Artur Cardoso De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50127175820248210033
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012717-58.2024.8.21.0033/RS AUTOR : ASSOCIACAO PRIME SUL ADVOGADO(A) : ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN RÉU : EVA DE LURDES TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : BARBARA ANDRESSA SCHUH BERNARDI (OAB RS119751) ATO ORDINATÓRIO Instruções para acesso remoto à audiência de instrução. Os residentes em São Leopoldo deverão comparecer presencialmente à solenidade . Para a audiência será utilizada a plataforma CISCO WEBEX. Informo que a plataforma poderá ser acessada de qualquer COMPUTADOR (Desktop/Notebook), TELEFONE CELULAR ou TABLET, com acesso à internet e sistema de áudio/vídeo. Esclareço que para acesso via TELEFONE CELULAR ou TABLET será necessário download do APLICATIVO “CISCO WEBEX MEETING”, disponível gratuitamente na Play Store ou App Store. Caso o acesso seja feito por COMPUTADOR (Desktop/Notebook), a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa “WEBEX.EXE”. A sala de audiências virtuais poderá ser acessada por meio do link abaixo: LINK DE ACESSO: https://tjrs.webex.com/tjrs-en/j.php?MTID=m14b7d74c660d44f71a4555f2045e39ec Em caso de dúvidas, segue link do guia rápido de acesso: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Aquele que acessar virtualmente a audiência deve fazê-lo com boa conexão de internet, estando em ambiente silencioso e portando documento pessoal . Intimem-se as partes.
3. Processo 50170642420248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017064-24.2024.8.24.0075/SC AUTOR : FERNANDO ANACLETO DE SOUZA 05264654921 ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) AUTOR : JFS - LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) RÉU : BENEFICIAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIO FAMILIAR ADVOGADO(A) : ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN RÉU : JULIANA BACKES FERNANDES ADVOGADO(A) : CAIO CESAR TOKARSKI (OAB SC024278) SENTENÇA Portanto, serve a presente, para corrigir o dispositivo da sentença (evento 39), que passa a conter a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por corolário, CONDENO a parte ré, solidariamente, ao pagamento de danos materiais à parte autora, no valor de R$ 48.581,80 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), com a incidência de juros de mora da data da última citação (05/03/2025) e correção monetária a contar da data dos orçamentos (cfe fundamentação): -  R$ 31.830,00 - recuperação da frente e lateral do caminhão (evento 1, DOC9), em 16/10/2024 - R$ 4.481,30 - conserto da suspensão do caminhão (evento 1, DOC10), em 24/10/2024 - R$ 12.270,50 - conserto do motor e direção do caminhão (evento evento 1, DOC11), em 14/10/2024 Sem custas processuais e honorários (Lei 9.099/95, art. 55). Publicada e registrada com a assinatura. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
4. Processo 50075819020238210041
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007581-90.2023.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50075819020238210041/RS) RELATOR : AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE : CLAUDIR LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSION ABATTI (OAB RS097367) APELADO : ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DA SERRA GAUCHA (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN APELADO : DARLAN SOUZA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : WLADMIR MEDEIROS SANTOS (OAB SC035561) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 16/07/2025 - Não conhecido o recurso
5. Processo 50005795720238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000579-57.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50005795720238240018/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA APELANTE : CRISTIAN BATISTA DE ALMEIDA LARA (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) APELADO : DEFEND - BENEFICIOS E ASSISTENCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : VINICIUS DELFINO CORREA (OAB SC073612) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
6. Processo 50006208120228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000620-81.2022.8.24.0075/SC EXEQUENTE : KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : VINICIUS DELFINO CORREA (OAB SC073612) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Objeto: Diante da devolução do(s) AR(s) retro pelo motivo não procurado/Não Existe o Número , fica a parte ativa intimada a recolher diligência do oficial de justiça para expedição de mandado. Prazo: Cinco dias. Advertência: A ausência de manifestação poderá motivar a extinção do processo. Orientações ao advogado: Na ocorrência de despesas referentes a diligências/conduções anteriormente realizadas e não ressarcidas, bem como ofícios expedidos sem a antecipação das despesas postais correspondentes, o(s) item(s) de condução/recolhimento respectivo(s) estarão cadastrados nas custas do processo, devendo ser incluídas a(s) nova(s) despesa(s) e gerada a guia e boleto para pagamento. Material de apoio: - Manual de custas judiciais para o advogado - Ferramenta de custas - Desativar e extrair itens - Como contribuir para seu processo andar mais rápido
7. Processo 50124180520238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012418-05.2023.8.24.0075 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.
8. Processo 50010021120238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001002-11.2023.8.24.0020/SC AUTOR : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : BRUNA DE SOUSA DOMINGOS (OAB SC071261) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO OBJETO: INTIMAÇÃO do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, gerar a guia (Ações - Custas) e efetuar o pagamento das despesas para cumprimento de citação/intimação. ATO: (x) Mandado    () Ofício AR-Simples    () AR-MP QUANTIDADE: 1 (um) ENDEREÇO: Indicado(s) no(s) evento(s) 182 OBSERVAÇÃO: Para a seleção de dados a parte deverá se atentar ao seguinte: a) Despesas Postais : selecionar "incluir item de recolhimento" e informar AR (citação de pessoa jurídica ou intimação de qualquer pessoa) ou AR-MP (citação de pessoa física); b) despesas de mandado : selecionar "Incluir condução Oficial de Justiça" e preencher os dados com a localização (cidade e bairro) na qual o ato deve ser cumprido.