Thays Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50005747420248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000574-74.2024.8.24.0026/SC EXEQUENTE : LOJA ELMAR LTDA ADVOGADO(A) : THAYS BORGES (OAB SC065863) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do inciso II do artigo 51, c/c art. 53, § 4º, ambos da Lei n. 9.099/95. Desde já, deixo ressalvada a possibilidade de renovação do pedido (novo ajuizamento), já que a extinção ora operada não afeta o direito material da parte. Demanda isenta de custas e honorários em primeiro grau de jurisdição, salvo se configurada litigância de má-fé (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995). Na eventualidade de interposição de recurso contra a sentença, se houver requerimento de gratuidade da justiça, ele será analisado pela Turma Recursal (art. 21, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina). Publicada e registrada eletronicamente, intime(m)-se. Em seguida, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
3. Processo 50189841020248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50006123020248240077
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50070165620248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007016-56.2024.8.24.0026/SC AUTOR : NIC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A) : THAYS BORGES (OAB SC065863) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) SENTENÇA Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que retroagem à data da sua assinatura (CPC, art. 200, caput) e, em consequência, resolvo o mérito da causa (CPC, art. 487, inc. III, alínea "b"). Desconstituo as penhoras efetuadas neste processo. Havendo valores depositados, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).  Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 50059686220248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005968-62.2024.8.24.0026/SC AUTOR : LOJA ELMAR LTDA ADVOGADO(A) : THAYS BORGES (OAB SC065863) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) ATO ORDINATÓRIO Visando solucionar conflitos de maneira simples, célere e eficaz, o Poder Judiciário Catarinense editou a resolução GP/CGJ n. 7 de 24/03/2023, que por meio da Corregedoria Geral da Justiça e do CEJUSC Estadual, disponibiliza às partes, em sistema de mutirão com a participação de conciliadores cooperadores de forma exclusivamente virtual, espaços para diálogo e solução consensual de litígios. Assim, ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada em 10/07/2025 às 10:30 , por meio de VIDEOCONFERÊNCIA (através do microsoft Teams) , o qual deverá ser acessado pelas partes e seus procuradores SOMENTE na data e horário informados. Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDIyNjc4ZTEtZmRlZi00NTI2LTlmNjQtMTY0ZTkzNWE5MGZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d INSTRUÇÕES : 1. Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco pelo o WhatsApp (49) 991122726. ADVERTÊNCIA: A ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); O não comparecimento da parte ré, é causa de revelia especial (art. 20 da Lei nº 9.099/95).
7. Processo 50159841820248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00048569420258172810
   Tribunal: TJPE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0004856-94.2025.8.17.2810 REQUERENTE: J. M. D. A. R. REQUERIDO(A): M. E. P. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206100310 - Decisão. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 6 de junho de 2025. KATIANA ALECIO SILVA Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões