Thoag Petrine De Souza Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00012107320245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001210-73.2024.5.12.0006 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. José Ernesto Manzi na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300235200000031641953?instancia=2
3. Processo 50070290620248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50533491320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053349-13.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025.
5. Processo 50047525120238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004752-51.2023.8.24.0010/SC EXEQUENTE : BRACO DO NORTE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Do exposto, julgo extinta a presente execução individual, com base no art. 59 da Lei 11.101/2005. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pela(s) parte(s) adversa(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) adversa(s) no percentual de 10% sobre o valor condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85 do CPC. Remetam-se os autos à Contadoria e, efetuados os cálculos, expeça-se a devida certidão de crédito concursal para habilitação no juízo da recuperação judicial.
6. Processo 50091065020258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009106-50.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : EZAISSON ROCHA DE LIMA ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) EXECUTADO : ELAINE MARLI MARTINS ROCHA ADVOGADO(A) : VALERIO ALMEIDA AVELINE (OAB SC030012) DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido, sob pena de aplicação da multa e de serem penhorados e avaliados tantos bens quanto bastem para assegurar a totalidade do débito (art. 523, § 3°, do CPC). 2- Transcorrido o prazo sem pagamento, aplico multa de 10% sobre o valor da execução, com base no artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC, devendo a parte exequente ser intimada para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha com o valor atualizado da dívida exequenda, agora com o cômputo da multa processual aplicada (10%) e postular o que de direito. Saliento, por oportuno, que em sede de Juizado Especial não há a incidência de honorários advocatícios (art. 523, § 1º do CPC). 3- Cumpra-se.
7. Processo 50017351220208240010
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001735-12.2020.8.24.0010/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE : MARIA MAURA DELFINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) RECORRIDO : WELLINGTON THOMAZ (RÉU) ADVOGADO(A) : JESSE HAETTINGER CARLEN (OAB SC058699) RECORRIDO : EDUARDA ASTE PICKLER (RÉU) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) RECORRIDO : IRMA CANEVER ASTE PICKLER (RÉU) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) RECORRIDO : JARDEL ASTE PICKLER (RÉU) ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) RECORRIDO : JULIANA ASTE PICKLER (RÉU) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRELIMINARES SUSCITADAS PELO CORRÉU WILSON. CITAÇÃO CERTIFICADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO PARA O CORRÉU WELLINGTON. AUSÊNCIA DE PROVAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AFASTAMENTO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ACOLHIMENTO. INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIA PELO CORRÉU WELLINGTON. PERDA TOTAL DO AUTOMÓVEL DA AUTORA. FATOS INCONTROVERSOS NOS AUTOS. CULPA EXCLUSIVA DO RÉU CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR QUE SE IMPÕE. DANO MATERIAL FIXADO COM BASE NO VALOR DA TABELA FIPE. SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para reformar a sentença e condenar os corréus, solidariamente, ao pagamento de R$ 15.462,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois reais) à autora, corrigidos exclusivamente pela taxa SELIC, a contar do evento danoso. Sem custas processuais nem honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
8. Processo 00012107320245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0001210-73.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: JORDANA SANTANA ALVES RECLAMADO: MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3fde63 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos para decisão. Recebo o recurso ordinário protocolado pela parte ré (id:7a34d1e), porque tempestivo, dispensado de preparo e subscrito por procurador(a) regularmente constituído nos autos (id. bc605fd). Assim, satisfeitos os pressupostos objetivos de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao TRT da 12ª Região, juntamente com as contrarrazões. TUBARAO/SC, 09 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORDANA SANTANA ALVES