Bruna Eduarda Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50004366120254047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000436-61.2025.4.04.7011/PR IMPETRANTE : ADILSON PACHECO JUNIOR ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB SC058525) ADVOGADO(A) : BRUNA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065462) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e a Portaria nº 959, de 03/09/2024 deste Juízo: Intima-se a parte impetrante para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do cumprimento integral do julgado.
3. Processo 50004349120254047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000434-91.2025.4.04.7011/PR IMPETRANTE : ADILSON PACHECO JUNIOR ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB SC058525) ADVOGADO(A) : BRUNA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065462) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e a Portaria nº 959, de 03/09/2024 deste Juízo: Intima-se a parte impetrante para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do cumprimento integral do julgado.
4. Processo 50084900720254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008490-07.2025.4.04.7208/SC AUTOR : TATIANA MARIA LOPES ADVOGADO(A) : BRUNA EDUARDA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
5. Processo 50083350420254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008335-04.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 03/07/2025.
6. Processo 50064959020244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006495-90.2024.4.04.7208/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : EVELYN CRISTINA MENDES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : BRUNA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065462) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB SC058525) AUTOR : VINICIUS MENDES MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065462) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB SC058525) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos,  resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.
7. Processo 50039631220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003963-12.2025.4.04.7208/SC RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : ROSINELI TERESINHA GUCKERT ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB SC058525) ADVOGADO(A) : BRUNA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 02/07/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50000677020254036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000067-70.2025.4.03.6340 AUTOR: OSMARA HELENA CHAGAS DE CARVALHO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSMARA HELENA CHAGAS DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNA EDUARDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: AUGUSTO GARCIA HARBS - SC58525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO GUARATINGUETá, 1 de julho de 2025. Em prosseguimento, nos termos da(o) decisão/despacho proferida(o) sob o ID 372447558: determino a realização de perícia social, nomeando para o ato o(a) Assistente Social Sr(a). ARYANE GUIMARAES GALDINO - CRESS - 73293. Na oportunidade deverão ser extraídas fotos do ambiente residencial e anexadas ao respectivo laudo, certificando o(a) perito(a) eventual recusa da parte. Considerando que o local de realização da perícia social pertence a outro município, arbitro os honorários da perícia social em R$ 450,00 nos termos do art. 28 da Resolução n. 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal (valor atualizado, conforme Tabela V, da Resolução CJF n. 937/2025). As demais disposições relativas a procedimento, prazos, quesitos, pagamento dos honorários periciais, dentre outras, estão regulamentadas nas Portarias nº 1148185/2015 (DJF3 19/06/2015) do Juizado Especial Federal Cível de Guaratinguetá/SP. Intime-se o(a) perito(a), nos termos da Portaria 1148185/2015 (DJF3 19/06/2015) deste Juizado. Intime(m)-se. TATIANA CARDOSO DE FREITAS Juíza Federal