Gustavo Sebold De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 50026433220248240074
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002643-32.2024.8.24.0074/SC AUTOR : MARLI APARECIDA ALBERTON SCHARF ADVOGADO(A) : GUSTAVO SEBOLD DE CAMPOS (OAB SC065360) ADVOGADO(A) : MAURICIO STEDILE JUNIOR (OAB SC066190) AUTOR : ELSON SCHARF ADVOGADO(A) : GUSTAVO SEBOLD DE CAMPOS (OAB SC065360) ADVOGADO(A) : MAURICIO STEDILE JUNIOR (OAB SC066190) RÉU : SCHELLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MULLER (OAB SC017397) RÉU : COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO(A) : ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB GO037845) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão do ev. 55 no bojo do qual se apontou, em resumo, que a decisão interlocutória foi omissa. É, em síntese, o relatório. Decido . De início, cumpre destacar que o não acolhimento dos aclaratórios é medida de rigor. Diz-se isso porque inexistem quaisquer omissões, contradições ou obscuridades na decisão atacada, de modo que os embargos de declaração não se configuram como a via processual adequada para, tão somente, rediscutir os temas/questões objetos da deliberação impugnada. Além disso, consta no ev. 8 dos autos n. 5002566-23.2024.8.24.0074 a documentação acerca da gratuidade de justiça concedida naquele processo. À vista do exposto, diante da ausência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença guerreada, conforme a fundamentação alinhavada acima, REJEITO os embargos de declaração opostos. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE .
3. Processo 50023904420248240074
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00007247320245120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE RIO DO SUL ATSum 0000724-73.2024.5.12.0011 RECLAMANTE: HEMERSON VENTURA DOS SANTOS RECLAMADO: RS MATERIAL DE CONSTRUCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e83bb5e proferido nos autos.   D E S P A C H O     Vistos, etc. Incluam-se os autos em pauta para tentativa conciliatória, a ser realizada no dia 10/09/2025 14:30,  devendo as partes participarem, sob as penas do art. 334, § 8º, do CPC/2015, ficando dispensada a presença das partes e facultada a dos procuradores em caso de acordo protocolado por petição. Articule a Secretaria junto ao procuradores, e às partes, caso não possuam procurador habilitado nos autos, as tratativas conciliatórias preliminares à audiência supra designada. A audiência conciliatória será realizada na forma híbrida, sendo opção da parte a participação pelo meio REMOTO, via aplicativo ZOOM, ou de forma presencial, na sede da unidade (Rua XV de Novembro, n.º 1301, Bairro Laranjeiras, em Rio do Sul/SC). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência, para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, com acesso pelo link/ID que segue:  Acesso por computador: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/6276449905 Acesso por smartphone ou tablet: código 627 644 9905 Informações sobre o processo e a pauta de audiências: contatar a CAEX de Rio do Sul através telefone (48)3216-4446 (opção 0).  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). PARTES CIENTES pela publicação deste despacho. RIO DO SUL/SC, 14 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juíza/Juiz-Coordenador(a) Intimado(s) / Citado(s) - RS MATERIAL DE CONSTRUCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA
5. Processo 00007247320245120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE RIO DO SUL ATSum 0000724-73.2024.5.12.0011 RECLAMANTE: HEMERSON VENTURA DOS SANTOS RECLAMADO: RS MATERIAL DE CONSTRUCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e83bb5e proferido nos autos.   D E S P A C H O     Vistos, etc. Incluam-se os autos em pauta para tentativa conciliatória, a ser realizada no dia 10/09/2025 14:30,  devendo as partes participarem, sob as penas do art. 334, § 8º, do CPC/2015, ficando dispensada a presença das partes e facultada a dos procuradores em caso de acordo protocolado por petição. Articule a Secretaria junto ao procuradores, e às partes, caso não possuam procurador habilitado nos autos, as tratativas conciliatórias preliminares à audiência supra designada. A audiência conciliatória será realizada na forma híbrida, sendo opção da parte a participação pelo meio REMOTO, via aplicativo ZOOM, ou de forma presencial, na sede da unidade (Rua XV de Novembro, n.º 1301, Bairro Laranjeiras, em Rio do Sul/SC). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência, para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, com acesso pelo link/ID que segue:  Acesso por computador: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/6276449905 Acesso por smartphone ou tablet: código 627 644 9905 Informações sobre o processo e a pauta de audiências: contatar a CAEX de Rio do Sul através telefone (48)3216-4446 (opção 0).  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). PARTES CIENTES pela publicação deste despacho. RIO DO SUL/SC, 14 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juíza/Juiz-Coordenador(a) Intimado(s) / Citado(s) - HEMERSON VENTURA DOS SANTOS
6. Processo 50044781220238240035
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50120754920258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012075-49.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : JOAO VALDIR DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SEBOLD DE CAMPOS (OAB SC065360) ADVOGADO(A) : MAURICIO STEDILE JUNIOR (OAB SC066190) DESPACHO/DECISÃO Esclareça o exequente se pretende o cumprimento da obrigação de fazer ou da multa. Prazo: 15 dias, pena de indeferimento da inicial.
8. Processo 50018143720258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais