Led Marlon Vargas Do Livramento

Processos do Advogado

1. Processo 00008716120245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0000871-61.2024.5.12.0056 RECLAMANTE: LUCAS GABRIEL WAGNER PINTO RECLAMADO: GERSON SCHROEDER MAFRA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCAS GABRIEL WAGNER PINTO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. NAVEGANTES/SC, 03 de julho de 2025. RAFAEL PENA DE CARVALHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS GABRIEL WAGNER PINTO
2. Processo 08193210920238100040
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0819321-09.2023.8.10.0040 AUTOR: AMANDA LEITE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA - MA17399, GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA17398, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA17402 REU: RAFAEL VANZ, GALERIA CALCADAO LTDA Advogados do(a) REU: CLECIUS RICARDO TRIZOTTO DE ANDRADE - SC14499, GUILHERME JOAO SOMBRIO - SC34227, LED MARLON VARGAS DO LIVRAMENTO - SC65898 ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA OBSERVAÇÃO 1: A audiência será realizada na forma presencial no Gabinete da 1ª Vara Cível. No entanto, considerando que na Portaria Conjunta nº 01 de 26 de Janeiro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, é permitida a realização da audiência por meio de videoconferência, a pedido da parte, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes solicitarem a realização da audiência por meio de videoconferência. OBSERVAÇÃO 2: Caso as partes optem pela audiência por videoconferência segue abaixo o link de acesso. Sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv1itzs1 Login: nome Senha: tjma1234 Telefone para contato em caso de dificuldade com o acesso na hora da audiência - (99) 2055-1240 (Gabinete) ou (99) 2055-1241 (Secretaria) Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: DESIGNAR Audiência de Instrução Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Gabinete da 1ª Vara Cível de Imperatriz/MA Data: 05/08/2025 Hora: 16:00 , conforme decisão proferida nos autos, que será realizada no Gabinete da 1ª Vara Cível, com endereço na Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, Fórum Ministro Henrique de La Rocque, Imperatriz/MA. Nos termos da previsão dos arts. 270, 274 e 275 do CPC/2015, as intimações das partes serão feitas na pessoa dos advogados constituídos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do art. 455 do CPC/2015). A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 3 de julho de 2025. Joyce de Sousa Silva Técnica Judiciária
3. Processo 08013262820248100046
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801326-28.2024.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: FRANCISCA VIEIRA DE MELO Advogado(s) do reclamante: MAYARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 12061-MA) Polo passivo: RECORRIDO: SF ODONTOLOGIA LTDA Advogado(s) do reclamado: CLECIUS RICARDO TRIZOTTO DE ANDRADE (OAB 14499-SC), LED MARLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB 65898-SC), GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB 34227-SC) "INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO" Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, exarado no ID nº 46763815 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Contagem dos dias para a consulta e para a prática de atos processuais. Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5… § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 1 de julho de 2025 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
4. Processo 50019487820248210004
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001948-78.2024.8.21.0004/RS AUTOR : MARCOS VINICIUS BATISTA CRISANTO ADVOGADO(A) : LED MARLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB SC065898) ATO ORDINATÓRIO Ofício expedido, para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.
5. Processo 50019487820248210004
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001948-78.2024.8.21.0004/RS RELATOR : HUMBERTO MOGLIA DUTRA AUTOR : MARCOS VINICIUS BATISTA CRISANTO ADVOGADO(A) : LED MARLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB SC065898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 01/07/2025 - Expedição de ofício
6. Processo 50000043420058240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-34.2005.8.24.0033/SC EXEQUENTE : GISLAINE MOREIRA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : LED MARLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB SC065898) EXEQUENTE : SEBASTIANA ERONETE MOREIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : LED MARLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB SC065898) EXEQUENTE : FABIO LUIZ SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LED MARLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB SC065898) EXEQUENTE : GILMARA MOREIRA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LED MARLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB SC065898) EXEQUENTE : GISELE MOREIRA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LED MARLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB SC065898) EXEQUENTE : FLAVIANE SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LED MARLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB SC065898) EXECUTADO : LAURECI FRANCISCO DOMECIANO ADVOGADO(A) : DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) ADVOGADO(A) : VALENTIM NARDELLI (OAB SC018204) INTERESSADO : MAXIMIANO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : MAXIMIANO DOS SANTOS NETO DESPACHO/DECISÃO I. REITERE-SE a intimação do embargante para que promova os embargos de terceiro em autos apartados (ev. 313), com o respectivo recolhimento das custas inicias, no prazo de 15 (quinze) dias. II. DESENTRANHE-SE dos autos os embargos de terceiro apresentados ao evento 305, os quais deverão ser apresentados pela parte embargante em autos apartados, distribuídos por dependência. III. A devolução das custas recolhidas ao evento 338, visto que em desconformidade com a determinação do evento 313, poderá ser ocorrer à parte embargante por meio de solicitação administrativa por meio do site: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores IV. INTIME-SE a parte exequente para manifestação acerca do retorno do mandado de constação dos eventos 306 e 307, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 10017373520258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001737-35.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - P.B.C. - C.C.E.E.T.P.S.E. - J.C.B.F. - Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 350 e 351). O(a) advogado(a) deverá cadastra-la na categoria: Petições Diversas, tipo de petição: 38028-Manifestação sobre a contestação. Int. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), LED MÁRLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB 65898/SC), LED MÁRLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB 65898/SC)
8. Processo 50049901720258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 21928654520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192865-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001737-35.2025.8.26.0587; ENSINO MÉDIO REGULAR; Agravante: Julio Cesar Barreto Franchetti (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Led Márlon Vargas do Livramento (OAB: 65898/SC); RepreLeg: Pamela Barreto Correa; Agravado: Ceeteps - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 50473499420258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5047349-94.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : SIDCLEY ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A) : LED MARLON VARGAS DO LIVRAMENTO (OAB SC065898) AGRAVADO : PAVEI SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO DESPACHO/DECISÃO Tratam os autos de Agravo de Instrumento ( evento 1, INIC1 ) interposto por Sidcley Roberto dos Santos Monteiro visando a reforma de decisão ( processo 5028395-66.2023.8.24.0033/SC, evento 77, DESPADEC1 ), da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, prolatada nos autos da "Execução de Título Executivo Extrajudicial " (n. 5028395-66.2023.8.24.0033) ajuizada por Pavei Securitizadora S/A., que rejeitou impugnação à penhora de valores apresentada pelo Executado/Agravante, levada a efeito através de constrição pelo sistema SISBAJUD. Autuada a insurgência nesta Corte e a mim redistribuída ( evento 7, DESPADEC1 ), vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. 1. Nos termos do art. 932, III, do CPC, incumbe ao relator “ não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida ”. Ademais, espelha tal determinação o art. 132, XIV, do Regimento Interno desta Corte, o qual dispõe que é atribuição do relator “ não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida ”. 2. Na espécie, o recurso não ultrapassa o juízo de admissibilidade, diante da sua intempestividade. Com efeito, é cediço que o prazo legal para interposição de Agravo de Instrumento é de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil. In casu , a decisão recorrida foi lançada na demanda originária em 26/05/2025 ( processo 5028395-66.2023.8.24.0033/SC, evento 77, DESPADEC1 ), com início da contagem do prazo recursal na data de 29/05/2025. O prazo para a interposição de recurso visando a reforma da deliberação se encerrou em 18/06/2025 (origem, evento 79), tendo o presente Agravo de Instrumento sido protocolizado, apenas, em 19/06/2025. Portanto, inequívoca a conclusão acerca da intempestividade do presente Agravo de Instrumento. Neste sentido, julgado deste Tribunal de Justiça, mutatis mutandis : EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento, em razão de sua intempestividade. O recurso foi protocolizado fora do prazo legal, sem comprovação de indisponibilidade do sistema eletrônico que justificasse a prorrogação do prazo. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se o agravo de instrumento, protocolizado fora do prazo, poderia ser conhecido em razão de alegada falha no sistema eletrônico de protocolo. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O recurso de agravo de instrumento foi protocolizado fora do prazo de 15 dias estabelecido pelo art. 1.003, § 5º, do CPC. 4. Não houve comprovação de indisponibilidade do sistema eletrônico que justificasse a prorrogação do prazo, conforme disposto na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018. 5. A intempestividade do recurso impede seu conhecimento, conforme art. 932, inciso III, do CPC. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Recurso não conhecido. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5063276-37.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Júlio César Knoll, Terceira Câmara de Direito Público, j. 03-12-2024). 3. Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC, c/c art. 132, XIV, do RITJSC, pela via monocrática, NÃO CONHEÇO do recurso, diante da sua intempestividade. Comunique-se nos autos de origem. Custas legais, pelo Agravante, suspensa a exigibilidade da verba diante do deferimento da gratuidade ao recorrente exclusivamente para o processamento desta insurgência neste Tribunal de Justiça, sem prejuízo da reanálise acerca da temática no juízo a quo . Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, com as baixas devidas.