Paulo Jose Borges Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50021111020238240166
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002111-10.2023.8.24.0166/SC (originário: processo nº 03003794520198240166/SC) RELATOR : BERTHA STECKERT AGACCI EXEQUENTE : ELTON GOMES FERNANDES ADVOGADO(A) : PAULO JOSE BORGES JUNIOR (OAB SC066337) ADVOGADO(A) : HEVANCLEI DELLA FRASSON (OAB SC039535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 21/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 50208663520238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020866-35.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50273778320228240020/SC) RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : ABIMAEL PADILHA FREITAS ADVOGADO(A) : PAULO JOSE BORGES JUNIOR (OAB SC066337) ADVOGADO(A) : HEVANCLEI DELLA FRASSON (OAB SC039535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 06/05/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
4. Processo 50020262420238240166
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002026-24.2023.8.24.0166/SC EXEQUENTE : HEVANCLEI DELLA FRASSON ADVOGADO(A) : PAULO JOSE BORGES JUNIOR (OAB SC066337) ADVOGADO(A) : HEVANCLEI DELLA FRASSON (OAB SC039535) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para informar o endereço atualizado da executada
5. Processo 50123932620248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012393-26.2024.8.24.0020/SC AUTOR : ALINE LENTZ DE QUADROS ADVOGADO(A) : OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398) RÉU : JONAS FRANCA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : HEVANCLEI DELLA FRASSON (OAB SC039535) RÉU : ELISANDRA APARECIDA DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A) : HEVANCLEI DELLA FRASSON (OAB SC039535) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE BORGES JUNIOR (OAB SC066337) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação proposta por ALINE LENTZ DE QUADROS contra JONAS FRANCA DE MEDEIROS e ELISANDRA APARECIDA DOS SANTOS DIAS . Apresentada contestação (evento 18) e réplica (evento 22), o feito foi saneado no evento 24, oportunidade na qual se determinou a intimação das partes para indicação das provas que pretendiam produzir, o que fizeram nos eventos 28 e 29, vindo-me, então, os autos conclusos para decisão. Decido : Por entender comprovada a situação de hipossuficiência, defiro aos Réus os benefícios da justiça gratuita, que não se estenderão a eventuais honorários de conciliadores não integrantes do quadro de colaboradores deste Poder Judiciário. Tocante à prova pericial, requerida por ambas as partes, o art. 95 do CPC prevê devam os honorários ser pagos pela parte que houver requerido o exame, ou rateados, se requerido por ambas ou determinado de ofício pelo juiz. Na situação em tela, uma vez postulada a realização de perícia por ambos os litigantes, as despesas decorrentes do seu feitio devem ser rateadas na proporção de 50% para cada, arcadas integralmente pelo Estado diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita às partes. Nomeio como perito um dos médicos ortopedistas devidamente cadastrados no sistema eproc/SC e na lista de peritos da Assistência Judiciária Gratuita mantida pelo TJSC, a ser indicado pelo Cartório Judicial (fica autorizada desde já a substituição em caso de inércia ou recusa à nomeação, independente de nova conclusão). Em atenção à Resolução CM n. 5/2019, considerando a complexidade do trabalho a ser realizado, fixo a remuneração do Expert em R$ 2.220,06. Após a indicação do Profissional, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, apresentarem eventual impugnação, indicarem quesitos (art. 465, § 1º, III, do CPC) e assistente técnico (inc. II). Formulados os quesitos, intime-se o Perito para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da presente nomeação. Esclareça-se ao Expert que, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedido às partes, os honorários serão pagos pelo Estado após o prazo para impugnação do laudo (art. 9º, III, da Resolução CM n. 5/2019). Sobrevindo aceite, intime-se o Perito judicial para, no prazo de 60 dias, apresentar o respectivo laudo. Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação, em 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que deverão re-ratificar o pedido para produção de outras provas, apresentando o respectivo rol de testemunhas caso pretendam sua oitiva e indicando detalhadamente o objeto da prova, sob pena de preclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Após, retornem conclusos.
6. Processo 50013610820238240166
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001361-08.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 902) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: PEDRO MODOLON BRESSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSE BORGES JUNIOR (OAB SC066337) ADVOGADO(A): HEVANCLEI DELLA FRASSON (OAB SC039535) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
7. Processo 50165977920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5016597-79.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 11/07/2025.
8. Processo 00208159720195040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020815-97.2019.5.04.0007 RECLAMANTE: ITAHIARA FRANCINE VIEIRA RECLAMADO: SHINE RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME - MASSA FALIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2802c5 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a autora para que informe os dados bancários, em 05 dias, a fim de possibilitar a reexpedição do alvará do id 67162f5, não sacado, relativo ao saldo da conta judicial nº 4900102914327. No silêncio, consulte-se os dados do beneficiário junto ao sistema SISBAJUD. Obtidos os dados em questão, expeça-se o alvará. Ao final, arquive-se. PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. ANDRE IBANOS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAHIARA FRANCINE VIEIRA