Felipe Marçal Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10113926820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011392-68.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. F. L. R. S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: B. S. LTDA - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA INCLUSÃO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO (AT) NO CONTEXTO ESCOLAR DO PACIENTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE AUTORA.ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO INEXISTÊNCIA DE DEVER DE CUSTEIO POR PARTE DA RÉ, QUE JÁ FORNECE TRATAMENTO AO PACIENTE PELO MÉTODO ABA SAÚDE SUPLEMENTAR QUE SE VOLTA AO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOLÓGICO DO AUTOR PACIENTE, NÃO ABRANGENDO, POIS, MÉTODOS PARA INCREMENTO DA SUA EDUCAÇÃO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO É PROFISSIONAL LIGADO AO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DO PACIENTE BENEFICIÁRIO, FORNECENDO CUIDADOS EM AMBIENTE ESCOLAR PRECEDENTES DESTE E. TJSP - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Marçal dos Santos (OAB: 65882/SC) - Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 10113926820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011392-68.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. F. L. R. S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: B. S. LTDA - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA INCLUSÃO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO (AT) NO CONTEXTO ESCOLAR DO PACIENTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE AUTORA.ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO INEXISTÊNCIA DE DEVER DE CUSTEIO POR PARTE DA RÉ, QUE JÁ FORNECE TRATAMENTO AO PACIENTE PELO MÉTODO ABA SAÚDE SUPLEMENTAR QUE SE VOLTA AO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOLÓGICO DO AUTOR PACIENTE, NÃO ABRANGENDO, POIS, MÉTODOS PARA INCREMENTO DA SUA EDUCAÇÃO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO É PROFISSIONAL LIGADO AO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DO PACIENTE BENEFICIÁRIO, FORNECENDO CUIDADOS EM AMBIENTE ESCOLAR PRECEDENTES DESTE E. TJSP - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Marçal dos Santos (OAB: 65882/SC) - Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10113926820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011392-68.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. F. L. R. S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: B. S. LTDA - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA INCLUSÃO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO (AT) NO CONTEXTO ESCOLAR DO PACIENTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE AUTORA.ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO INEXISTÊNCIA DE DEVER DE CUSTEIO POR PARTE DA RÉ, QUE JÁ FORNECE TRATAMENTO AO PACIENTE PELO MÉTODO ABA SAÚDE SUPLEMENTAR QUE SE VOLTA AO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOLÓGICO DO AUTOR PACIENTE, NÃO ABRANGENDO, POIS, MÉTODOS PARA INCREMENTO DA SUA EDUCAÇÃO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO É PROFISSIONAL LIGADO AO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DO PACIENTE BENEFICIÁRIO, FORNECENDO CUIDADOS EM AMBIENTE ESCOLAR PRECEDENTES DESTE E. TJSP - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Marçal dos Santos (OAB: 65882/SC) - Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 50147544420258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50114247320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5011424-73.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50105006220248240064/SC) RELATOR : RUI CESAR LOPES PEITER RÉU : WILLIAN MAYCON DA ROCHA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FELIPE MARCAL DOS SANTOS (OAB SC065882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 10/07/2025 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo D
7. Processo 50147544420258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50008229720248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais