Gabriela Enelis Rengel Cota
Gabriela Enelis Rengel Cota
Número da OAB:
OAB/SC 065287
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
24
Total de Intimações:
37
Tribunais:
TRF2, TJSC, TRF4
Nome:
GABRIELA ENELIS RENGEL COTA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000437-92.2025.8.24.0144/SC AUTOR : FABIOLA BUSS ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : HERICK PAVIN (OAB PR039291) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, na pessoa de seus advogados, para que, no prazo de 10 dias: a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; e b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito. Quanto à prova oral, sendo requerida prova oral, as partes poderão arrolar as testemunhas, máximo de 3, consoante art. 34, da Lei 9.099/95, com a delimitação do fato probando que será objeto de cada inquirição. Caso seja requerido o depoimento pessoal, do mesmo modo, devem ser delimitados quais fatos serão objeto de esclarecimentos para que, acaso deferido, sobre eles recaia confissão ficta no caso de ausência injustificada do depoente.
-
Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
-
Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
-
Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
-
Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000186-65.2009.8.24.0005/SC EXEQUENTE : BENTO ADEMIR VOGEL ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A) : DERCY SEBASTIAO ZIMMERMANN NETO (OAB SC051888) EXEQUENTE : HORT, ROSA & VOGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A) : DERCY SEBASTIAO ZIMMERMANN NETO (OAB SC051888) EXECUTADO : JOSE VIEIRA FIGUEREDO ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1. ACOLHO a impenhorabilidade referente aos valores que recaíram sobre salário do executado no Banco Itaú, e determino a devolução à parte executada da quantia de R$ 6.452,25. Expeça-se alvará. 2. Intime-se a parte executada acerca do término da "Teimosinha" e dos valores bloqueados posteriormente à manifestação do evento 489, pelo prazo de 5 dias. 3. Havendo manifestação, dê-se vista à parte exequente. Intimem-se. Cumpra-se.
-
Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoMANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005767-24.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : FABRICIO ZIMMERMANN LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) SENTENÇA Ante o exposto, com esteio no inciso I do art. 487 do CPC, concedo a segurança para: a) assegurar à impetrante o direito de apurar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL nos percentuais respectivos de 8% e 12% sobre a receita bruta, incidente nas vendas por meio de contratos de consignação de veículos usados; b) assegurar-lhe, ainda, o direito à compensação, nos termos do art. 74 da Lei n. 9.430/96, dos valores recolhidos indevidamente a tal título, no lustro precedente ao ajuizamento e no curso desta, tudo sob a incidência da Selic desde a data de cada recolhimento indevido até a efetiva repetição, observado o disposto no art. 170-A do Código Tributário Nacional.
-
Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoApelação/Remessa Necessária Nº 5013086-50.2024.4.02.5001/ES APELADO : M A C CARLESSO ELETRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GABRIELA ENELIS RENGEL COTA (OAB SC065287) ADVOGADO(A) : YURI WOTZKE KRAMEL (OAB SC059828) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A
Página 1 de 4
Próxima