rendimentos, uma vez que, sabidamente, não espelha os reais ganhos advindos do exercício da atividade empresarial/comercial. Após o cumprimento da diligência, apreciar-se-á o pedido de justiça gratuita e a possibilidade de tramitação do recurso. Promovida a juntada de documentos, intime-se a parte adversa para, em igual prazo, querendo, manifestar-se. Tudo cumprido, voltem conclusos.
5. Processo 09013185819988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0901318-58.1998.8.26.0100 (583.00.1998.901318) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Oriente Máquinas e Equipamentos Ltda - Dirceu José da Cruz e outros - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - André Luiz de Noronha - - Rucker Equipamentos Industriais Ltda - - Marcio Moreno - - Gelre Trabalho Temporário S/A - - Sehi Sistemas de Lubrificação Ltda - - Norinvest Fact. Sociedade de Fomento Comercial Ltda. - - Dropsa do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - LAPEFR Comércio e Indústria de Laminados LTDA - - Viação Capatto Ltda. - - Dirceu Jose da Cruz e outros - ELEKTRO REDES S/A - - Vickers do Brasil Ltda - - Bardella S.A. Indústrias Mecânicas - Em Recuperação Judicial - - Fábio Adriano Cruvinel Machado - - Guilherme Romanello Jacob - - Dedini S/A Equipamentos e Sistemas - - Denilson do Vale Ferreira e outros - Rogério de Castro e outros - JOSÉ SANTANA ANA GOMES - - Efe - Semitrans Equipamentos Elétricos S/A e outros - Fls. 11.178/11.184: Ciência aos interessados da manifestação da síndica. Fls. 11.185/11.194: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), ANDRES VERA GARCIA (OAB 46663/SP), JULIO ZUANELLA FILHO (OAB 22591/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA (OAB 31329/SP), GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO (OAB 298218/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), RAFAEL BEZERRA VARCESE (OAB 275939/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FLÁVIA PUPO NOGUEIRA PESSOTTO (OAB 269877/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), FERNANDA MOREIRA DE ACIOLI CONRADO HONDA (OAB 176378/SP), SILAS PASSARELLI (OAB 42760/SP), SOLANGE APARECIDA D TOMAZINI (OAB 126609/SP), ANTONIO SERGIO BICHIR (OAB 116771/SP), GUILHERME ROMANELLO JACOB (OAB 304315/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE 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6. Processo 50151500220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00308097820258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel17@tjpr.jus.br Autos n. 0030809-78.2025.8.16.0000   Recurso:   0030809-78.2025.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Agravante(s):   L C Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda Agravado(s):   OLS Participações, Administração e Investimentos LTDA     Vistos e examinados.   Da análise dos Autos, denota-se que a presente ação se refere à matéria conexa, isto é, que se encontra também contemplada no recurso de agravo de instrumento n. 0075549-58.2024.8.16.0000. Bem por isso, determina-se que os presentes Autos retornem à Secretaria dessa colenda 17ª (Décima Sétima) Câmara Cível para apensamento dos recursos, com o intuito de que sejam julgados em conjunto, tendo em vista a existência de risco de prolação de decisões conflitantes. Por enquanto, é a determinação judicial. Curitiba(PR), 23 de junho de 2025.   Desembargador Mário Luiz Ramidoff Relator
8. Processo 03109428720198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0310942-87.2019.8.24.0008/SC INTERESSADO : JENNIFER CAVALHEIRO DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ZAILANE SANTOS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Considerando os róis de testemunhas apresentados nos Eventos 135 (2 testemunhas) e 136 (1 testemunha), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/10/2025, às 15 horas. Observe-se, quanto à intimação dos testigos, o que prevê o art. 455 do Código de Processo Civil. A audiência será realizada de forma presencial no Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, salvo motivo devidamente justificado a ser apresentado no prazo máximo de 15 dias que antecedem a realização do ato (testemunhas e/ou partes residentes fora da comarca, por exemplo), oportunidade em que o cartório fornecerá link de acesso independentemente de conclusão. Assim, havendo necessidade de utilização do sistema de videoconferência, deverão as partes, no prazo já referido ( dias corridos ), solicitar a este juízo o envio de link para acesso à plataforma virtual. No mesmo prazo, deverão informar e-mail e número de telefone celular que possibilite contato por meio do aplicativo whatsapp . Desde já anoto que partes e testemunhas residentes na comarca terão, OBRIGATORIAMENTE, que acompanhar o ato de forma presencial na sala de audiências da 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau, pena de confesso ou revelia (quanto aos depoimentos pessoais) ou de desistência tácita da oitiva da testemunha arrolada . Intimem-se.