Debora Agostini

Processos do Advogado

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2. Processo 50002013520258240567
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50012300720248240034
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001230-07.2024.8.24.0034/SC AUTOR : BENO ZOZ ADVOGADO(A) : CHARLES JUNIOR RECH (OAB SC051032) ADVOGADO(A) : DEBORA AGOSTINI (OAB SC065691) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo: 15 (quinze) dias.
4. Processo 50012445420258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50908217120258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5090821-71.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 03/07/2025.
6. Processo 00004291820258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6431 - E-mail: mar-20vj-s@tjpr.jus.br   Processo:   0000429-18.2025.8.16.0018 Classe Processual:   Embargos de Terceiro Cível Assunto Principal:   Embargos de Terceiro Valor da Causa:   R$1.000,00 Embargante(s):   29.148.929 FABIO DA SILVA FAGUNDES Embargado(s):   GEISIELE PEREIRA DA SILVA 1. HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Dr. RAFAEL SCARPA VIEIRA, Juiz Leigo, o que faço com fundamento no art. 40, da Lei nº 9.099/95. 2. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR (assinado digitalmente)p
7. Processo 50057157720228240080
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005715-77.2022.8.24.0080/SC ACUSADO : ABRELINO DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : DEBORA AGOSTINI (OAB SC065691) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado ABRELINO DOS SANTOS BORGES, já qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 6 (seis) meses de detenção, em regime aberto, dando-o como incurso nas sanções do art. 310 da Lei n. 9.503/97, c/c art. 65, inc. III, "d", do Código Penal. SUBSTITUO a pena privativa de liberdade aplicada ao acusado por uma pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade ou, alternativamente, prestação pecuniária no valor de 5 (cinco) salários mínimos, vigentes à época da condenação, nos termos especificados anteriormente. Sem custas. Fixo os honorários da Defensora nomeada em R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos da Resolução CM 5/2019. Determino que o pagamento do valor seja realizado através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM n. 5/2019. Não havendo prejuízo a ser reparado, deixo de fixar valor mínimo da reparação dos danos como exige o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Oportunamente, após o trânsito em julgado da presente sentença: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) forme-se o Processo de Execução Penal - PEC para execução da pena (CNCGJ, art. 380); c) comunique-se à Corregedoria-Geral de Justiça e à Justiça Eleitoral desta cidade (CF, art. 15, inciso III). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se.
8. Processo 00202551420225040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020255-14.2022.5.04.0020 RECLAMANTE: MAX WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: BRASIL LAVANDERIAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d547e1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL LAVANDERIAS LTDA - ME