Leoncir Deluca Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50024560720258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002456-07.2025.8.24.0036/SC AUTOR : BRENDA EMANUELE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONCIR DELUCA JUNIOR (OAB SC065315) ADVOGADO(A) : TAINA LOPES (OAB SC053914) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se, no sistema, o valor da causa para R$ 53.750,36. 2. Cite-se a parte ré para comparecer à sessão de conciliação, a ser designada por ato ordinatório, ocasião em que, não obtida a autocomposição, poderá apresentar contestação escrita ou oral e juntar documentos no próprio ato (Fejesc, Enunciado n. 28), sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora (Lei n. 9.099/1995, arts. 16, 18, § 1º, 20, 23 e 30). 3. Caso a citação seja realizada em prazo inferior a 10 dias da sessão de conciliação, a parte ré poderá apresentar a contestação em até 10 dias, a contar daquele ato, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora. 4. Intime-se a parte autora para comparecer à sessão de conciliação, sob pena de extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, art. 51, I). 5. A sessão de conciliação poderá ser realizada em formato híbrido/misto (presencial e/ou virtual) (Lei n. 9.099/1995, art. 22, § 2º). A parte que pretender participar virtualmente do ato deverá ingressar na sala virtual pelo link que ficará disponível no processo, com necessidade de habilitação da câmera e do microfone. É ônus da parte garantir conexão à internet estável para ingressar e permanecer na sala virtual. 6. Eventual requerimento de gratuidade da justiça deverá ser reiterado na fase recursal, pois “ O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas ” (Lei n. 9.099/1995, art. 54, caput ). 7. Em caso de inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII), o requerimento será examinado por ocasião do saneamento (CPC, art. 357, III, aplicado por analogia).
3. Processo 50181911720248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50181911720248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50111835220258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011183-52.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 11/07/2025.
6. Processo 00396276520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039627-65.2024.8.26.0100 (processo principal 1055286-73.2019.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Administração judicial - Celena S.a. Solução Em Iluminação e Eficiência Energética - Manifeste-se a administradora judicial em dez dias. - ADV: MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB 194558/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), MARCOS COIADO MAJEWSKI (OAB 116351/SP), MARCOS COIADO MAJEWSKI (OAB 116351/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), RENE CARLOS SQUAIELLA (OAB 93556/SP), HELOIZA SILVEIRA RICO DE SOUSA (OAB 282609/SP), JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB 292422/SP), RICARDO MARANGONI FILHO (OAB 306347/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB 24902/SP), CESAR CIPRIANO DE FAZIO (OAB 246650/SP), THIAGO IMBERNOM (OAB 243672/SP), THIAGO IMBERNOM (OAB 243672/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB 216259/SP), NATASCHA CIMA GRAVE CIMA (OAB 210230/SP), MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), JOSE PAULO MACHADO CANDIA (OAB 432705/SP), JOSÉ LOPES JÚNIOR (OAB 248743/SP), EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (OAB 127481/RJ), FELIPE VICTORINO SILVA (OAB 76096/PR), JOSE PAULO MACHADO CANDIA (OAB 432705/SP), FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO (OAB 29134/PR), RODRIGO A KALACHE DE PAIVA (OAB 85399/RJ), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), FABIO CAMARGO LOPES (OAB 8807/RO), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUCIENE SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP), VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA (OAB 31612/SC), JAMES WINTER (OAB 17928/SC), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP), ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB 519535/SP), MARIA GABRIELA SLAIB (OAB 161087/RJ), ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA (OAB 31102/PR), POLLYANNA SERRAO BOTELHO ALMEIDA (OAB 175157/RJ), VINICIUS BARBOZA (OAB 367857/SP)
7. Processo 50008429820248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000842-98.2024.8.24.0036/SC AUTOR : ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LEONCIR DELUCA JUNIOR (OAB SC065315) ADVOGADO(A) : TAINA LOPES (OAB SC053914) RÉU : GIASSI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : ASTOR LUIZ FRANZEN (OAB SC010777) ADVOGADO(A) : ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) RÉU : BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB CE014503) SENTENÇA À vista do exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração. Daiana Ketzer Scholz Juíza Leiga Decisão encaminhada para homologação ao MM. Juiz de Direito. Intime-se. Arquive-se oportunamente. Pelo MM. Juiz de Direito: HOMOLOGO a decisão proposta pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/1995, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
8. Processo 50089213220258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5008921-32.2025.8.24.0036/SC REQUERENTE : CLEVIANE GOMES ADVOGADO(A) : LEONCIR DELUCA JUNIOR (OAB SC065315) ADVOGADO(A) : TAINA LOPES (OAB SC053914) REQUERENTE : CLAUDIR DE ALMEIDA MORAES ADVOGADO(A) : LEONCIR DELUCA JUNIOR (OAB SC065315) ADVOGADO(A) : TAINA LOPES (OAB SC053914) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo pleiteada, pelo período de 15 (quinze) dias.