Priscila Vaz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50049578220258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50001852220254047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000185-22.2025.4.04.7212/SC IMPETRANTE : DARCI REINALDO SIMON ADVOGADO(A) : PRISCILA VAZ DE OLIVEIRA (OAB SC064711) ADVOGADO(A) : WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) DESPACHO/DECISÃO Desentranhe-se a petição do evento 44, QUESITOS1 , porquanto estranha ao processo. Ciência ao requerente. Após, baixem-se.
4. Processo 50019968920238240068
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001996-89.2023.8.24.0068/SC AUTOR : JOSEMAR SCHWEITZER ADVOGADO(A) : WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) ADVOGADO(A) : PRISCILA VAZ DE OLIVEIRA (OAB SC064711) ADVOGADO(A) : ANA CLARA DE SOUZA (OAB SC052278) DESPACHO/DECISÃO Acerca da citação dos réus, analisando o feito, verifico que à exceção de um, os demais foram dados como citados. Vejamos: X Forex Desenvolvimento e Intermediações LTDA (citada no evento 53.1 ); X Family Recursos Humanos LTDA (citada no evento 30.1 ); X Dreams Administração Corretagem e Participações LTDA (citada no evento 52.1 ); X Coin Corretagem e Locação LTDA (citada no evento 51.1 ); X Capital Bank Soluções e Tecnologia LTDA (citada no evento 54.1 ); Rian de Almeida Vicente (citado no evento 48.1 ); MN Bank S.A. (citada no evento 35.1 ); Costa Cavalcante Participações e Patrimonial LTDA (citada no evento 49.1 ); e Gutheryo de Souza Costa Cavalcante (citado no evento 50.1 ) Assim, restou pendente de citação apenas o réu Frederico Muniz Ferreira , o qual teve o AR devolvido no evento 31.1 . A respeito disso, postulou o autor no evento 39.1 o reconhecimento da citação, haja vista em que pese ter constado no sistema EPROC o "retorno sem cumprimento", o AR ter sido devidamente entregue. A citação, como se sabe, é ato solene, uma vez que enseja a oportunidade de a parte ré apresentar sua resposta, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa (CRFB, art. 5º, LV). Ademais acerca da citação, dispõe o Código de Processo Civil: Art. 242. A citação será pessoal , podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado. (...) Art. 248. Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. § 1º A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo. § 2º Sendo o citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. § 3º Da carta de citação no processo de conhecimento constarão os requisitos do art. 250 . § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. No caso concreto verifico que o citando se trata de pessoa física e que o referido AR foi recebido por terceira pessoa estranha ao feito, sem qualquer informação de quem seria referido recebedor e se este se enquadraria na hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Assim, conforme entendimento consolidado pelo STJ " A citação é, em regra, pessoal, não podendo ser realizada em nome de terceira pessoa, salvo hipóteses legalmente previstas, como a de tentativa de ocultação (citação por hora certa), ou, ainda, por meio de edital, quando desconhecido ou incerto o citando." (REsp 1811718) . Logo, entendo que não deve ser considerada válida a citação do réu ​ Frederico Muniz Ferreira ​, a qual já consta no sistema como "devolvida sem cumprimento". Intime-se o demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o prosseguimento do feito, indicando o endereço atualizado do réu ou peticione o que entender de direito, para fins de citação.
5. Processo 00023718120218160194
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:   0002371-81.2021.8.16.0194 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$2.267,66 Exequente(s):   ALEXSANDRA LASKA ALL IMÓVEIS CURITIBA LTDA-ME PEDRO HENRIQUE SOUSA GROLLI Executado(s):   AUDELINO DE SOUZA   Vistos etc.     1. Mov. 218.1: Defiro. Expeça-se alvará de levantamento, conforme requerido. 2. Após, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, requeira aquilo que entender de direito. Int. Curitiba, data da assinatura eletrônica.   Daniel Alves Belingieri Juiz de Direito Substituto
6. Processo 50013799520248240068
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001379-95.2024.8.24.0068/SC AUTOR : RENI SALETE TREVISAN ZONTA ADVOGADO(A) : PRISCILA VAZ DE OLIVEIRA (OAB SC064711) ADVOGADO(A) : WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) AUTOR : AVELINO ZONTA ADVOGADO(A) : PRISCILA VAZ DE OLIVEIRA (OAB SC064711) ADVOGADO(A) : WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) DESPACHO/DECISÃO Devidamente intimado para esclarecer e qualificar o proprietário do imóvel confrontante leste (Transcrição n.º 2.948), a parte autora juntou aos autos no evento 24, MATRIMÓVEL2 , a matrícula de um imóvel cujas informações divergem da transcrição em debate. Diante deste fato, gerando dúvida se a área citada como confrontante na planta ( evento 1, DOC11 ) refere-se a matrícula informada. Diante do exposto, intima-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, novamente esclarecer as informações apresentadas e qualificar o proprietário da transcrição n.º 2.948, se for o caso, deverá juntar uma nova planta, bem como, novo memorial descritivo.
7. Processo 50522884320258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50010935420238240068
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001093-54.2023.8.24.0068/SC RELATOR : Pedro Antônio Panerai AUTOR : LUAN LUCAS CHIOSSI ADVOGADO(A) : WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) ADVOGADO(A) : PRISCILA VAZ DE OLIVEIRA (OAB SC064711) ADVOGADO(A) : ANA CLARA DE SOUZA (OAB SC052278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 25/03/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 69 - 26/02/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega (RÉU - MN BANK S.A.) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/02/2025 00:00:00 Data final: 21/03/2025 23:59:59