Daniel Luis Dauer

Processos do Advogado

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2. Processo 50009457120258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000945-71.2025.8.24.0036/SC RELATOR : Samuel Andreis AUTOR FATO : MARIA LUIZA BUENO ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) INTERESSADO : ANDRESSA FRACARO ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 17/07/2025 - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
3. Processo 50069415020258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006941-50.2025.8.24.0036/SC RELATOR : Fernando Zimermann Gerber EXEQUENTE : FELIPE NEUMANN MARQUARDT ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 17/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50163603120248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016360-31.2024.8.24.0036/SC EXEQUENTE : HAAS - CENTRO AUTOMOTIVO E TRANPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a ausência de manifestação da parte executada acerca do bloqueio de valores via sistema Sisbajud, e a consequente ordem de transferência do numerário para conta bancária vinculada a este juízo, fica intimada a parte exequente para manifestação a bem de seus interesses, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de levantamento da penhora ou suspensão e arquivamento dos autos (art. 921, III, do CPC), conforme o caso.
5. Processo 50064581320238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5006458-13.2023.8.24.0061/SC APELADO : CADEL SUL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379) ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o art. 1.007, caput , do Código de Processo Civil, "no ato da interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção". Conforme esclarecido no site deste Tribunal de Justiça, na seção dedicada ao preparo das custas devidas pela interposição do recurso especial, é necessário efetuar dois recolhimentos: 1) o recolhimento referente às custas judiciais destinadas ao Tribunal Superior (STJ), que pode ser realizado por GRU (Guia de Recolhimento da União) ou PagTesouro; e 2) o recolhimento das custas de admissibilidade (instrução e despacho) devidas em favor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizado por meio de GRJ (Guia de Recolhimento Judicial). No presente caso, o valor recolhido a título de preparo é insuficiente, uma vez que não houve o recolhimento do montante relativo às custas judiciais devidas ao Tribunal Superior, no valor de R$ 259,08. Diante do exposto, INTIME-SE a parte recorrente, com fundamento no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais devidas ao Tribunal Superior, no valor de R$ 259,08, comprovando-o nos autos mediante a juntada da guia de recolhimento e do respectivo comprovante de pagamento, no caso de pagamento via GRU, ou mediante a juntada do comprovante emitido pelo STJ, no caso de pagamento via PagTesouro, em observância à Resolução STJ/GP N. 7 de 28 de janeiro de 2025, sob pena de deserção. Cumpra-se.
6. Processo 50088173420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008817-34.2025.8.24.0038/SC AUTOR : GEISON STEINERT ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) AUTOR : DANIELE STRELOW STEINERT ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) ATO ORDINATÓRIO ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO OBJETO : Fica intimada a parte autora para apresentar novo endereço do réu JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SILVA . PRAZO : cinco dias, sob pena de extinção em relação a este. O processo já foi enviado ao serviço de pesquisa de endereços, que é feito pela Central de Apoio à Movimentação Processual – CAMP, conforme a Circular n. 128 de 2021 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. Sr(a). Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas. Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual. AO LOCALIZAR UM NOVO ENDEREÇO da parte, inclua a petição PEDIDO DE CITAÇÃO EM NOVO ENDEREÇO. CASO NÃO HAJA INFORMAÇÕES sobre um novo endereço, a orientação é que seja feita apenas a ciência com renúncia ao prazo ou, alternativamente, aguardar o decurso do prazo e o processo será extinto.
7. Processo 50029588420198240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002958-84.2019.8.24.0058/SC ACUSADO : RUAN JOHANSON ADVOGADO(A) : JESSICA DIANE BAIL (OAB SC042730) ACUSADO : LUIZ ANTONIO LOURENCO DE LIMA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ SANTOS LIMA (OAB SC012719) ACUSADO : JEANLUCAS MACZEWSKI RAIMUNDO ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) ACUSADO : FERNANDO AUGUSTO PAZA ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC044210) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ACUSADO : EDERSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) ADVOGADO(A) : MARIANE ORIBKA (OAB SC026861) ACUSADO : DIOGO DE ABREU ADVOGADO(A) : FABIO GERSON DOS REIS (OAB SP357981) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de RUAN JOHANSON , MOISES PEREIRA DE CASTRO , LUIZ ANTONIO LOURENCO DE LIMA , JEANLUCAS MACZEWSKI RAIMUNDO , FERNANDO AUGUSTO PAZA , EDERSON ALVES DOS SANTOS , DIOGO DE ABREU e DEIVID RAFAEL SILVA NUNES , pela suposta prática, em concurso de agentes (art. 29, do CP), do crime do artigo 121, §2º, incisos I e IV, na forma do artigo 14, inciso II (tentativa), ambos do Código Penal. A denúncia foi recebida no dia 06/03/2020 (ev. 3). O réu DEIVID RAFAEL SILVA NUNES foi citado por edital em evento 73 e o feito foi suspenso em relação a ele em evento 152. O réu DIOGO DE ABREU foi citado em evento 78 e apresentou defesa prévia em evento 114, através de defensor nomeado (ev. 111). O réu EDERSON ALVES DOS SANTOS foi citado em evento 66 e apresentou defesa prévia em evento 146, através de defensor constituído (ev. 143). O réu FERNANDO AUGUSTO PAZA foi citado em evento 68 e apresentou defesa prévia em evento 77, através de defensor constituído (ev. 107). O réu JEANLUCAS MACZEWSKI RAIMUNDO foi citado em evento 65 e apresentou defesa prévia em evento 90, através de defensor nomeado (ev. 87). O réu LUIZ ANTONIO LOURENCO DE LIMA apresentou defesa prévia em evento 20 e foi citado pessoalmente em evento 175. O réu RUAN JOHANSON foi citado em evento 64 e apresentou defesa em evento 144 , através de defensora constituída (ev. 69). A tentativa de localização de MOISES PEREIRA DE CASTRO foi infrutífera conforme eventos 44 e 177. O Ministério Público apresentou novo endereço em evento 181. Pois bem. Proceda-se nova tentativa de citação de Moisés nos endereços e número de telefone fornecidos pelo órgão ministerial em evento 181. No mais, cumpra-se conforme determinado em evento 152. Após, conclusos para deliberação.
8. Processo 50082905920238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5008290-59.2023.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50082905920238240036/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE : JANAINA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : DEISI PAULA CARARO GOLIN (OAB SC048229) APELADO : HAAS - CENTRO AUTOMOTIVO E TRANPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 19 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido