Jacson Wan Dall De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00002281320255120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000228-13.2025.5.12.0010 RECLAMANTE: VINICIUS DA ROCHA RECLAMADO: MERCADO MIREC LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID faf80e8 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante (#id:2ebb4ae ), uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade: tempestividade e regular representação processual (procuração de #id:91386af ). Quanto a eventual pedido de efeito suspensivo do recurso, deixo à análise da instância superior. Intimem-se os reclamados para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da(s) parte(s), remetam-se os autos ao e. TRT 12ª Região. BRUSQUE/SC, 11 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS DA ROCHA
3. Processo 50036584220248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003658-42.2024.8.24.0072/SC EXEQUENTE : V & W CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028) ADVOGADO(A) : LEONARDO BORBA (OAB SC028184) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO THEISEN (OAB SC047946) EXECUTADO : ZOCOMO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JACSON WAN DALL DE SOUZA (OAB SC065859) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO CEOLA (OAB SC065840) EXECUTADO : KEILA CRISTINA LIMA CORDOVIL ADVOGADO(A) : JACSON WAN DALL DE SOUZA (OAB SC065859) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO CEOLA (OAB SC065840) EXECUTADO : DARLAN ZOLETTE ADVOGADO(A) : JACSON WAN DALL DE SOUZA (OAB SC065859) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO CEOLA (OAB SC065840) DESPACHO/DECISÃO 1. Cientifique-se a credora Cooperativa de Credito e Investimento com Interacao Solidaria do Vale Europeu – Cresol Vale Europeu a respeito da baixa da anotação premonitória de existência de execução (evento 59). 1.1. Após, nada mais sendo requerido pela terceira, desabilite-se-a dos autos. 2. Os executados peticionaram nos autos requerendo a devolução das quantias penhoradas de suas contas bancárias por meio do sistema SISBAJUD (evento 86), manifestando-se a exequente de forma contrária (evento 91). Segundo eles, foi ofertado bem em garantia à execução nos autos de embargos à execução apensos, caracterizando excesso de execução. Ainda, argumenta que a penhora de suas contas bancárias prejudica a continuidade de sua atividade comercial, de modo que os valores devem ser desbloqueados. No entanto, em análise aos autos de embargos à execução, denota-se que esses não foram recebidos com efeito suspensivo e nem acolhido o pedido de garantia à execução do bem ofertado, de modo que não há motivos para suspender o cumprimento da ordem de bloqueio. Além disso, os executados não apresentaram quaisquer documentos hábeis para corroborar suas alegações a respeito da prejudicialidade de suas atividades comerciais. Ante o exposto, indefiro o pedido de desbloqueio da quantia de R$ 4.401,90 encontrada nas contas bancárias dos executados. 3. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará em favor do exequente dos valores depositados em juízo. 4. Após, intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do débito e indicando bens passíveis de penhora.
4. Processo 50151528920228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015152-89.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MARCOS AUGUSTO PATRIANOVA NUNES ADVOGADO(A) : VANESSA ALVES DOS SANTOS (OAB SC060253) ADVOGADO(A) : JACSON WAN DALL DE SOUZA (OAB SC065859) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO CEOLA (OAB SC065840) ATO ORDINATÓRIO À parte impugnada, para que se manifeste no prazo de 15 dias. Ato ordinatório praticado com amparo em Portaria Administrativa.
5. Processo 50533509520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053350-95.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2025.
6. Processo 50037961920258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003796-19.2025.8.24.0025/SC AUTOR : CELIO MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : JACSON WAN DALL DE SOUZA (OAB SC065859) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO CEOLA (OAB SC065840) DESPACHO/DECISÃO Conforme precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, "embora milite em favor do declarante a presunção acerca do estado de hipossuficiência, esta não é absoluta, não sendo defeso ao juiz a análise do conjunto fático-probatório que circunda as alegações da parte" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4014559-84.2019.8.24.0000, da Capital, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2019). De acordo com o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, por sua vez, em caso de dúvida quanto à impossibilidade de o postulante arcar com as despesas do processo sem prejuízo da própria subsistência, deve o juiz, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua hipossuficiência financeira, juntando aos autos os seguintes documentos, próprios e do respectivo cônjuge/companheiro , sob pena de indeferimento: - comprovante de rendimentos ou extrato de movimentação bancária dos últimos 3 meses (em caso de trabalho autônomo ou desemprego); - certidão negativa de veículos expedida pelo Detran 1 ; - certidão negativa do Registro de Imóveis da sede do seu domicílio 2 ; - cópia da sua última declaração de imposto de renda ou de isento entregue à Secretaria da Receita Federal. Caso preferir, poderá efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de parcelamento por boleto ou cartão de crédito independentemente do deferimento do juízo (Resolução CM N. 3/2019, artigo 5º, §3º, I). 1. A certidão do DETRAN pode ser substituída por declaração firmada pela parte, ciente que poderá incorrer em crime de falsidade. 2. A certidão do Cartório de Imóveis pode ser substituída por declaração firmada pela parte, ciente que poderá incorrer em crime de falsidade.
7. Processo 00016074520255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001607-45.2025.5.12.0056 distribuído para VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300114000000075648148?instancia=1
8. Processo 50041452220258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais