Matheus Horstmann Marcelino

Processos do Advogado

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2. Processo 50035174320258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5003517-43.2025.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50027873720228240054/SC) RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL REQUERENTE : ANDERSON AUGUSTO PAES ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50132991120248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013299-11.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : IVAN CARLOS MUNIZ DO AMARAL ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADO(A) o(a) Exequente acerca da expedição da Carta Precatória expedida no Evento 33, para providenciar e comprovar nos autos a sua distribuição, a qual deverá ser instruída com os documentos obrigatórios, conforme o art.. 260 do CPC (inteiro teor da petição, ato/despacho judicial e instrumento do mandato conferido ao advogado).
4. Processo 50011689720258240141
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5001168-97.2025.8.24.0141/SC EMBARGANTE : MARCOS ODAIR FLORES ADVOGADO(A) : IVAN JOSÉ TEIXEIRA (OAB SC025280) ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) SENTENÇA Isso posto, REJEITO liminarmente os presentes embargos, com fundamento no art. 918, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem honorários (ante a ausência de triangulação processual). Custas pela parte embargante. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.
5. Processo 50132991120248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013299-11.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : IVAN CARLOS MUNIZ DO AMARAL ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) DESPACHO/DECISÃO I- Considerando que os veículos indicados pela parte credora na petição de evento 28.1 sequer encontram-se penhorados nos autos, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido para que seja procedida a inclusão de restrição RENAJUD de " transferência ", nos prontuários daqueles que encontram-se sem restrições, quais sejam, R/Presidente Carga1, ano/modelo 2010, Placa NVR8218, UF: TO; e Honda/Biz 125 ES, ano/modelo 2007, placa MWF5931, UF: TO. Em seguida, expeça-se mandado de apreensão, avaliação , remoção e depósito, dos veículos supracitados, seguindo o disposto no item 3.2 do evento 4.1 . II- No mais, em relação aos veículos que encontram-se alienados fiduciariamente, ​​​​​​​oficie-se o credor fiduciário, conforme já determinado no item 3.2 do evento 4.1 . Intime-se . Cumpra-se .
6. Processo 00070668520118240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007066-85.2011.8.24.0039/SC EXEQUENTE : AGROVIPA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : CLODOALDO ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC023750) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) EXECUTADO : JOSE ARRUDA NETO ADVOGADO(A) : JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) DESPACHO/DECISÃO Em razão do deferimento da penhora sobre os rendimentos provenientes da produção rural, intime-se o executado, por intermédio de seu procurador, para que no prazo de 10 dias, apresente aos autos o balanço do faturamento da produção rural, devidamente instruído com documentação contábil, fiscal ou equivalente, bem como deposite judicialmente o valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o faturamento da produção, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a partir da intimação, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma do art. 536, §1º, do CPC/2015.
7. Processo 50035174320258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5003517-43.2025.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50027873720228240054/SC) RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL REQUERENTE : ANDERSON AUGUSTO PAES ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 23/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50220312220248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022031-22.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : IVAN CARLOS MUNIZ DO AMARAL ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o pedido de busca no sistema SNIPER, tendo em vista tal medida já ter sido realizada no ev. 41, onde não foi obtido resultado positivo. II - Ainda, indefiro o pleito de buscas por bens no sistema RENAGRO, uma vez que a parte exequente não trouxe indícios mínimos de que o executado possa ter bens cadastrados no referido sistema, a simples alegação de que o executado tende a atuar no ramo agrícola não é suficiente. III - Por fim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar o cálculo apresentado, retirando as multas previstas pelo art. 523 do CPC, visto que não há sentença sendo executada no presente processo, bem como indicar bens úteis a satisfação do débito, sob pena de extinção.