Eduardo Onofri Pallota

Processos do Advogado

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2. Processo 50203229220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50080875920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50178523320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50114011320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5011401-13.2024.8.24.0005/SC ACUSADO : LUIZ FELIPE REDED COUTINHO ADVOGADO(A) : EDUARDO ONOFRI PALLOTA (OAB SC064933) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor do ofício ministerial anexado ao evento 47, que informa a impossibilidade de comparecimento do representante do Ministério Público à solenidade, em razão de compromisso institucional agendado para o dia 31/07/2025, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2025, às 16h00 . Intimem-se , inclusive as testemunhas, com urgência . Oficie-se , no caso de agentes públicos requisitados para comparecimento ao ato processual adiado. Cientifique-se o Ministério Público.
6. Processo 50191127420218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5019112-74.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50082573620218240005/SC) RELATOR : NAYANA SCHERER RÉU : EDEMAR MARIANO DOS ANJOS ADVOGADO(A) : EDUARDO ONOFRI PALLOTA (OAB SC064933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 24/07/2025 - Decisão interlocutória
7. Processo 50030420820258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003042-08.2025.8.24.0533/SC RÉU : DONIZETE KRAEMER BOENO ADVOGADO(A) : EDUARDO ONOFRI PALLOTA (OAB SC064933) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 89 da Lei n. 9.0999/95 que: "Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena (art. 77 do Código Penal)". Tendo em vista a proposta ofertada e reiterada, conforme eventos 1.4 e 49.1 , DESIGNO audiência de oferecimento de suspensão condicional do processo para 19/09/2025, às 13h , conforme art. 89 da Lei 9.099/1995. O ato ocorrerá por videoaudiência, cujo link será encaminhado pelo cartório. INTIME-SE pessoalmente a parte ré, para que tome ciência quanto ao inteiro teor da acusação e compareça na audiência designada. CIENTIFIQUE-SE o(a)(s) investigado(a)s de que: - não comparecendo na data e hora designados, ou recusando a proposta, tal fato será interpretado como desinteresse no benefício ofertado , prosseguindo o feito. - deverá(ão) comparecer ao ato acompanhado(a)(s) de advogado(a)(s) constituído(a)(s), ou, caso não tenha condições, deverá informar o fato junto a este Juízo (Cartório Criminal da 1ª Vara de Itajaí - telefone 47-3261-9347 ou e-mail itajai.criminal1@tjsc.jus.br) , no prazo de 5 dias a contar da sua intimação , viabilizando a nomeação de defensor dativo. Informado pela parta ré que não possui condições de constituir advogado haverá atuação da Defensoria Pública ou de um defensor dativo, que lhe será indicado pelo Juízo, devendo esta observação constar expressamente no mandado judicial. Acaso não retomada a atuação do órgão nesta unidade jurisdicional, fica desde logo autorizada a nomeação, pelo cartório, de defensor dativo, que deverá ser intimado para apresentar a defesa, no prazo legal. Saliento que a referida nomeação deve ser realizada mediante o critério de sorteio implementado pelo sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, na forma do §1º do art. 6º da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019, e da Portaria do Juízo n. 1/2021. Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019, que institui o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Intimem-se.
8. Processo 50277030420228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alienação de Bens do Acusado Nº 5027703-04.2022.8.24.0033/SC REQUERIDO : OSNI MORETONI ADVOGADO(A) : EDUARDO ONOFRI PALLOTA (OAB SC064933) DESPACHO/DECISÃO Consta a notícia de que a motocicleta HONDA/CG 125 Fan KS, placa MGI-8106, foi destinada à destruição e reciclagem no âmbito da “Operação Limpa Pátio”, realizada pelo DETRAN/SC, conforme informação prestada pelo pátio “Resgate Imediato” (evento 122.4 ). Em sua manifestação do evento 127.1 , o Ministério Público alude à possibilidade da existência de valores remanescentes oriundos da venda do bem como sucata, conforme previsto em convênio firmado entre o DETRAN/SC e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e requer seja certificado acerca de eventual depósito de valores relacionados ao presente caso. Ante o exposto, CERTIFIQUE-SE se houve depósito de valor em conta vinculada ao presente feito referente à venda do veículo na forma de sucata , nos termos da manifestação ministerial. Em havendo valor depositado à título de venda do bem reciclado, independentemente de nova conclusão, providencie-se sua restituição ao requerente. Intimações automatizadas.