Eduardo Moletta Nascimento Winkelmann

Processos do Advogado

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2. Processo 50128784820234047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012878-48.2023.4.04.7005/RS (originário: processo nº 50128784820234047005/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : BARU TRANSPORTES E OPERACOES LOGISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME CARBONERA (OAB PR071274) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A) : FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) APELANTE : CANTU OESTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME CARBONERA (OAB PR071274) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A) : FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) APELANTE : JC CAIXAS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME CARBONERA (OAB PR071274) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A) : FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) APELANTE : CRISTAL VERDE COMERCIO DE FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME CARBONERA (OAB PR071274) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A) : FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) APELANTE : CRISTAL VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME CARBONERA (OAB PR071274) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A) : FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) APELANTE : INDUSTRIA S.J. DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME CARBONERA (OAB PR071274) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A) : FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 20/07/2025 - Decisão interlocutória Evento 58 - 20/07/2025 - Recurso Especial sobrestado
3. Processo 50123681420234047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012368-14.2023.4.04.7206/RS (originário: processo nº 50123681420234047206/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : FULLPACK EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME CARBONERA (OAB SC055112) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A) : FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 20/07/2025 - Decisão interlocutória Evento 48 - 20/07/2025 - Recurso Especial sobrestado
4. Processo 50772510620234047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5077251-06.2023.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE : ARTELY MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME CARBONERA (OAB PR071274) ADVOGADO(A) : FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 21/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50056113320254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005611-33.2025.4.04.7206/SC IMPETRANTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DA REGIÃO DE CHAPECÓ - SITRAN ADVOGADO(A) : GUILHERME CARBONERA (OAB SC055112) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A) : FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 15 dias , sob pena de indeferimento da petição inicial, emende-a: i) indicando o procedimento/ site para conferência de autenticidade da assinatura digital lançada na procuração apresentada no evento 1, PROC6 ; e ii) juntando o comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ contemporâneo ao ajuizamento do feito, haja vista o juntado no evento 1, CNPJ2 ter sido emitido em 06/05/2024. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas iniciais.
6. Processo 50020371120254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002037-11.2025.4.04.7009/PR (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: ENGELUZ ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CARBONERA (OAB PR071274) ADVOGADO(A): EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A): FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) APELANTE: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CARBONERA (OAB PR071274) ADVOGADO(A): EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A): FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
7. Processo 50056157020254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005615-70.2025.4.04.7206/SC IMPETRANTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DA REGIÃO DE CHAPECÓ - SITRAN ADVOGADO(A) : GUILHERME CARBONERA (OAB SC055112) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A) : FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a impetrante para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais. 2 . Cumprido o item 1 pela impetrante, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias . Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Sua inclusão já foi realizada nos autos, de modo que não se mostra necessário novo pedido de ingresso , sendo suficiente a ciência com renúncia do prazo - o que não afastará a realização das intimações posteriores. 3. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para apresentar parecer no caso de haver interesse público qualificado. Não sendo o caso, é suficiente a ciência com renúncia do prazo - o que não afastará a realização das intimações posteriores. 4. Na sequência, venham conclusos para sentença.
8. Processo 50132946120244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5013294-61.2024.4.04.7205/SC (Pauta: 466) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA PARTE AUTORA: ICAVI - INDÚSTRIA DE CALDEIRA VALE DO ITAJAÍ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CARBONERA (OAB SC055112) ADVOGADO(A): EDUARDO MOLETTA NASCIMENTO WINKELMANN (OAB SC066522) ADVOGADO(A): FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA (OAB PR069642) ADVOGADO(A): LUCAS DARGEL DA CUNHA (OAB SC072959) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente