Paula Daniela Batista Marcolino

Processos do Advogado

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2. Processo 50024171020228240167
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50446445420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5044644-54.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 07/07/2025.
4. Processo 50105897220218240167
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010589-72.2021.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50062394120218240167/SC) RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo ACUSADO : GIOVANI LUIZ MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE LUIS MIGUEL NIETO (OAB SC006707) ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50000795820258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000079-58.2025.8.24.0167/SC AUTOR : ALBERTINA ESPINDOLA MACHADO ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) AUTOR : ALAIR NAZARETE PACHECO ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) AUTOR : PAULO CESAR BENTO ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) AUTOR : CAROLINA CUNHA FONTOURA ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) AUTOR : REGINA LUCIA ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) AUTOR : ELIANA SEVERO MATOS ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) AUTOR : APARECIDA AGUIAR DE AMORIM ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Esclareço que as custas iniciais independem da quantidade de autores; o valor deve ser arcado integralmente, conforme valor da causa, por todas as partes que não possuem a benesse da gratuidade da justiça. Decorrido o prazo sem o pagamento, voltem conclusos para sentença.
6. Processo 50009364120248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000936-41.2024.8.24.0167/SC AUTOR : GILBERTO CARLOS SEVERO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANDRELISE MAFFEI ELMER (OAB RS052222) ADVOGADO(A) : LEONARDO ZANINI OLIVEIRA (OAB RS098766) RÉU : JOSE LUIS MIGUEL NIETO ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 14/08/2025 às 14:30 horas para audiência de de instrução (modalidade virtual) , nos termos da decisão proferida pelo Magistrado do processo. Destaca-se que as partes deverão aguardar o pregão da audiência na sala de espera no link: https://vc.tjsc.jus.br/garopaba-7b5-c8e ou através do código QR Code abaixo , que poderá ser acessado por qualquer dispositivo audiovisual, como celulares, tablet , notebook , webcam , sendo obrigatória a leitura das instruções acerca da videoconferência, disponível no site: https://bit.ly/3k3jH6Y . Não possuindo dispositivo compatível , deverá a parte, testemunha e/ou procurador comparecer ao Fórum desta Comarca, a fim de prestar depoimento e/ou participar do ato diretamente da sala de audiência ou sala passiva deste juízo. Sem prejuízo quanto à obrigatoriedade de aguardarem na sala de espera, todos os envolvidos deverão ser cientificados a respeito da necessidade de comparecimento ao ato com documento de identificação pessoal com foto, devendo o advogado da parte/testemunha informar a este juízo, no prazo de 3 (três) dias antes da audiência, seu endereço de e-mail, da(s) parte(s) e testemunha(s), além dos respectivos números de contato telefônico, por meio de petição nos autos, que poderá ser protocolada com sigilo, se for o caso. Destaca-se que o acesso tanto à sala de espera quanto à sala de audiência poderá ser realizado por qualquer dispositivo audiovisual, como celulares, tablet, notebook, webcam. Ainda, caso a(s)  parte(s) ou testemunha(s) residente(s) nesta comarca não possuam estes dispositivos, deverão comparecer à sala passiva deste juízo a fim de que seja realizada a sua oitiva. Caso a parte ou testemunha que não possua qualquer dos dispositivos para participar da audiência por videoconferência resida neste Estado, porém em Comarca diversa, e pretenda comparecer no fórum do seu domicílio para prestar depoimento, tal informação deverá ser previamente prestada nos autos a fim de viabilizar o prévio agendamento para a utilização da sala passiva do respectivo juízo, sob pena de preclusão quanto à oitiva . Advirto que cada testemunha deverá ser ouvida em ambiente diferente , sendo vedado conversar com a outra e prestar depoimento no mesmo local.
7. Processo 50018039720258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001803-97.2025.8.24.0167/SC EXEQUENTE : SARATT, MORAES & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) EXECUTADO : JOSE LUIS MIGUEL NIETO ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) ADVOGADO(A) : ANDRELISE MAFFEI ELMER (OAB RS052222) SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação pelo devedor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Custas pela parte executada. Honorários advocatícios já satisfeitos. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado no evento 9, observados os dados bancários indicados no evento 10.
8. Processo 50307810320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030781-03.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO AGRAVADO: GABRIELA BERNARDI ZUGLIANELLO ADVOGADO(A): PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRE DE CAMPOS ADVOGADO(A): PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO (OAB SC064493) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente