Gabriel Baron

Processos do Advogado

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2. Processo 50071354520238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007135-45.2023.8.24.0125 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 16/07/2025.
3. Processo 50084328720238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008432-87.2023.8.24.0125/SC AUTOR : EDIFICIO RESIDENCIAL JOACABA ADVOGADO(A) : GABRIEL BARON (OAB SC066466) ADVOGADO(A) : MATHEUS PERES SCHROEDER GIACOMELLO (OAB SC061681) RÉU : VIP OBRAS DE ACABAMENTO DE GESSO LTDA ADVOGADO(A) : ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (OAB RS017828) ADVOGADO(A) : ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN (OAB RS066923) ADVOGADO(A) : LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO (OAB SP260854) DESPACHO/DECISÃO Diante da possível identidade de partes, causa de pedir e pedido entre a presente ação e a ação n. 5009284-14.2023.8.24.0125, na qual já houve sentença, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre eventual litispendência. Considerando a renúncia apresentada no evento 50, excluam-se do cadastro processual os referidos advogados. Após, retornem conclusos.
4. Processo 11354331320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135433-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Thiago Roberto de Souza - Marcelo Felipe Davila Pires - 1. Melhor compulsando os autos, e diante dos esclarecimentos de fls. 371/374, reconsidero parte das decisões de fls. 327/330 e de fl. 369. É que apesar de ter sido revogado o benefício da assistência judiciária gratuita do autor no item 3 da decisão de fls. 327/330, na verdade observo que a justiça gratuita foi deferida ao requerido-reconvinte, não ao autor (fl. 239), o que deve ser esclarecido, tornando-se prejudicada a revogação mencionada na decisão. 2. Observo que determinada a apresentação de réplica à contestação da reconvenção em 15 dias (fl. 310), foi publicada a determinação em 23/4/2025 (fl. 312). Entretanto, apenas em 21/5/2025 foi apresentada a réplica pela parte reconvinte (fls. 313/326). Nesse quadro, considero intempestiva a referida petição. Entretanto, não considero tal circunstância represente eventual prejuízo à parte requerida, tendo em vista que os argumentos de ambas as partes foram por diversas vezes tecidos em múltiplas ocasiões nos autos. 3. Após o falecimento do requerente Thiago Roberto de Souza (fl. 265), apesar do inicial pedido da parte autora pela extinção do feito (fls. 246/247), em razão da discordância da parte requerida (fls. 252/253), sobrevieram aos autos manifestações dos genitores e herdeiros do falecido, Adilson Roberto de Souza e Anésia Fátima Portela, requerendo sua habilitação (fls. 258/261), além do deferimento de assistência judiciária gratuita em seu favor (fls. 272/273 e 278/279). O pedido de justiça gratuita, entretanto, foi indeferido (fl. 282). Verifico, ademais, que foi apresentada réplica e contestação à reconvenção pelo espólio do falecido às fls. 285/304, ocasião em que foi impugnada a assistência judiciária gratuita deferida à parte reconvinte (fls. 285/304). Pois bem. Realmente, melhor compulsando os documentos de fls. 126/140 e 230/236, observo que a parte reconvinte tem movimentação financeira expressiva que não se coaduna com a alegada hipossuficiência financeira, sendo insuficiente para o deferimento da benesse pretendida o mero fato de que sua conta corrente teria ficado com saldo negativo. Nesse quadro, REVOGO o benefício da assistência judiciária gratuita pleiteada pela parte reconvinte e DETERMINO o recolhimento das devidas custas iniciais referentes aos pedidos reconvencionais, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o valor da causa retificado à fl. 228, sob pena de extinção da reconvenção. 4. Para que não haja eventual alegação de nulidade, DETERMINO à parte requerente que providencie a juntada de procuração ad judicia em nome do Espólio de Thiago Roberto de Souza, assinada por seus representantes e herdeiros Adilson Roberto de Souza e Anésia Fátima Portela, regularizando a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Providencie a z. Serventia a retificação do polo ativo para que conste exclusivamente o Espólio de Thiago Roberto de Souza, representado por seus genitores e herdeiros Adilson Roberto de Souza e Anésia Fátima Portela, no sistema informatizado, como já determinado às fls. 268/269, item 1. 6. Após o cumprimento das providências, tornem conclusos para saneamento ou sentença. 7. Cumpra-se. 8. Intimem-se. - ADV: FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB 365432/SP), RENAN THOMAZINI GOUVEIA (OAB 358817/SP), RENAN THOMAZINI GOUVEIA (OAB 358817/SP), MATHEUS PERES SCHROEDER GIACOMELLO (OAB 61681/SC), MATHEUS PERES SCHROEDER GIACOMELLO (OAB 61681/SC), ANA CÉLIA DE SOUZA (OAB 499691/SP), GABRIEL BARON (OAB 66466/SC), GABRIEL BARON (OAB 66466/SC), FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB 365432/SP)
5. Processo 50002709020254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000270-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : M M L ANTUNES ADVOGADO(A) : GABRIEL BARON (OAB SC066466) AUTOR : TERRA DOS SONHOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL BARON (OAB SC066466) RÉU : JANAINA CARVALHO ALMEIDA SZAJNFARBER ADVOGADO(A) : MARCUS DE LIMA MOREIRA (OAB RJ116313) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a Autora e a primeira ré JANAINA CARVALHO ALMEIDA SZAJNFARBER, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes. Por conseguinte, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, por falta superveniente de interesse de agir, com relação ao INPI. Intimem-se a parte autora e a emrpesa ré para ciência da presente, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o INPI para ciência da presente, no prazo de 10 (dez) dias. Diante da renúncia das partes ao direito de recorrer, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
6. Processo 50109418820238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010941-88.2023.8.24.0125/SC EXEQUENTE : SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS PERES SCHROEDER GIACOMELLO (OAB SC061681) ADVOGADO(A) : GABRIEL BARON (OAB SC066466) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar seus dados bancários (nome e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF). Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes especiais expressos para receber e dar quitação. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento de valores pela pessoa jurídica.
7. Processo 10017555920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001755-59.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Silva Fernandes dos Santos - Thais Valdez Duarte de Jesus - - Jessica Diniz Machado - Vistos. Manifeste-se a parte autora emréplica à contestação, no prazo de15 dias.Na oportunidade, deverá ser informado se há provas a serem produzidas em audiência e indicá-las. Ainda, havendo interesse em oitiva de testemunhas, estas deverão ser devidamente qualificadas, com a indicação de eventual grau de parentesco, amizade ou inimizade com a(s) parte(s) do processo. Int. - ADV: GABRIEL BARON (OAB 66466/SC), KAROLINE DA ROCHA LIMA (OAB 374143/SP), MATHEUS PERES SCHROEDER GIACOMELLO (OAB 61681/SC), SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB 215927/SP)
8. Processo 50041523820238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004152-38.2023.8.24.0072 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 24/06/2025.