Renata Sogari Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005350420245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000535-04.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: GILSON ALVES PINHEIRO RECLAMADO: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 527a1db proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso ordinário de Id 8e0c6c7 interposto pelo reclamante, uma vez que TEMPESTIVO e subscrito por advogado habilitado no documento de Id c748e71; Recebo o recurso ordinário de Id 376e3f5, interposto pela reclamada, uma vez que TEMPESTIVO, subscrito por advogado habilitado no documento de Id 3213bcf e Id a5056fb e com preparo regular (seguro garantia e custas processuais recolhidas conforme documento de Id 6793a43 e Id 34726fe); Determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal; Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos para apreciação e julgamento do Eg. TRT.  MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILSON ALVES PINHEIRO
3. Processo 00006237820245110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELEONORA DE SOUZA SAUNIER ROT 0000623-78.2024.5.11.0006 RECORRENTE: ESTELA ROZARIO DA SILVA RECORRIDO: BDS CONFECCOES LTDA NOTIFICAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ID. 58b9295, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25070907573098700000014451052?instancia=2", utilizando o número de documento 25070907573098700000014451052 para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. TEREZINHA DE JESUS VILHENA FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BDS CONFECCOES LTDA
4. Processo 00002306820245110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARCIA NUNES DA SILVA BESSA ROT 0000230-68.2024.5.11.0002 RECORRENTE: JOSE ROBERTO FERREIRA CUNHA RECORRIDO: ADUKARGO TRANSPORTES, LOGISTICA E SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ID. 856e737, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25070819121763600000014450039?instancia=2", utilizando o número de documento 25070819121763600000014450039 para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. TEREZINHA DE JESUS VILHENA FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADUKARGO TRANSPORTES, LOGISTICA E SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA
5. Processo 00002306820245110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARCIA NUNES DA SILVA BESSA ROT 0000230-68.2024.5.11.0002 RECORRENTE: JOSE ROBERTO FERREIRA CUNHA RECORRIDO: ADUKARGO TRANSPORTES, LOGISTICA E SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ID. 856e737, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25070819121763600000014450039?instancia=2", utilizando o número de documento 25070819121763600000014450039 para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. TEREZINHA DE JESUS VILHENA FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZONIA LTDA
6. Processo 00013182920245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR ROT 0001318-29.2024.5.11.0007 RECORRENTE: ANA CINTIA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CINTIA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS (1)          NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO O Excelentíssimo Desembargador Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado(a) ANA CINTIA DE JESUS DOS SANTOS, de parte, do teor do Acórdão de Id.a78a760, que segue abaixo transcrito, podendo ser acessado o seu interior teor no site deste Regional, no endereço https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o número de documento 25070216073861500000014421240, bem como, querendo, apresentar recurso no prazo de lei. "EMENTA, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O Acórdão embargado deixou de se manifestar sobre ponto da preliminar de limitação da condenação aos valores da inicial. Omissão com os devidos esclarecimentos, sem efeito modificativo, por não alterar o conteúdo do julgado. Quanto às outras matérias questionadas, o Acórdão contém tese clara e objetiva, sobre todas elas. A Decisão concluiu pela manutenção da indenização por danos morais decorrentes de assédio moral, considerando a comprovação da ofensa por meio de prova testemunhal e o caráter público e notório desta, evidenciando a falha da empresa em promover um ambiente laboral saudável. A indicação expressa quanto à incapacidade laboral não é elemento indispensável para afastar o caráter ocupacional da doença, quando confirmada a ausência de nexo entre a patologia e o labor. Quanto ao prequestionamento, esclarece-se que não exige manifestação expressa sobre todos os dispositivos legais citados, conforme a OJ nº 118 da SBDI-1 do TST. Como a matéria já foi devidamente enfrentada, eventual inconformismo deve ser discutido na Instância superior, sendo incabível a rediscussão de matéria fática em sede de embargos de declaração. Omissão caracterizada. Prequestionamento não caracterizado. Embargos de Declaração parcialmente providos. ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração; conceder-lhes parcial provimento sem efeito modificativo, na forma da fundamentação, a qual passa a integrar o Acórdão embargado para todos os efeitos legais. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores JOICILENE JERÔNIMO PORTELA - Presidente; DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR - Relator; SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS e o Excelentíssimo Procurador Regional do Trabalho JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO." Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 3 a 8 de julho de 2025. Assinado em 10 de julho de 2025. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR  Relator       MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. SIGRID DA COSTA ARANTES Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA CINTIA DE JESUS DOS SANTOS
7. Processo 00011013020225110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001101-30.2022.5.11.0015 RECLAMANTE: NATAL DE JESUS DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: LAURA EIKO F ROGERS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO  Tendo em vista a impugnação apresentada pela reclamada, fica o (a) reclamante notificado (a), por meio de seus (as) patronos (as) ANA CRISTINA ROSSI, OAB: A1892 / CAMILA BARELA CORREA, OAB: 40445 / LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB: A1503 / MALU BORGES NUNES, OAB: 51458 / MAYKON FELIPE DE MELO, OAB: A1399 / RENATA SOGARI DA SILVA, OAB: 65116 / VITOR TEIXEIRA FERREIRA, OAB: A1547, para, querendo, manifestar-se no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, CLT). MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. WILLIAN JANDER DA CRUZ GONCALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATAL DE JESUS DOS SANTOS COSTA
8. Processo 00009189220225110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000918-92.2022.5.11.0004 RECLAMANTE: PEDRO JOSE COELHO DA SILVA RECLAMADO: FLEXTRONICS DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9058ed proferido nos autos. DESPACHO Considerando o contido na petição de #id:49565c2, expeça-se alvará para liberação do saldo dos depósitos recursais à parte exequente (R$2.331,75 + R$11.812,84 - id.b76bade). Fica notificado o(a) patrono(a) do(a) reclamante para, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para transferência dos valores depositados, ficando ciente que os encargos da transferência, se existirem, ficarão por sua conta. Após o resgate, encaminhe-se os autos à Contadoria para apuração do saldo remanescente. Em seguida, intime-se a parte executada para pagar a diferença devido em 48hrs, sob pena de execução./kxfm MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO JOSE COELHO DA SILVA