Anderson Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 50022237520258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00006198020235050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATSum 0000619-80.2023.5.05.0511 RECLAMANTE: THIAGO MOTA SANTOS COTRIN RECLAMADO: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e22d6ed proferido nos autos. Nos autos a Manifestação(Petição de dilação de prazo Coelba) - 0b8cefd. Defiro a dilação por mais 05 dias. Intimem-se EUNAPOLIS/BA, 01 de julho de 2025. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO MOTA SANTOS COTRIN
4. Processo 00006198020235050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATSum 0000619-80.2023.5.05.0511 RECLAMANTE: THIAGO MOTA SANTOS COTRIN RECLAMADO: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e22d6ed proferido nos autos. Nos autos a Manifestação(Petição de dilação de prazo Coelba) - 0b8cefd. Defiro a dilação por mais 05 dias. Intimem-se EUNAPOLIS/BA, 01 de julho de 2025. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
5. Processo 50057685920248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005768-59.2024.8.24.0057/SC ACUSADO : ERVANIO MARIAN ADVOGADO(A) : ANDERSON XAVIER (OAB SC065129) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO a resposta à acusação. 2. Consoante exegese do art. 41 do Código de Processo Penal, a denúncia deve conter a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de testemunhas. Na hipótese em tela, verifica-se que a denúncia preenche adequadamente os requisitos legais, descrevendo de forma suficiente o fato delituoso, com indicação de data, local e circunstâncias em que se deu a conduta atribuída ao acusado, bem como a capitulação legal à qual os fatos praticados, em tese, por ele, se subsomem. Para mais, há correlação lógica entre a narrativa dos fatos e os elementos de prova constantes no inquérito policial, permitindo ao denunciado o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. 3. No mais, muito embora discorra em sentido contrário a defesa, não se encontram presentes quaisquer das hipóteses de aplicação da absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP: Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. 3. Assim, necessário se faz a abertura de instrução probatória, para o que designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2025, às 17h50min [2 testemunhas de acusação + 1 interrogatório]. Intimem-se/requisitem-se o réu e as testemunhas arroladas, bem como o Ministério Público, e a defesa, expedindo-se o necessário. O réu, por encontrar-se solto, deverá comparecer presencialmente ao ato para ser interrogado . A vítima (se houver) e as testemunhas - com exceção dos Policiais Militares, nos termos que seguem adiante - também deverão comparecer presencialmente ao ato . Conforme o caso, Policiais que estejam lotados em comarca diversa a esta e estejam de serviço no dia do ato, poderão participar da audiência por vídeo, o que fica desde já autorizado. Para tanto, deverão solicitar o link de acesso pelo e-mail ou, através do WhatsApp (48) 3287-9321. A defesa e o Ministério Público deverão informar, em até 5 (cinco) dias antes da data designada, se desejam participar do ato de maneira presencial ou por videoconferência. Optando por participar por videoconferência, o Ministério Público e/ou a Defesa deverão acessar o link da audiência diretamente na capa do processo , consoante ilustração abaixo: *** Clicar em "audiência", na parte das "ações" : *** Após, clicar na referida informação para ingressar na sala de audiências : 4. Considerando a renúncia do advogado dativo, providencie o Cartório a nomeação de outro profissional. Intime(m)-se. Cumpra-se.
6. Processo 50029876920218240057
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50022237520258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002223-75.2025.8.24.0564/SC (Pauta: 49)RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
8. Processo 50038640420248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais