Beatriz Lira Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 50046352620248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004635-26.2024.8.24.0010/SC AUTOR : YVERSON GUSTAVO SOUSA LIRA ADVOGADO(A) : BEATRIZ LIRA MEDEIROS (OAB SC065870) RÉU : VIVO S.A. ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MARTINS (OAB AP03099A) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por YVERSON GUSTAVO SOUSA LIRA em face de VIVO S.A. para: a) DETERMINAR que a parte ré se abstenha de efetuar ligações ou enviar mensagens ao número telefônico da parte reclamante, sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento. Em consequência, confirmo a decisão antecipatória proferida. Sem custas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3. Processo 50032657520258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003265-75.2025.8.24.0010/SC AUTOR : MARISSELMA DURANTE ADVOGADO(A) : JOAO PAULO MAXIMIANO DAMAZIO (OAB SC062975) ADVOGADO(A) : BEATRIZ LIRA MEDEIROS (OAB SC065870) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação,  a ser realizada de forma virtual, no dia  28/08/2025 às 09:30 , através do LINK abaixo indicado: ✅ LINK : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTk2MjZjMDYtY2UwMy00MjBkLTkxNjUtZTYzMTA0NTBmYmZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d II. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado ( link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do  processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:). Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet. ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador ( desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando) ; f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento. III. Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE : a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir. IV. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito. Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem. A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários.
4. Processo 50078397820248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50101243620248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alienação de Bens do Acusado Nº 5010124-36.2024.8.24.0045/SC REQUERIDO : SAIMON NAZARIO DA SILVA ADVOGADO(A) : BEATRIZ LIRA MEDEIROS (OAB SC065870) ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) REQUERIDO : LETICIA SANTOS DE MELO ADVOGADO(A) : BEATRIZ LIRA MEDEIROS (OAB SC065870) ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o valor atribuído na avaliação. Não havendo êxito na alienação do bem no primeiro leilão pelo valor da avaliação, AUTORIZO a realização do segundo leilão com lance mínimo correspondente a 50% do valor avaliado. Encaminhem-se os autos ao Leiloeiro Oficial cadastrado, observando-se o rodízio. O montante obtido com a alienação do bem em leilão deverá ser depositado em conta vinculada a este processo e serão destinados na ação penal respectiva. Cumpra-se.
6. Processo 50078397820248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50018462020258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50027346120248240159
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002734-61.2024.8.24.0159/SC ACUSADO : NEDSON DA CRUZ ADVOGADO(A) : BEATRIZ LIRA MEDEIROS (OAB SC065870) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão de Evento evento 21, CERT1 , nomeio ao denunciado NEDSON DA CRUZ a defensora BEATRIZ LIRA MEDEIROS, nos termos da Resolução CM. N. 5 de abril de 2019. Intime-se o defensor para apresentação de defesa e para os demais atos processuais.