Lucas Melere Bittencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 00007160620155090655
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 21/07/2025, na Secretaria da Seção Especializada, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0000716-06.2015.5.09.0655 Ao Exmo. Desembargador do Trabalho EDUARDO MILLEO BARACAT
3. Processo 50002705220228240218
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000270-52.2022.8.24.0218/SC RÉU : GELSON SANTOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : LUCAS MELERE BITTENCOURT (OAB SC065404) ADVOGADO(A) : LEDO MARIO SLONGO (OAB SC025318) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da decisão de evento 130, que reconheceu nula a audiência de instrução e julgamento, determinando sua renovação,  nos termos do art. 573 do Código de Processo Penal, proceda-se ao desentranhamento da mídia do ato do processo (ev. 127). II - Considerando o petitório de evento 165, nomeio o advogado Lucas Melere Bittencourt (OAB-SC 65404) para o ato (audiência de instrução e julgamento), visando evitar o cancelamento da solenidade designada, já que o causídico manifestou a possibilidade de participação na data e horário marcados. Os honorários serão fixados ao final da solenidade, em observância ao art. 8º da Resolução CM n. 5/2019. Habilite-se o causídico nos autos, mantendo a habilitação do defensor nomeado para o processo.
4. Processo 00001541020205090303
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4181f93. Intimado(s) / Citado(s) - M.R.H.
5. Processo 00001541020205090303
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4181f93. Intimado(s) / Citado(s) - B.D.B.S.
6. Processo 00002832420235090072
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO CumSen 0000283-24.2023.5.09.0072 EXEQUENTE: DORVALINO MALGARIN EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af2f9de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na impugnação à sentença de liquidação e IMPROCEDENTES aqueles veiculados nos embargos à execução, nos termos e critérios da fundamentação retro, aqui agregados para todos os fins legais. Registre-se a solução dos incidentes processuais para fins estatísticos. Incluam-se as custas de R$ 55,35 e R$ 44,26 (artigo 789-A, incisos VII e V, da CLT), a cargo da executada, na conta geral. INTIMEM-SE as partes. Decorrido o prazo recursal, retornem os autos ao contador, para adequação da conta no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção à retificação determinada no item "II.2.1.1" retro. Na sequência, retornem para novas deliberações. Nada mais. JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DORVALINO MALGARIN
7. Processo 00002832420235090072
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO CumSen 0000283-24.2023.5.09.0072 EXEQUENTE: DORVALINO MALGARIN EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af2f9de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na impugnação à sentença de liquidação e IMPROCEDENTES aqueles veiculados nos embargos à execução, nos termos e critérios da fundamentação retro, aqui agregados para todos os fins legais. Registre-se a solução dos incidentes processuais para fins estatísticos. Incluam-se as custas de R$ 55,35 e R$ 44,26 (artigo 789-A, incisos VII e V, da CLT), a cargo da executada, na conta geral. INTIMEM-SE as partes. Decorrido o prazo recursal, retornem os autos ao contador, para adequação da conta no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção à retificação determinada no item "II.2.1.1" retro. Na sequência, retornem para novas deliberações. Nada mais. JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00002293320165090095
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATOrd 0000229-33.2016.5.09.0095 RECLAMANTE: MARCIA CRESTINA FRARE DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA Destinatário(s): BANCO DO BRASIL SA  INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do débito (art. 523 do CPC), mediante depósito identificado, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Valor da execução: R$ 110.519,47, atualizado até 31/07/2025. Enviado via DJEN FOZ DO IGUACU/PR, 15 de julho de 2025. JANISSE CRISTINE STEFANELLO ALVES LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA