Lucas Adriano

Processos do Advogado

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2. Processo 50130825420248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5013082-54.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 1025) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: AUGUSTO GIRARDELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
3. Processo 50209221820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5020922-18.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 1069) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FABRICIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
4. Processo 50037976220228240072
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5003797-62.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 951) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ADRIANA UMBELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
5. Processo 50163533520248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5016353-35.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 669) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ROGERIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
6. Processo 50027586420218240072
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002758-64.2021.8.24.0072/SC EXEQUENTE : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : FABRICIO STADLER CORREA (OAB PR023766) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE STADLER CORRÊA (OAB PR027604) EXECUTADO : ELEANDRO MACHADO ADVOGADO(A) : LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial (evento 134). Opostos embargos à execução (autos 5004716-17.2023.8.24.0072), foram julgados procedentes em parte (evento 180), com a declaração de nulidade de cláusulas contratuais. Proposto o cumprimento de sentença dos embargos (autos 5005778-58.2024.8.24.0072), o ora exequente apresentou cálculo revisado do contrato para pagamento em 48 (quarenta e oito) parcelas de R$ 837,73 (oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), com vencimentos entre 27-3-2025 a 27-2-2029 (Evento 14, CALC2 daqueles autos). Com a anuência do ora executado (Evento 20, PET1 daqueles autos), o cálculo foi homologado (evento 23 daqueles autos). Nesse contexto, o executado argumenta ter realizado o pagamento das seguintes parcelas "R$ 951,16 paga em 27/03/2025, R$ 957,21 paga em 27/04/2025, R$ 947,86 paga em 27/05/2025 e R$ 935,09 com vencimento em 27/06/2025" que continuam sendo cobradas extrajudicialmente pelo exquente (evento 205). Ocorre que analisada detidamente a memória de cálculo homologada, verifica-se que os pagamentos foram, em verdade, realizados pelo executado em 5-1-2021, 9-2-2021, 23-3-2021 e 24-5-2021 e foram devidamente contabilizados como "indébito do contrato original" (5005778-58.2024.8.24.0072, Evento 14, CALC2). Aliás, tal informação encontra-se claramente apresentada no demonstrativo apresentado pelo próprio executado (Evento 205, PLANILHA DE CÁLCULO3 ). Portanto, ao arguir os pagamentos nas datas dos vencimentos fixados para as novas parcelas, o executado altera a verdade dos fatos e deduz defesa contra fato incontroverso (CPC, art. 80, I e II), pelo que deve ser tido como litigante de má-fé. Ante o exposto, condeno, de ofício, o executado à multa por litigância de má-fé , a qual fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa (CPC, art. 81, caput ). 2. Intimem-se as partes, o exequente para impulsionar o feito e requerer as providências que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50012062520258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50012062520258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais