Estefane Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50139685720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013968-57.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 27/06/2025.
3. Processo 50039958920238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00011590720105090016
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001159-07.2010.5.09.0016 RECLAMANTE: AIRTON FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5aa0975 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão do(s) Agravo(s) de Petição interposto(s). Em 04/07/2025 SERGIO DE LIMA - Servidor DECISÃO 1. Admito os Agravos de Petição apresentado pelas partes, pois atendidos os pressupostos legais, estando presentes os requisitos intrínsecos de legitimidade, capacidade e interesse da parte recorrente, bem como os requisitos extrínsecos de recorribilidade do ato, adequação, tempestividade e regularidade da representação processual. 2. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo legal, apresentarem suas razões de contrariedade. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. TRT 9ª Região CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDIA MARA PEREIRA GIOPPO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AIRTON FERNANDES DA SILVA
5. Processo 00011590720105090016
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001159-07.2010.5.09.0016 RECLAMANTE: AIRTON FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5aa0975 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão do(s) Agravo(s) de Petição interposto(s). Em 04/07/2025 SERGIO DE LIMA - Servidor DECISÃO 1. Admito os Agravos de Petição apresentado pelas partes, pois atendidos os pressupostos legais, estando presentes os requisitos intrínsecos de legitimidade, capacidade e interesse da parte recorrente, bem como os requisitos extrínsecos de recorribilidade do ato, adequação, tempestividade e regularidade da representação processual. 2. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo legal, apresentarem suas razões de contrariedade. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. TRT 9ª Região CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDIA MARA PEREIRA GIOPPO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARCIA COSTA KOERICH - PEDRO JONAS KOERICH
6. Processo 00102975320155120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0010297-53.2015.5.12.0011 RECLAMANTE: SCHEILA APARECIDA DA SILVA RECLAMADO: JAMILTA VENTURI - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 325c906 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a exequente para informar conta bancária para transferência de valores. Após, à Caex para liberação dos valores conforme decisão ID 4b2345a. RIO DO SUL/SC, 03 de julho de 2025. OSCAR KROST Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SCHEILA APARECIDA DA SILVA
7. Processo 50013471420258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001347-14.2025.8.24.0082/SC AUTOR : NUCLEO DE APRENDIZAGEM, COMPORTAMENTO E EMOCAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. ADVOGADO(A) : ESTEFANE DOS SANTOS SILVA (OAB SC064610) RÉU : POTTENCIAL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : IZABELA CRISTINA CHAVES (OAB MG210399) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o acima exposto: 1) nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. 2) REVOGO  a tutela de urgência concedida no ev. . 3) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). 4) DEIXO de examinar o pedido de gratuidade da justiça porventura formulado, uma vez que a competência para análise é da Turma Recursal no caso de eventual interposição de recurso inominado. 5) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 6) Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE. 7) Projeto de sentença sujeito a homologação do Juiz de Direito Supervisor, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. 1) Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, para que surtam os efeitos legais, os atos praticados pelo Juiz Leigo e o respectivo projeto de sentença. 2) CUMPRA-SE integralmente o dispositivo do projeto de sentença, inclusive o arquivamento após o trânsito em julgado. 3) INTIMEM-SE.
8. Processo 00026487120145120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0002648-71.2014.5.12.0011 RECLAMANTE: MARCIA MACHADO E OUTROS (2) RECLAMADO: JAMILTA VENTURI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75958dd proferido nos autos. Vistos.  Diante do valor ínfimo existente nas contas judiciais (R$ 12,79), recolham-se as custas processuais. Considerando que as diligências efetuadas para busca de bens passíveis de penhora restaram negativas, o processo será encaminhado ao sobrestamento com movimento execução frustrada (ofício circular CR nº 4/2023),  passando daí a fluir o lapso prescricional de 2 anos previsto no artigo 11-A da CLT.  Registro que pedidos genéricos ou cuja eficácia para deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano. RIO DO SUL/SC, 02 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUANA CAROLINA HACK - MARCIA MACHADO - PAMELA CRISTINA DE SOUZA