Clementino Caetano Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50110143820258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50110143820258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50018444020234047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50116065420254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011606-54.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RENATA DOS SANTOS FRAGOSO ADVOGADO(A) : CLEMENTINO CAETANO JUNIOR (OAB SC065012) ADVOGADO(A) : MONIQUE STEFANIE LOPES GUIMARAES DA SILVA (OAB SC065056) ADVOGADO(A) : LUCAS ANDRE PETERSEN VIEIRA DE LIMA (OAB PR108202) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
6. Processo 50165939820248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016593-98.2024.8.24.0045/SC AUTOR : JOSIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEAN FABRICIO DA SILVA (OAB SC065101) ADVOGADO(A) : CLEMENTINO CAETANO JUNIOR (OAB SC065012) RÉU : MORADAS PALHOCA III ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO DA ROSA (OAB SC032890) ADVOGADO(A) : QUEILA BORGES DOS SANTOS (OAB SC058843B) RÉU : CASSIO ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO DA ROSA (OAB SC032890) ADVOGADO(A) : QUEILA BORGES DOS SANTOS (OAB SC058843B) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 02/09/2025 16:15:00 para audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada na forma presencial, virtual (videoconferência) ou híbrida. Tendo em vista que o processo tramita no Juízo 100% Digital, as partes e as testemunhas poderão comparecer ao ato na forma que desejarem, contudo, para envio do link de forma antecipada, devem os patronos das partes ou as próprias partes informarem os e-mails dos participantes, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso as partes não se manifestem no prazo consignado, informa-se que será disponibilizado no processo link de acesso. Adverte-se que o comparecimento por meio virtual enseja dos participantes que tenham acesso a internet, câmera e microfone, sendo que as testemunhas devem estar em ambiente separado e em local silencioso. Não se admitirá a oitiva das partes e testemunhas que estejam em deslocamento de carro, ônibus, trem ou avião, conduzindo qualquer tipo de veículo ou em ambiente incondizente com o ato instrutório. Eventual caso extraordinário ficará a critério do magistrado. No caso de comparecimento pessoal, informa-se que o ato será realizado na sala 121 do Fórum da Comarca de Palhoça , devendo a parte e seu patrono e testemunhas comparecerem ao fórum com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência a fim de possibilitar a execução e cumprimento de eventuais regras sanitárias vigentes (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17 de 23 de junho de 2021 e suas alterações posteriores), bem como cadastramento para acesso ao prédio.
7. Processo 50315843020238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50001850720254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
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