Tatiane De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50146376320258210023
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50176107220248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017610-72.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MARCELO SEEMANN DA FONSECA ADVOGADO(A) : TATIANE DE OLIVEIRA (OAB SC065385) DESPACHO/DECISÃO O contrato de compra e venda de imóvel entabulado entre as partes que embasa a execução prevê o pagamento, pelos executados, do preço de R$ 400.000,00 ( EV. 1, CONTR5 ) da seguinte forma: O próprio exequente afirma na inicial que os devedores " limitaram-se a realizar apenas os pagamentos de R$ 1.000,00 mensais, conforme acordado, até a data de 24 de junho de 2024, data em que decidiram sair da casa " (EV. 1, INIC1, p. 2). Ora, se os devedores realizaram alguns pagamentos, o credor não pode ajuizar a execução tendo por base o valor integral do contrato. Dessa forma, intime-se o exequente para emendar a inicial, informando o valor total já pago pelos devedores no prazo de quinze dias, apresentando nova memória de cálculo, na forma do art. 798, I, " b " c/c parágrafo único). Outrossim, vejo que o contrato que embasa a demanda (EV. 1, CONTR5) não conta com assinaturas de duas testemunhas, o que o descaractreriza como título executivo (CPC, art. 784, III) e determina a nulidade da execução (CPC, art. 803). Cuida-se de nulidade absoluta (matéria de ordem pública), que pode ser conhecida de ofício (CPC, art. 803, parágrafo único). Com fulcro nos arts. 9.º e 10 do CPC, intime-se o exequente para se pronunciar sobre o exposto acima em quinze dias.
4. Processo 50278681720238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5027868-17.2023.8.24.0033/SC INDICIADO : LEONARDO AUGUSTO DE CASTRO ADVOGADO(A) : TATIANE DE OLIVEIRA (OAB SC065385) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz, ficam intimadas as partes e interessados acerca do link de acesso à videoconferência. O acesso à sala de videoconferência se dará pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou QR Code (aponte a câmera do seu celular ou utilize aplicativo leitor) abaixo: AUDIÊNCIA : 12/08/2025 13:30:00 Link : https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=cgki7xCJCIF%2Bl6tfanWXCH1YASfPQZHYoKVQQJCc2b0qMioV5lvCHnDxuA8L8Oq9BeMfJSw2KnfH7LluQC8spA%3D%3D QR CODE :
5. Processo 50413941320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50011429620258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50005025220258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000502-52.2025.8.24.0091/SC AUTOR : WILMAR MARTINHO PEDRO JUNIOR ADVOGADO(A) : RODRIGO GOULART (OAB SC050814) ADVOGADO(A) : TATIANE DE OLIVEIRA (OAB SC065385) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pleito formulado pelo autor no evento 18. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias para apresentar réplica à contestação. No mesmo prazo, deverá especificar as provas que ainda pretende produzir e indicar os eventuais fatos controvertidos.
8. Processo 50147308420238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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