Lisete Maccalli

Processos do Advogado

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2. Processo 00008628120245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000862-81.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: PAULO CESAR VIEIRA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN TOWERS RESIDENCE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b54851a proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO: Diante da solução amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado sob #id:6dccbe0, no valor total de R$ 33.000,00, para que surta os efeitos legais, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC, c/c art.769 da CLT. Custas processuais já recolhidas (#id:a807736). INTIMAÇÃO DA UNIÃO: Será observado o disposto no art. 30 do Provimento CR nº 1/2017. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: não incidentes diante da natureza indenizatória da/s verba/s  especificada/s. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO: A parte autora deverá informar o eventual descumprimento do acordo no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento. Nada sendo informado, será presumido cumprido o acordo. Libere-se o depósito recursal, conforme acordado, procedendo-se à transferência na forma devida, inclusive para o perito. Intimem-se. ITAPEMA/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR VIEIRA
3. Processo 00008628120245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000862-81.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: PAULO CESAR VIEIRA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN TOWERS RESIDENCE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b54851a proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO: Diante da solução amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado sob #id:6dccbe0, no valor total de R$ 33.000,00, para que surta os efeitos legais, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC, c/c art.769 da CLT. Custas processuais já recolhidas (#id:a807736). INTIMAÇÃO DA UNIÃO: Será observado o disposto no art. 30 do Provimento CR nº 1/2017. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: não incidentes diante da natureza indenizatória da/s verba/s  especificada/s. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO: A parte autora deverá informar o eventual descumprimento do acordo no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento. Nada sendo informado, será presumido cumprido o acordo. Libere-se o depósito recursal, conforme acordado, procedendo-se à transferência na forma devida, inclusive para o perito. Intimem-se. ITAPEMA/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN TOWERS RESIDENCE
4. Processo 51398096020248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5139809-60.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) RÉU : RAFAEL NOLLI TOGNON ADVOGADO(A) : LISETE MACCALLI (OAB SC064498) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
5. Processo 50184431620248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018443-16.2024.8.24.0005/SC AUTOR : ANA IRIS ROSA ADVOGADO(A) : LISETE MACCALLI (OAB SC064498) ADVOGADO(A) : SHANCARLILLE DA CAS (OAB SC047280) ADVOGADO(A) : WILLYANN DA CAS (OAB SC057147) DESPACHO/DECISÃO Em razão da petição contida no evento 34 dos autos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, esclareça o pedido de prova oral, tendo em vista que a matéria dos autos é eminentemente técnica, necessitando de perícia médica.
6. Processo 00015008020255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001500-80.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: SHIRLENE DA SILVA FERNANDES RECLAMADO: CHURRASCARIA RODA DE CARROCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b87828 proferido nos autos. Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição, a fim de encerrar o processo. Em caso de acordo infrutífero, deverão indicar as provas que pretendem produzir, especificando objeto, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos realizados na petição inicial ou contestação não serão considerados. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da (mensagem de telefone, e-mail, whatsapp ou outro). ITAPEMA/SC, 16 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHURRASCARIA RODA DE CARROCA LTDA
7. Processo 00015008020255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001500-80.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: SHIRLENE DA SILVA FERNANDES RECLAMADO: CHURRASCARIA RODA DE CARROCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b87828 proferido nos autos. Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição, a fim de encerrar o processo. Em caso de acordo infrutífero, deverão indicar as provas que pretendem produzir, especificando objeto, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos realizados na petição inicial ou contestação não serão considerados. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da (mensagem de telefone, e-mail, whatsapp ou outro). ITAPEMA/SC, 16 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHIRLENE DA SILVA FERNANDES
8. Processo 50089197120254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008919-71.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 15/07/2025.