Janaina Nicoletti

Janaina Nicoletti

Número da OAB: OAB/SC 065361

📋 Resumo Completo

Dr(a). Janaina Nicoletti possui 65 comunicações processuais, em 41 processos únicos, com 14 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando em TJSC, TJPR, TJMS e outros 3 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSC, TJPR, TJMS, TJPA, TRT12, TRF4
Nome: JANAINA NICOLETTI

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
47
Últimos 30 dias
65
Últimos 90 dias
65
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (13) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (8) Guarda de Família (8) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) AGRAVO DE INSTRUMENTO (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5031952-61.2023.8.24.0033/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE : DAVYSON JOSE DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE ELLEN DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC053409) ADVOGADO(A) : JANAINA NICOLETTI (OAB SC065361) RECORRIDO : RG TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB GO037845) RECORRIDO : MATHEUS FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A) : ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB GO037845) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. ALMEJADO O RESSARCIMENTO INTEGRAL DOS DANOS MATERIAIS E O RECONHECIMENTO DO ABALO MORAL SUPORTADO. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE DEMONSTRAM APENAS ESTRAGOS NA LATARIA (AMASSADOS E DANOS NA PINTURA). NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS ALEGADOS DANOS MECÂNICOS E O ALBAROAMENTO NÃO EVIDENCIADO. OPÇÃO PELO RITO SUMARÍSSIMO QUE IMPLICA EM RENÚNCIA TÁCITA À PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. VALORES DESPENDIDOS COM LOCOMOÇÃO QUE TAMPOUCO DEVEM SER RESSARCIDOS. ABALO EXTRAPATRIMONIAL NÃO EVIDENCIADO, POSTO QUE ALEGADO DE FORMA GENÉRICA. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO (DANO MORAL IN RE IPSA ). ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/95, ART. 46). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei n. 9.099/95). Em atenção ao art. 55 da Lei n. 9.099/1995, condeno a parte recorrente em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação. A exigibilidade de tais obrigações deverá permanecer suspensa, em razão da concessão da gratuidade da justiça (Evento 103), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008084-20.2024.4.04.7208/SC AUTOR : NADIR DA CUNHA ADVOGADO(A) : JANAINA NICOLETTI (OAB SC065361) ADVOGADO(A) : ALINE ELLEN DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC053409) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, com base na renda comprovada ( ). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, com o oferecimento das contrarrazões ou decurso do respectivo prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Oportunamente, arquive-se.
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