Natalia Horst

Processos do Advogado

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2. Processo 50081124920248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5008112-49.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 193)RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOREVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
3. Processo 50012100320248240006
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001210-03.2024.8.24.0006/SC ACUSADO : WALLASON DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATALIA HORST (OAB SC065481) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a necessidade de ajuste na pauta de audiências desta Vara para viabilizar o cronograma do mutirão criminal com participação dos magistrados substitutos vinculados ao Curso de Formação Inicial para a Magistratura, conforme orientações expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, ANTECIPO/REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/08/2025 13:00:00 , a qual será realizada de forma híbrida/mista. 2. Dessa forma, o magistrado, o(a) promotor(a) de justiça, o(a) advogado(a), o réu(s), o(s) agente(s) de segurança pública, além de eventual(is) testemunha(s)/informante(s) que residam fora do município de Barra Velha/SC poderão participar do ato por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams , se assim preferirem. 2.1 O link único para acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWJjZGVhYjgtMjBjZS00Y2Y3LTg5ODEtOGIxMDk3NjU1N2Nm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2.2 Assinalo que o referido link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > " link webconferência ". 2.3 Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop , tablet ou smartphone . 2.4 Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba " Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas) ", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia . 3. Por outro lado, a(s) testemunha(s) e o(s) informante(s) residentes e domiciliados em Barra Velha/SC deverão comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum desta Comarca, sob pena de condução coercitiva. 4. Em se tratando de réu preso, este poderá participar do ato por meio da plataforma Microsoft Teams , através da sala passiva da unidade prisional. 5. No caso de a natureza da causa exigir, ou as particularidades do caso concreto recomendarem a realização do ato de forma totalmente presencial, deverão as partes se manifestar a esse respeito no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora do Estado. 7. Intimem-se/requisitem-se.
4. Processo 00202802320165040251
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020280-23.2016.5.04.0251 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Carlos Alberto May na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300944200000102223762?instancia=2
5. Processo 50091587820218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50111321920228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5011132-19.2022.8.24.0045/SC ACUSADO : JEFERSON JOAQUIM JAQUES ADVOGADO(A) : NATALIA HORST (OAB SC065481) DESPACHO/DECISÃO ​Analisando o processado e a prova produzida até o momento observo que não estão presentes as hipóteses que autorizam o julgamento antecipado (CPP, art. 397), sendo imprescindível o ingresso na fase probatória. DESIGNO o dia 19.11.2025, às 15:00 horas para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas: - a vítima - 2 testemunhas arroladas na denúncia (evento 1.1 ) A Defesa replicou o rol da acusação. Na sequência será realizado o(s) interrogatório do(s) acusado(s). A audiência será presencial Requerida a participação remota pelo membro do Ministério Público ou advogados, encaminhe-se o link independente de conclusão. As vítimas e testemunhas RESIDENTES nesta Comarca e nas integradas (São José, Capital e Biguaçu) deverão comparecer pessoalmente ao Fórum para prestar depoimento, sendo admitido o depoimento telepresencial apenas em casos excepcionais a serem devidamente justificados e autorizados. É vedada a participação remota de testemunhas no escritório de advogados de defesa em qualquer hipótese. Os policiais militares e civis e outros agentes públicos requisitados serão, igualmente, ouvidos presencialmente, mas excepcionalmente poderão requererer a participação remota, caso em que o link deverá ser encaminhado independente de nova conclusão. Diante das dificuldades operacionais para o transporte em razão do contingente de policiais penais, os réus presos serão interrogados na própria instituição prisional,  ressalvado pedido da defesa para que o interrogatório seja presencial, caso em que deverá ser providenciada a requisição para apresentação do preso. As testemunhas e réus NÃO RESIDENTES nesta Comarca e nas integradas (São José, Capital e Biguaçu) serão ouvidos por videoconferência, devendo o participante dispor de equipamentos tecnológicos próprios que possibilitem a captação de vídeo/imagem e áudio – a exemplo de celular smartphone ou notebook –, além de ambiente em que possa prestar seu depoimento com privacidade e silêncio, fazendo-se necessário, ainda, que disponha de uma conexão com internet de boa qualidade. Caso haja dúvida sobre a viabilidade do acesso, o participante deverá entrar em contato com o número (48) 98816 4209, exclusivamente por mensagem whatsapp , para que seja realizado teste antes da solenidade. Constatadas dificuldades, o participante deve obrigatoriamente comparecer ao fórum do local de sua residência ou será orientado sobre a providência a ser adotada. Os links de acesso à sala virtual serão encaminhados a partir das 48 (quarenta e oito) horas que antecedem o dia da audiência designada até o início da tarde em que está prevista a realização do ato. Caso não tenha meios de ingresso virtual, o participante deve informar ao Oficial de Justiça no ato de sua intimação e deverá entrar em contato pelo telefone (48) 98816 4209 para receber novas orientações, presumindo-se em caso de silêncio de que irá viabilizar o acesso. Ficam autorizadas as intimações por meio de telefone, Whatsapp e/ou email , mediante confirmação de recebimento do destinatário, conforme a regulação editada pelo Tribunal de Justiça, visando imprimir celeridade à realização do ato. Expeça-se o necessário.
7. Processo 00008328820198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000832-88.2019.8.24.0045/SC RÉU : MAYCOU JESUS PEDROSO DIAS ADVOGADO(A) : NATALIA HORST (OAB SC065481) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) para apresentar resposta à acusação/defesa prévia, no prazo legal.
8. Processo 50002286820168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000228-68.2016.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ELIZABETHE TEREZINHA CARRARO MULLER ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA EXEQUENTE : CHARLES ADRIANO MULLER ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA EXECUTADO : OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : NATALIA HORST (OAB SC065481) DESPACHO/DECISÃO R.H. - Vistos, para decisão: Tratando-se, como na hipótese, de procedimento já em curso, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica , ainda que cabível, dá-se de forma apartada, em incidente próprio/autônomo, distribuído por dependência, com imediata comunicação ao distribuidor para as anotações devidas (art. 134, CPC), e não, de conseguinte, por simples petição. Destarte, e sem delongas, face a inadequação da via eleita, não conheço do pedido de desconsideração formulado no evento171 . Intime-se.