Carolina Mansson Surdo

Processos do Advogado

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2. Processo 50178391520218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5017839-15.2021.8.24.0020/SC APELANTE : VOLMIR BORGES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO (OAB SC033519) ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A) : CAROLINA MANSSON SURDO ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelante(s) para apresentar(em) as razões recursais na forma do parágrafo 4º do artigo 600, do Código de Processo Penal.
3. Processo 50030309820258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003030-98.2025.8.24.0078 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Urussanga na data de 18/07/2025.
4. Processo 50069436820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006943-68.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ADAIR FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO (OAB SC033519) ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A) : CAROLINA MANSSON SURDO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SOUZA PEDROSO EXEQUENTE : PERPETUA MARIA BORGES ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO (OAB SC033519) ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A) : CAROLINA MANSSON SURDO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SOUZA PEDROSO EXECUTADO : UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , oposta no evento 12, IMPUGNAÇÃO1 , em que a parte executada postula que não foi intimada da homologação do acordo na segunda instância, dessa forma, pede pelo reconhecimento nulidade absoluta de todos os atos posteriores a homologação da sentença. Intimada, a parte exequente apresentou resposta no Evento 26, pedindo pela rejeição dos pedidos. Decido. O presente cumprimento de sentença pretende a execução do acordo juntado no evento 1, ACORDO2 e homologado na apelação de nº. 5018471-36.2024.8.24.0020 ( evento 16, DESPADEC1 ). Nas disposições do acordo juntado pela parte executada, foi previsto o prazo de 20 dias úteis para o cumprimento do estipulado, com termo inicial após a homologação do acordo. Na cláusula 7, os acordantes renunciaram ao prazo recursal, da decisão homologatória. Dessa forma, não há o que falar acerca da ausência de intimação do executado acerca da homologação do acordo, com a renúncia expressa ao prazo recursal, estando completamente ciente da homologação, até porque observa-se da apelação de nº. 5018471-36.2024.8.24.0020 que, foi o prórpio executado que peticionou apresentando o acordo e pedindo a homoogação. Ainda, conforme visto na cláusula 2, o prazo para cumprimento da obrigação, iniciou-se da homologação do acordo pelo juízo, e não da intimação acerca da homologação. Por fim, diante do não cumprimento do acordo no prazo estipulado, há de ser acrescentado a cláusula penal prevista na cláusula 4 do acordo, incidindo a multa no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a quantia de R$ 44.000,00. Dessa forma, a medida que se impõe é a rejeição dos pedidos do evento 12, IMPUGNAÇÃO1 . Diante do depósito dos valores, mas porque não tem caráter de pagamento, deverá incidir as penalidades do art. 523, §1º, do CPC. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença do evento 12, IMPUGNAÇÃO1 . Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, apresentando planilha de cálculo atualizado. Após, voltem conclusos.
5. Processo 50003788220168210151
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50185622920248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018562-29.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50072851620248240020/SC) RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : FLB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA MANSSON SURDO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50261696420228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5026169-64.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 807) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MFD CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO (OAB SC033519) ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A): CAROLINA MANSSON SURDO RECORRIDO: RHUAN DOS SANTOS QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BRISTOT PAIANO (OAB SC039923) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
8. Processo 50177692720238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017769-27.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE : VALTENIR DELLA BRUNA ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO (OAB SC033519) ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A) : CAROLINA MANSSON SURDO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para especificar o endereço da parte Executada e efetuar o prévio pagamento das despesas postais e/ou diligências necessárias a realização dos atos determinados no item 4.1. do evento 107, DESPADEC1 , no prazo de 15 dias.