Matheus Horstmann Marcelino

Processos do Advogado

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2. Processo 50529256820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052925-68.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 08/07/2025.
3. Processo 50037253520238240074
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003725-35.2023.8.24.0074/SC EXEQUENTE : EVANDINA VAZ ROCKER ADVOGADO(A) : CARLOS SANDRO HEINERT (OAB SC005919) EXECUTADO : SIRLEY FERNANDA PETERS (Inventariante) ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, cumulado com o artigo 57, caput, da Lei nº. 9.099/1995, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (ev. 125), a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, em consequência, RESOLVO o mérito da demanda. Sem custas processuais ou honorários de sucumbência (art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95). Determino o levantamento/cancelamento de eventuais restrições decorrentes destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
4. Processo 50002412520258240144
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000241-25.2025.8.24.0144 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.
5. Processo 50018345720248240554
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50102437820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5010243-78.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : LUIZ ACACIO DE ANDRADE - ME ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o embargante para se manifestar sobre a Impugnação aos Embargos (evento 10), no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50074190420258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007419-04.2025.8.24.0054 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul na data de 27/06/2025.
8. Processo 50004285620188240054
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000428-56.2018.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ARNALDO FERREIRA & FILHO ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) EXECUTADO : LATICINIOS BOM GOSTO S.A. - FALIDO ADVOGADO(A) : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB SP098628) SENTENÇA II- Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil c/c art. 59 da Lei n. 11.101/2005, em face da competência da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da  Comarca de São Paulo (autos n. 1190083-10.2024.8.26.0100 ), para a habilitação do respectivo crédito. Custas pela parte executada, observando-se o princípio da causalidade. Sem honorários.  A restituição de eventuais custas e/ou diligências deverá ser realizada nos termos da Resolução CM 10, de 9 de setembro de 2019. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.