Edson Luiz Garcia Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50600276620218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5060027-66.2021.8.24.0038/SC AUTOR : HAROLDO POERNER ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ GARCIA JUNIOR (OAB SC066499) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB ES018694) ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, por 5 dias, acerca da proposta de honorários periciais (CPC, art. 465, § 3º). Ausente discordância, o depósito dos honorários deverá ser feito no prazo de 5 dias (CPC, arts. 465, § 3º, e 95), sob pena de preclusão do direito de produção da prova.
3. Processo 00021004320245120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE HTE 0002100-43.2024.5.12.0028 REQUERENTE: IMM - INDUSTRIA DE MOLDES E MATRIZES LTDA REQUERIDO: ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA PRADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f83da49 proferido nos autos.   DESPACHO   1 - Intimem-se as partes para que comprovem, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas processuais devidas, observando a cota-parte de cada uma, e a requerente para que comprove, também, o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução do valor equivalente. 2 - Nada havendo, à  CAEX (Central de Apoio à Execução) para apuração dos valores devidos, registro da obrigação de pagar e do início da execução, bem como para citação do (s) devedor (es) para pagamento. 3 - Após, determino a utilização do convênio SISBAJUD (modalidade teimosinha). Em caso de resposta negativa, proceda a Secretaria à consulta quanto à existência de outros processos em fase de execução em face do(as) mesmo(as) devedor (as), utilizando a opção “Relatórios Gerenciais” - “Processo por CPF/CNPJ e fase processual - 1º Grau”, disponível no PJe, bem como quanto à existência de certidão de execução frustrada.  4 - Infrutíferas as medidas, expeça-se MANDADO DE PESQUISA, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, na forma da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 100/2022, para utilização das ferramentas RENAJUD, INFOJUD e ARISP e penhora dos bens eventualmente localizados. 5 - Não havendo garantia da execução no prazo de 45 dias, o executado ser  incluído no cadastro do BNDT, conforme artigo 833-A da CLT.  6 - Após, voltem conclusos.     w66  JOINVILLE/SC, 28 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA PRADO
4. Processo 00021004320245120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE HTE 0002100-43.2024.5.12.0028 REQUERENTE: IMM - INDUSTRIA DE MOLDES E MATRIZES LTDA REQUERIDO: ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA PRADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f83da49 proferido nos autos.   DESPACHO   1 - Intimem-se as partes para que comprovem, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas processuais devidas, observando a cota-parte de cada uma, e a requerente para que comprove, também, o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução do valor equivalente. 2 - Nada havendo, à  CAEX (Central de Apoio à Execução) para apuração dos valores devidos, registro da obrigação de pagar e do início da execução, bem como para citação do (s) devedor (es) para pagamento. 3 - Após, determino a utilização do convênio SISBAJUD (modalidade teimosinha). Em caso de resposta negativa, proceda a Secretaria à consulta quanto à existência de outros processos em fase de execução em face do(as) mesmo(as) devedor (as), utilizando a opção “Relatórios Gerenciais” - “Processo por CPF/CNPJ e fase processual - 1º Grau”, disponível no PJe, bem como quanto à existência de certidão de execução frustrada.  4 - Infrutíferas as medidas, expeça-se MANDADO DE PESQUISA, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, na forma da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 100/2022, para utilização das ferramentas RENAJUD, INFOJUD e ARISP e penhora dos bens eventualmente localizados. 5 - Não havendo garantia da execução no prazo de 45 dias, o executado ser  incluído no cadastro do BNDT, conforme artigo 833-A da CLT.  6 - Após, voltem conclusos.     w66  JOINVILLE/SC, 28 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IMM - INDUSTRIA DE MOLDES E MATRIZES LTDA
5. Processo 00014040920255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE HTE 0001404-09.2025.5.12.0016 REQUERENTE: IMM - INDUSTRIA DE MOLDES E MATRIZES LTDA REQUERIDO: DIOGO NUNES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 332f656 proferido nos autos. Designo audiência de apreciação do acordo para o dia 04/08/2025, às 15h55min. É obrigatória a participação do(a) empregado(a) e dos advogados das partes (CLT, art. 855-E, parágrafo único). A audiência será telepresencial e realizada através da ferramenta ZOOM, devendo as partes acessarem o ambiente virtual por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA:  https://trt12-jus-br.ZOOM.us/j/4734314920 O download da ferramenta ZOOM poderá ser previamente feito através do site https://ZOOM.us/support/download, o que é recomendado, ou no dia da própria audiência clicando no link acima informado, quando a opção de download será oferecida. No caso de dificuldades de acesso, a parte poderá entrar em contato com o secretário de audiências por WhatsApp (48) 3216-4462. JOINVILLE/SC, 23 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO NUNES
6. Processo 00014040920255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE HTE 0001404-09.2025.5.12.0016 REQUERENTE: IMM - INDUSTRIA DE MOLDES E MATRIZES LTDA REQUERIDO: DIOGO NUNES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 332f656 proferido nos autos. Designo audiência de apreciação do acordo para o dia 04/08/2025, às 15h55min. É obrigatória a participação do(a) empregado(a) e dos advogados das partes (CLT, art. 855-E, parágrafo único). A audiência será telepresencial e realizada através da ferramenta ZOOM, devendo as partes acessarem o ambiente virtual por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA:  https://trt12-jus-br.ZOOM.us/j/4734314920 O download da ferramenta ZOOM poderá ser previamente feito através do site https://ZOOM.us/support/download, o que é recomendado, ou no dia da própria audiência clicando no link acima informado, quando a opção de download será oferecida. No caso de dificuldades de acesso, a parte poderá entrar em contato com o secretário de audiências por WhatsApp (48) 3216-4462. JOINVILLE/SC, 23 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IMM - INDUSTRIA DE MOLDES E MATRIZES LTDA
7. Processo 04312728020168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 13980/13984 (João Antônio Rodrigues), fls. 13985/13986 (Tomé Equipamentos e Transportes), fls. 13989 (Light): já decidido às fls. 13972/13975. Fls. 14013: oficie-se à 19ª Vara do Trabalho da 1ª Região, encaminhando-se cópia da decisão de fls. 13972/13975. Fls. 14040/14042: ao Ministério Público.
8. Processo 50438765920208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5043876-59.2020.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001719-08.2019.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017535-30.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JURANDIR GUILHERME FIGUEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ GARCIA JUNIOR (OAB SC066499) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Desde logo, expeça-se alvará referente aos honorários advocatícios contratuais do procurador constituído pela parte exequente menor, observados os dados bancários informados nos autos?, autorizada a Chefe de Cartório a tomar as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da ordem. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. P.R.I. Suspendo o feito até que a parte exequente menor  complete a maioridade.