Ana Paula Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10034850220244013907
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1003485-02.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: KENYA DARK MOREIRA SPIELMANN e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA PEREIRA - SC66748 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o pedido da parte autora de id. 2184256225, determino a expedição de carta precatória para realização de perícia médica, tendo em vista o novo endereço da autora. Intime-se. Cumpra-se. TUCURUÍ, 14 de julho de 2025. Juiz(a) Federal
3. Processo 00007058020245120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000705-80.2024.5.12.0039 RECLAMANTE: PAULO SERGIO PEREIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b80f8f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS
4. Processo 00007058020245120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000705-80.2024.5.12.0039 RECLAMANTE: PAULO SERGIO PEREIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b80f8f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO PEREIRA
5. Processo 50136785620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50088198520258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008819-85.2025.8.24.0011/SC AUTOR : ANADIR JOSLAINE STEINBACH ULLER ADVOGADO(A) : RONALDO BRUTTI REIS (OAB SC034011) ADVOGADO(A) : ANA PAULA PEREIRA (OAB SC066748) DESPACHO/DECISÃO I. Trato de demanda em que a parte autora pretende a concessão de auxílio-acidente, de competência originária deste Juízo, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal, Súmula n. 501 do STF, Súmula n. 15 do STJ e no Tema n. 414 do STF. II. A tramitação do feito observará o procedimento especial previsto nos parágrafos do art. 129-A da Lei n. 8.213/91. III. Nos processos acidentários, a parte autora (segurado) é presumidamente hipossuficiente e, por conseguinte, isenta do pagamento de quaisquer custas ou verbas relativas à sucumbência (art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991). Portanto, anote-se a Gratuidade da Justiça . IV. Desde logo, nos termos da Recomendação Conjunta n. 1, de 15/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça, determino a realização da prova pericial . Para o encargo, nomeio como perito do Juízo o médico ortopedista Dr. Luis Fernando de Oliveira (CRM-SC 7503). PERÍCIA: DIA 08/08/25 ÀS 08h:20min. LOCAL: Av. Augusto Bauer, 240 - Jardim Maluche, Brusque - SC, 88354-040 -  Edifício  Salutar, Sala 405. Proceda-se à vinculação do perito ao feito, informando-o de que, tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC, e que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de trinta dias corridos, a contar da realização do exame, obrigatoriamente em formato eletrônico, por meio do Sistema de Perícias Judiciais (SisperJUD) , nos termos da Resolução CNJ n. 595/2024, Provimento CGJ n. 34/2025 e Circular CGJ n. 301/2025, devendo abranger a quesitação mínima unificada e as informações solicitadas no referido sistema. Ainda, proceda-se ao cadastro do presente processo no referido sistema, bem como a habilitação do expert. Fixo o valor dos honorários periciais do mencionado profissional em R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) , por entender que tal montante atende os parâmetros de proporcionalidade e razoabilidade, considerando a complexidade do caso, o grau de zelo profissional e especialidade do perito, o lugar e o tempo exigidos para a prestação. Intime-se a autarquia ré para, no prazo de quinze dias, providenciar o depósito dos honorários periciais , nos termos do art. 1º, §5º e §7º, II, da Lei n. 13.876/2019, com alteração pela Lei n. 14.331/2022, facultando, desde já, sua liberação, via expedição de alvará, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo pedido de esclarecimento/complementação, após a apresentação do laudo complementar, consoante art. 29 da Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, c/c art. 9º, III, da Resolução CM n. 5/2019, aplicados analogicamente. As partes têm o prazo de quinze dias para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito e indicarem seus assistentes técnicos, os quais devem ser trazidos ao ato para acompanhar a perícia sem interferir na condução dos trabalhos pelo experto judicial, conforme art. 465, § 1º, I, II e III, do CPC. Em igual prazo, as partes deverão apresentar/formular seus quesitos OBRIGATORIAMENTE junto ao Sistema de Perícias Judiciais (SisperJUD), sob pena de indeferimento . Ao procurador da parte autora fica atribuída a responsabilidade de informar àquela acerca do local, dia e horário da realização da perícia (art. 6º do CPC) , mediante prévia comunicação nos autos , bem como de que o demandante deverá levar original ou cópia de todos os exames médicos que possuir, desde que relacionados ao pedido. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os documentos acostados nos autos. Em hipótese de impossibilidade de comparecimento ao local, deverá a parte comunicar imediatamente o Juízo. Nos termos do artigo 470, II, do CPC, adiro à quesitação mínima unificada e as informações solicitadas pelo próprio Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud). Após a apresentação do laudo junto ao SisperJUD , intimem-se as partes para manifestação, no prazo de quinze dias (observando-se a regra contida no art. 183 do CPC), oportunidade em que deverão apresentar eventuais pareceres de seus assistentes técnicos. V. Havendo necessidade, haverá designação de audiência de instrução e julgamento. VI. Ultimadas as providências : a) Desfavorável a conclusão do laudo médico pericial, retornem conclusos para análise, ficando a parte autora ciente da possibilidade de imediato julgamento , independentemente de citação e continuidade da lide, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei n. 8.213 de 1991 . b) Favorável o resultado da perícia, cite-se a parte ré para oferecer resposta, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de trinta dias, com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. Ultrapassado o prazo referido, intime-se a parte autora para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, dentro do prazo de quinze dias, conforme arts. 348, 350 e 351 do CPC. Por fim, retornem conclusos para análise.
7. Processo 50066316220254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006631-62.2025.4.04.7205/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : VIVIAN CLAUMANN REGIS ADVOGADO(A) : ANA PAULA PEREIRA (OAB SC066748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 11/07/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50136785620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais