Gustavo Henrique Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 50005433420258240086
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50226951220238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022695-12.2023.8.24.0033/SC AUTOR : ALIETE FATIMA COSMANN ADVOGADO(A) : MICHELLY CRISTINE CABRAL UMPIERRE (OAB SC044481) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO (OAB SC065703) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo para cumprimento da diligência pela parte postulante, pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem atendimento pela parte ativa, retornem os autos para extinção.
4. Processo 50252861020248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5025286-10.2024.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.
5. Processo 50021422520258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002142-25.2025.8.24.0048/SC AUTOR : MESSIAS CLAUDIR VIEIRA PRADO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO (OAB SC065703) AUTOR : PEDRO VIEIRA DO PRADO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO (OAB SC065703) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, embora consta o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, observo que houve o regular pagamento das custas iniciais. Logo, prejudicado o pedido ante a preclusão lógica. 1 . O Código de Processo Civil preconiza a solução consensual dos conflitos como norma fundamental do processo, conforme dispõe o art. 3º e seus §§ 2º e 3º: “Art. 3º (...) § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Outrossim, compete ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (CPC, art. 139, V). Desse modo, tendo em vista as características e complexidade do conflito, determino a intimação de Mediador Judicial Certificado (Nível 2), observando-se o sistema de rodízio e a respectiva área de atuação profissional, para, no prazo de 2 (dois) dias, por meio de certidão nos autos, indicar a disponibilidade de data e horário para a sessão de mediação , bem como informar o link de acesso à sessão de mediação e conciliação. Informo que o ato será realizado por videoconferência . Na mesma certidão, deverá o mediador, informar se aceita os honorários abaixo arbitrados – devendo necessariamente constar o valor, bem como os dados bancários para depósito/pagamento. Arbitro, com fundamento no art. 169 do CPC, honorários no valor estipulado na Tabela de Honorários do conciliador/mediador constante da Resolução n. 18/2018 deste Tribunal, de acordo com os critérios lá fixados: Valor da causa (R$93.500,00), Duração (2 horas) e Nível do mediador (2 - Intermediário), devendo cada parte arcar com a metade do valor, que deverá ser pago mediante depósito na conta bancária do mediador, com comprovação nos autos até cinco dias antes da sessão (artigo 2º, §5º da Resolução CNJ n. 271, de 11/12/2018). 2 . Cite-se e intime-se a parte ré, e intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para participarem da sessão de mediação, advertidas de que a ausência injustificada configura ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). Caberá ao advogado de cada parte o compromisso de intimar o(s) seu(s) cliente(s), informando o link de acesso para comparecimento ao ato. 3 . Remetam-se os autos ao CEJUSC para intimação do mediador, por meio da redistribuição. 4 . Com a juntada da certidão do mediador, com data, hora e link de acesso à sessão de mediação, intime-se a parte autora para ciência. 5 . Frustrada a solução consensual do conflito, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da sessão de mediação, sob pena de revelia. 6 . Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Após, retornem conclusos para saneamento. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 50021422520258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002142-25.2025.8.24.0048 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras na data de 24/06/2025.
7. Processo 50071511820248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007151-18.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : GRAZIELLE DOYLL DA SILVA (OAB SC055337) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN EXECUTADO : JAQUELINE DE OLIVEIRA LEBKUCHEN ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO (OAB SC065703) DESPACHO/DECISÃO Vistos, em despacho... Ciente do acordo do evento 77. Inviável a sua homologação, haja vista que é incompatível com a suspensão do feito. Colhe-se da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE SUSPENDEU O FEITO EM RAZÃO DE ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. INSURGÊNCIA DO BANCO EXEQUENTE. MÉRITO. PLEITO DE NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. INSUBSISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO QUE NÃO SURTIRÁ EFEITO JURÍDICO, HAJA VISTA O DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. EXEGESE DOS ARTIGOS 313, II E 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 5055391-74.2021.8.24.0000/SC, RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN, j. 17 de fevereiro de 2022). Suspendo o feito pelo prazo acordado. Intimem-se.
8. Processo 50021422520258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002142-25.2025.8.24.0048/SC RELATOR : EDUARDO BONNASSIS BURG AUTOR : MESSIAS CLAUDIR VIEIRA PRADO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO (OAB SC065703) AUTOR : PEDRO VIEIRA DO PRADO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO (OAB SC065703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 24/06/2025 - Juntada de certidão