Lais Correa Do Livramento

Processos do Advogado

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2. Processo 07537788120248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0753778-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JULIA PEDROSO ZANATTA QUERELADO: RICARDO JOSE DELGADO NOBLAT CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 1º, II, da Portaria de nº 001, de 07 de janeiro de 2022 deste juízo: Intime-se o querelante sobre as custas processuais. Brasília-DF, 30/06/2025 12:59. RICARDO OLIVEIRA RAMOS Diretor de Secretaria
3. Processo 00013602320238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001360-23.2023.8.26.0338 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Ana Caroline Campagnolo Galvão - Vistos. 1. Páginas 70 - Pela derradeira vez, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. 3. Página 74 - Providencie-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: LAÍS CORRÊA DO LIVRAMENTO (OAB 65725/SC)
4. Processo 50127373620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5012737-36.2024.8.24.0075/SC ACUSADO : PEDRO ANTONIO RAMOS LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO GOULART MARIA (OAB SC069731) ACUSADO : NUCHTIERI MANOEL GARCIA ADVOGADO(A) : FERNANDA ARANTES DA SILVA (OAB SC055182) ACUSADO : LUIZ GUSTAVO PLACIDO ROSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) ACUSADO : VITOR DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : LAIS CORREA DO LIVRAMENTO (OAB SC065725) DESPACHO/DECISÃO 1) A defesa do acusado ​ VITOR DE SOUZA DA SILVA , requereu a AUTORIZAÇÃO JUDICIAL para recebimento de visitas de sua companheira  ( 543.1 ). O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido ( 585.1 ). Todavia, por se tratar de questão administrativa, deve ser submetida ao crivo do Juízo com competência para a corregedoria da unidade prisional. Deste modo, extraia-se cópia da petição e documentação acostada no evento ​ 543.1 ​ e manifestação ministerial ​ 585.1 ​ e encaminhe-se, via e-mail, com urgência , ao Juízo da 2ª Vara Criminal desta Comarca para apreciação. Cientifique-se a unidade prisional. 2) Diante da ausência da atuação da Defensoria Pública nesta Vara (evento 577.1 ), nomeio como defensor(a) dativo(a) o(a) Dr(a). Gustavo Michels Botega (OAB/SC 54.891) para patrocinar o denunciado LUIZ GUSTAVO PLACIDO ROSA . Nomeio como defensor(a) dativo(a) o(a) Dr(a). Fernanda Arantes da Silva (OAB/SC 55.182) para patrocinar o denunciado NUCHTIERI MANOEL GARCIA . ​​ Nomeio como defensor(a) dativo(a) o(a) Dr(a). Bruno Goulart Maria (OAB/SC 69.731) para patrocinar o denunciado PEDRO ANTONIO RAMOS LIMA . ​Intime-se o(a) defensor(a) para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, proceda aos atos pertinentes à defesa do(a) acusado(a). Esclareço que os honorários advocatícios serão fixados em sede de sentença, consoante Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019. Cumpra-se.
5. Processo 50005069320248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50003695920258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000369-59.2025.8.24.0010/SC RÉU : MARIA APARECIDA DA CRUZ ADVOGADO(A) : LAIS CORREA DO LIVRAMENTO (OAB SC065725) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, bem como nos artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, ofertou denúncia contra Maria Aparecida da Cruz . Havendo juízo positivo ao processamento da ação penal, cumpre determinar a instrução processual. Diante do exposto, recebo a resposta à acusação do(s) réu(s) . Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/12/2025 14:15:00 conforme artigo 399 do Código de Processo Penal. Testemunhas arroladas pela defesa Visando otimizar a prestação jurisdicional e evitar o deslocamento ao Fórum desta Comarca (com os elevados custos daí inerentes), esclareço que se a prova testemunhal seja referente à vida profissional, à conduta social e familiar, ou em relação a outros elementos que não tenham qualquer relação com o fato que lhe é imputado, referida oitiva poderá ser substituída por declaração por escrito da testemunha que se pretende ouvir , devidamente assinada e acompanhada de fotocópia do documento de identidade ou, ainda, se a parte quiser, de firma reconhecida. Tal documento terá o mesmo efeito jurídico-processual da prova testemunhal requerida e poderá ser juntado até o dia da audiência da instrução. A audiência será presencial , como regra. O Ministério Público, as testemunhas e o(s) acusado(s) residente(s) na Comarca deverão participar do ato de forma presencial , seguindo a regra geral, comparecendo ao Fórum no dia indicado, com antecedência de 30 (trinta) minutos ao horário da audiência , até mesmo para garantia da idoneidade de seus depoimentos, respeitando as regras sanitárias exigidas. Excepcionalmente, testemunhas, partes e advogados residentes fora da Comarca poderão participar da audiência de forma não presencial , visto que naturalmente já assim participariam, ainda que mediante designação de audiência na sala passiva do foro do local onde residem. Logo, poderão acessar o sistema de videoconferência do TJSC por meio de link de acesso à sala virtual que será enviado individualmente ao endereço eletrônico do participante, o que é suficiente para o ingresso na videoconferência. Nos casos dos agentes públicos (policiais civis, militares e afins), visando à economia de recursos públicos, evitando a escolta de acusados presos, bem como possibilitando que agentes de segurança (Policiais Civis, Policiais Militares, Policiais Rodoviários, Guardas Municipais) possam ser ouvidos sem prejuízo de suas escalas de serviço, minimizando as possibilidades de ausências e frustração dos atos de instrução processual, ficará possibilitada a sua oitiva por videoconferência em caso de pedido de uma das partes de realização na modalidade híbrida, quer previamente, quer na abertura da ata de audiência. Advirto que deverão se certificar da boa conexão à internet de como a não prejudicar o bom andamento do ato, bem como estarem a disposição do Juízo no horário determinado. Em caso de acusado(s) segregado(s), deve a Unidade Prisional em que ele(s) se encontra(m) segregado(s) certificar-se sobre o regular funcionamento dos aparelhos para realização da videoconferência, bem como colocar o(s) acusado(s) no local para sua participação, com antecedência necessária ( no mínimo 30 minutos antes ) do dia e horário do ato. Intimem-se o Ministério Público e a defesa para que se façam presentes no Fórum desta Comarca no dia e horário da audiência. Sendo concluída a instrução, salvo situações excepcionais, proceder-se-ão aos debates orais e, após, prolação de sentença em audiência. Intimem-se. Cumpra-se .
7. Processo 07403304120248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
8. Processo 07001416620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700141-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ISMAEL JOSE CESAR, ROBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA, CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT EMBARGADO: GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAUJO, JULIA PEDROSO ZANATTA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 24ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período ( 07/08/2025 a 15/08/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 07 de agosto de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 24ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período ( 07/08/2025 a 15/08/2025) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 05tcivel@tjdft.jus.br. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível