Leandro Vilhalva Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000197520255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000019-75.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: JULYANA BRAGA GAMA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL BENJAMIN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0d0322 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - EXPEÇA-SE o alvará para o levantamento do FGTS, nos termos da Sentença. II - INTIMO a parte Reclamante para que, no prazo de CINCO dias, DECLARE se tem interesse na execução de seus créditos, sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) e prosseguimento da demanda apenas em relação às parcelas executáveis de ofício. III - Após, VOLTEM conclusos. \ISDN SAO JOSE/SC, 01 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULYANA BRAGA GAMA
3. Processo 50034728520198240139
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003472-85.2019.8.24.0139/SC AUTOR : ENCAVI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) RÉU : TRIANGULO PORTAS E COMPONENTES LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO VILHALVA DA SILVA (OAB SC064570) ADVOGADO(A) : MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1. ACOLHO o pedido de conversão em perdas e danos quanto à pretensão de imissão na posse (eventos ​ 88.1 ​ e 76.1 ). Anote-se, por oportuno, que o pedido foi formulado em razão da ocorrência de fato superveniente, consistente na cessão de direitos dos imóveis a terceiro, com a aquiescência, frisa-se, da própria parte ré. Vale lembrar que, por força do artigo 493 do Código de Processo Civil, é dever do juiz tomar em consideração qualquer fato novo que possa influir no julgamento do mérito. Além disso, a conversão em perdas e danos não está sujeita à estabilização da demanda, uma vez que não interfere nos pedidos deduzidos, apenas na forma do cumprimento da obrigação, podendo ser determinada a qualquer tempo, inclusive de ofício (v.g. STJ, AgInt no AREsp 228.070/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 20/10/2016, DJe 04/11/2016). 2. Por consequência, LEVANTO a medida de indisponibilidade que grava a unidade imobiliária 104C, do empreendimento Village Eco Park, junto a matrícula-mãe, ou seja, Matrícula n° 15.807, do Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca de Porto Belo/SC,  determinada ao evento 18.1 . 2.1. Oficie-se o Fólio Imobiliário. 3. No mais, DETERMINO à parte autora a apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, de nova memória de cálculo do encontro de contas, atualizada e contemplando a quitação do evento 76.1 . A planilha deverá, ainda, esclarecer como foi contabilizado o valor de R$ 96.018,76 (noventa e oito mil, dezoito reais e setenta e seis centavos), com fundamento no terceiro aditivo contratual, mencionado à p. 3 do evento 40.1 , uma vez que o montante não foi indicado individualmente na memória de cálculo. 4. Apresentados os cálculos, FACULTO a manifestação da parte ré, em igual prazo. 5. Após, retornem conclusos para sentença.
4. Processo 50012698520248240104
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001269-85.2024.8.24.0104/SC RELATOR : Rodrigo Dumans França AUTOR : EDENILSON ADRIANO FISCHER ADVOGADO(A) : LEANDRO VILHALVA DA SILVA (OAB SC064570) ADVOGADO(A) : MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50042721720258240006
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50012698520248240104
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001269-85.2024.8.24.0104/SC RELATOR : Rodrigo Dumans França AUTOR : EDENILSON ADRIANO FISCHER ADVOGADO(A) : LEANDRO VILHALVA DA SILVA (OAB SC064570) ADVOGADO(A) : MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 27/06/2025 - Juntado(a) Evento 43 - 27/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50084212120238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50033371920228240026
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais