Janaina Nicoletti

Processos do Advogado

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2. Processo 00001744720255120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000174-47.2025.5.12.0010 RECLAMANTE: ALEX LEANDRO SANTOS PADILHA RECLAMADO: YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a070ec proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos, etc. Vieram os autos conclusos para análise das petições de Ids. ec4eb04 e dd2030e. O autor requer a apresentação dos registros de jornada extraídos diretamente da memória interna do Registrador Eletrônico de Ponto (REP) utilizado pela reclamada, no formato AFD (Arquivo Fonte de Dados), conforme determina a Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego. Afirma que referida prova é essencial, uma vez que constitui o meio mais seguro e preciso para a verificação da real jornada de trabalho cumprida. Todavia, reservo a análise do requerimento para momento oportuno, notadamente após a realização da audiência de instrução, ocasião em que a parte poderá renovar o requerimento, caso entenda necessário. Ademais, em atenção ao requerimento das partes, determino a inclusão do feito em pauta de instrução no dia 17/09/2025 09:00, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula n. 74 do c. TST).   Outrossim, tratando-se de processo que tramita perante o   “Juízo 100% Digital”, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, nos termos do § 2º do art. 3º da portaria conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.   A audiência virtual será realizada por meio da  plataforma de  videoconferências ZOOM, devendo as partes, procuradores e eventuais testemunhas acessarem  o Hall de Espera através do link abaixo, onde deverão  permanecer, com microfones obrigatoriamente desabilitados e atentos ao andamento da pauta apresentada. HALL DE ESPERA:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83667520314 Atenção: o acesso à plataforma Zoom pode ser feito através de um navegador ou do aplicativo Zoom, sendo recomendada a utilização deste último. Para criação de conta e download do aplicativo cliente para computador, acesse o sitio eletrônico https://zoom.us/.  No caso de  smartphones, o aplicativo deverá ser baixado através da Play Store (Android) ou Apple Store (IOS).   RECOMENDA-SE ÀS PARTES E PROCURADORES QUE REALIZEM PREVIAMENTE A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO  E CRIAÇÃO DA CONTA ZOOM (VINCULADA A UM ENDEREÇO ELETRÔNICO) E, AINDA, FAÇAM TESTES PRÉVIOS DO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE VIRTUAL DE MODO A MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE ERROS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. AS EVENTUAIS TESTEMUNHAS TAMBÉM DEVEM SER ORIENTADAS NESSE SENTIDO.   As testemunhas das partes serão ouvidas independentemente de intimação e caberá a parte/procurador encaminhar o link à testemunha, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência.  No entanto, caso a parte pretenda a intimação da testemunha pelo Juízo,  deverá requerer nos autos com antecedência mínima de 10 dias da data da audiência, informando  o nome e qualificação da testemunha e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico (telefone, e-mail ou Whatsapp) para recebimento da intimação. Outrossim, dê-se ciência às partes que a qualquer momento poderão apresentar petição de acordo ou requerer ao juízo audiência para tal finalidade. Publique-se este despacho e expeçam-se as intimações às partes, com as cominações acima, na pessoa do procurador, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme autorizado nos autos.  Nada mais. BRUSQUE/SC, 07 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
3. Processo 00001744720255120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000174-47.2025.5.12.0010 RECLAMANTE: ALEX LEANDRO SANTOS PADILHA RECLAMADO: YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a070ec proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos, etc. Vieram os autos conclusos para análise das petições de Ids. ec4eb04 e dd2030e. O autor requer a apresentação dos registros de jornada extraídos diretamente da memória interna do Registrador Eletrônico de Ponto (REP) utilizado pela reclamada, no formato AFD (Arquivo Fonte de Dados), conforme determina a Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego. Afirma que referida prova é essencial, uma vez que constitui o meio mais seguro e preciso para a verificação da real jornada de trabalho cumprida. Todavia, reservo a análise do requerimento para momento oportuno, notadamente após a realização da audiência de instrução, ocasião em que a parte poderá renovar o requerimento, caso entenda necessário. Ademais, em atenção ao requerimento das partes, determino a inclusão do feito em pauta de instrução no dia 17/09/2025 09:00, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula n. 74 do c. TST).   Outrossim, tratando-se de processo que tramita perante o   “Juízo 100% Digital”, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, nos termos do § 2º do art. 3º da portaria conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.   A audiência virtual será realizada por meio da  plataforma de  videoconferências ZOOM, devendo as partes, procuradores e eventuais testemunhas acessarem  o Hall de Espera através do link abaixo, onde deverão  permanecer, com microfones obrigatoriamente desabilitados e atentos ao andamento da pauta apresentada. HALL DE ESPERA:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83667520314 Atenção: o acesso à plataforma Zoom pode ser feito através de um navegador ou do aplicativo Zoom, sendo recomendada a utilização deste último. Para criação de conta e download do aplicativo cliente para computador, acesse o sitio eletrônico https://zoom.us/.  No caso de  smartphones, o aplicativo deverá ser baixado através da Play Store (Android) ou Apple Store (IOS).   RECOMENDA-SE ÀS PARTES E PROCURADORES QUE REALIZEM PREVIAMENTE A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO  E CRIAÇÃO DA CONTA ZOOM (VINCULADA A UM ENDEREÇO ELETRÔNICO) E, AINDA, FAÇAM TESTES PRÉVIOS DO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE VIRTUAL DE MODO A MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE ERROS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. AS EVENTUAIS TESTEMUNHAS TAMBÉM DEVEM SER ORIENTADAS NESSE SENTIDO.   As testemunhas das partes serão ouvidas independentemente de intimação e caberá a parte/procurador encaminhar o link à testemunha, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência.  No entanto, caso a parte pretenda a intimação da testemunha pelo Juízo,  deverá requerer nos autos com antecedência mínima de 10 dias da data da audiência, informando  o nome e qualificação da testemunha e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico (telefone, e-mail ou Whatsapp) para recebimento da intimação. Outrossim, dê-se ciência às partes que a qualquer momento poderão apresentar petição de acordo ou requerer ao juízo audiência para tal finalidade. Publique-se este despacho e expeçam-se as intimações às partes, com as cominações acima, na pessoa do procurador, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme autorizado nos autos.  Nada mais. BRUSQUE/SC, 07 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALEX LEANDRO SANTOS PADILHA
4. Processo 50142584820238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014258-48.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE : CATIANE GRASIELA FISCHER TRASEL ADVOGADO(A) : JANAINA NICOLETTI (OAB SC065361) ADVOGADO(A) : ALINE ELLEN DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC053409) DESPACHO/DECISÃO Analisando detidamente os autos originários, é possível verificar que a devedora foi citada através do número de WhatsApp (47) 98424-6723 (evento 28). Assim, a fim de viabilizar a aplicação do disposto no art. 19, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, expeça-se mandado de intimação da executada, observando-se o número de telefone supracitado.
5. Processo 50026161020258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50026161020258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50066428520248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50026161020258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais