Camila Jaqueline De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50014344120258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001434-41.2025.8.24.0026/SC (originário: processo nº 05013733420138240026/SC) RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO EMBARGANTE : ADEMIR SOARES ADVOGADO(A) : CAMILA JAQUELINE DE SOUZA (OAB SC065079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 27/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
3. Processo 50015630220238240031
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001563-02.2023.8.24.0031/SC AUTOR : MAICON JOSE SCHEID ADVOGADO(A) : CAMILA JAQUELINE DE SOUZA (OAB SC065079) ADVOGADO(A) : PATRICIA KREMER SARTORI (OAB SC062145) RÉU : XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A) : CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (OAB SP250611) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383) RÉU : CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS UNICRED LTDA- UNICRED DO BRASIL ADVOGADO(A) : MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) RÉU : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) RÉU : BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RÉU : BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA (OAB SP381473) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) RÉU : BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA SCHARLENE ARAÚJO TOFANELLI (OAB PR054437) ADVOGADO(A) : ANDREY HERGET (OAB PR016575) ADVOGADO(A) : MARI SANDRA CANTON (OAB PR060998) ADVOGADO(A) : ERLON ANTONIO MEDEIROS (OAB PR025537) ADVOGADO(A) : MARLUCY RODRIGUES RICARCATTO (OAB PR098872) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração e, via de consequência, revogo a sentença do evento 141. Intimem-se. Outrossim, a fim de evitar tumulto processual e considerando que "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." (art. 6º, CPC), intime-se a parte autora para, em 15 dias, indicar de forma clara e pormenorizada os pedidos de extinção/exclusão do polo passivo, indicando todos os réus que constam atualmente no polo, sob pena de extinção do feito. No mesmo prazo deverá indicar, de igual forma, contra quais instituições o feito deve prosseguir, com descrição pormenorizada e requerendo o que de direito.
4. Processo 50035918420258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50797601920258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5079760-19.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : MAICON JOSE SCHEID ADVOGADO(A) : CAMILA JAQUELINE DE SOUZA (OAB SC065079) ADVOGADO(A) : PATRICIA KREMER SARTORI (OAB SC062145) DESPACHO/DECISÃO 1. De acordo com o art. 919, § 1º, do CPC, para a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução, exige-se, cumulativamente, a demonstração dos requisitos da tutela de urgência e que a execução esteja garantida 1 . 2. Além de o juízo não ter sido garantido por meio de penhora nos autos, verifica-se, em sede de cognição sumária, a ausência da probabilidade do direito invocado. Isso porque as teses deduzidas na inicial não se apresentam, a princípio, suficientemente hábeis a demonstrar qualquer eiva capaz de desconstituir o título executivo impugnado, circunstância que somente poderá ser melhor analisada depois da instauração do imprescindível contraditório. Portanto, sem prejuízo de futura reanálise da questão (CPC, art. 919, § 2º), não estando presente a probabilidade do direito arguido, é inviável atribuir-se efeito suspensivo aos embargos. 3. Dessa forma, recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo (CPC, art. 919) e determino a intimação da parte embargada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Se apresentadas preliminares ou novos documentos com a impugnação, intime-se a parte embargante a respeito, com prazo de 10 dias. Ressalto que não haverá alienação de bens antes do julgamento dos presentes embargos, salvo se demonstrada hipótese legal que recomende tal providência, nos moldes do art. 852 do CPC. 4. Embora as normas da legislação consumerista sejam aplicáveis ao presente caso, verifica-se que a demanda executiva está embasada no título executivo devidamente colacionado junto à inicial da ação de execução, bem como o cálculo apresentado está discriminado. Assim, a teor do disposto no art. 397 do CPC c/c art. 6º, inc. VIII, da Lei n. 8.078/1990, é desnecessária a inversão do ônus da prova noc aso concreto. 5. Por fim, c onsigno que desde a edição da Lei n. 17.654/2018 não há necessidade de recolhimento de custas iniciais em embargos à execução. No entanto, com fundamento no disposto no art. 99, § 2º, do CPC/15, na hipótese de pedido de gratuidade, a parte embargante/executada fica desde já intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos requisitos legais necessários para a concessão da gratuidade da justiça, demonstrando sua real situação econômica e mencionando a renda mensal e se é proprietária de imóveis e veículos, sob pena de indeferimento do benefício de Justiça Gratuita. Intime-se. Cumpra-se. 1. TJSC, Agravo de Instrumento n. 4001265-96.2018.8.24.0000, de Turvo, rel. Des. Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 27-03-2018
6. Processo 50035918420258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50533058520238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5053305-85.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz RÉU : MAICON JOSE SCHEID ADVOGADO(A) : PATRICIA KREMER SARTORI (OAB SC062145) ADVOGADO(A) : CAMILA JAQUELINE DE SOUZA (OAB SC065079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 05013733420138240026
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501373-34.2013.8.24.0026/SC RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO EXECUTADO : ADEMIR SOARES ADVOGADO(A) : CAMILA JAQUELINE DE SOUZA (OAB SC065079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 23/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total